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segunda-feira, 16 de abril de 2012

PAGAMENTO POR SERVIÇOS AMBIENTAIS: APRENDER FAZENDO

Nova comunidade de aprendizagem em PSA deve contribuir para o conhecimento e a prática brasileira. Desafios para o País incluem ganho de escala e monitoramento de resultados

 

Desde o final do século passado, quando a pequenina Costa Rica passou a taxar combustíveis fósseis para remunerar proprietários de terras que promoviam reflorestamento, o modelo de pagamento por serviços ambientais (PSA) surgiu como uma das grandes inovações capazes de aproximar economia e conservação. Mas, como toda inovação, não se pode dispensar o aperfeiçoamento pela prática.

 

É aí que entra, no contexto brasileiro, a Comunidade de Aprendizagem em PSA, projeto gestado pelo Ministério do Meio Ambiente em parceria com a Agência de Cooperação Técnica Alemã (GIZ) e cuja secretaria executiva será exercida pelo Vitae Civilis. 

 

A ideia é fortalecer iniciativas já existentes e estimular a replicação do modelo em outras partes do País, tudo isso com base em um processo coletivo de aprendizagem. A metodologia consiste e mapear os atores e facilitar a troca de experiências entre eles, estabelecendo uma comunidade. O desenvolvimento do mecanismo PSA se dará a partir do conhecimento e das demandas presentes no próprio grupo.

 

Carlos Krieck, assessor para serviços ambientais e biodiversidade do Vitae Civilis e secretário executivo do projeto, exemplifica: “Hoje existe uma grande demanda por capacitações em PSA, seja de nível básico ou avançado. Mas além de atender demandas específicas promovendo oficians e cursos pontuais,   nosso papel é identificar dentro da própria Comunidade de Aprendizagem em PSA quem tem esse tipo de conhecimento e estimular o compartilhamento”.

 

A principal ferramenta é, naturalmente, a internet. O site www.aprendizagempsa.org.br – no ar a partir de 18 de abril – reunirá uma biblioteca virtual, um fórum para contatos entre participantes e um banco de dados com projetos cadastrados de todo o País. Será possível conhecer as iniciativas e o panorama geral da comunidade realizando buscas por região, bioma, tipo de serviço e status de implementação.

 

A expectativa do Vitae Civilis é levantar de 80 a 100 projetos durante a fase de incubação, que seguirá até outubro, mas qualquer pessoa pode se cadastrar e fazer parte desta espécie de rede social de PSA. “Todos os projetos do Brasil, independentemente do serviço negociado ou fase de implementação que se encontra,  são bem-vindos”, diz Krieck.

 

PSA no Brasil: trajetória e desafios futuros

 

Tradicionalmente, o mecanismo consiste em enxergar as áreas naturais para além de seus insumos e do patrimônio fundiário. Trata-se de reconhecer a importância de serviços essenciais, tais como a manutenção da biodiversidade, os estoques e sumidouros de carbono, a proteção dos recursos hídricos, a regulação do regime de chuvas, o controle da erosão etc. E, ao final, atribuir-lhes valor econômico. A remuneração para quem se compromete a conservar pode se dar com recursos públicos ou privados, a depender do modelo de parceria.

No Brasil, as primeiras iniciativas datam do começo dos anos 2000 e, nesse período, a prática já deu sinais de evolução. Krieck lembra que havia muita dificuldade em  calcular o valor adequado da remuneração para cada tipo de serviço e surgiam  muitas dúvidas sobre marco legal. Hoje já existem diversos métodos já testados e disseminados para realizar o cálculo econômico (é a chamada “valoração ambiental”) e também modelos para formulação de leis em PSA.

 

Na visão de Krieck, são dois os principais gargalos atuais no Brasil: escala dos projetos em andamento e monitoramento dos resultados. Em geral, os projetos de PSA são pequenas iniciativas locais, salvo algumas exceções, como o Espírito Santo, que estabeleceu uma política válida para todo os estado e já tem o programa implantado com áreas contratadas. Um grande impulso para o ganho de escala e fortalecimento do mecanismo de PSA no Brasil, seria a aprovação e regulamentação da Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais, atualmente em tramitação no Congresso.

 

Já o monitoramento dos resultados deve ser mais do que o simples cálculo de hectares e contrapartida financeira. “Os projetos tem que medir os impactos diretos do seu programa ou projeto. O quanto de fato esse investimento está fazendo diferença para a conservação de áreas naturais, recuperação de áreas degradadas e desenvolvimento local? O quanto esse pagamento tem impacto na família do beneficiário? Qual o destino do pagamento realizado? Hoje, são poucos os projetos que tem um bom sistema de monitoramento ambiental, social e econômico no Brasil  e nós queremos contribuir com esse debate”, diz Krieck.

 

Quem quiser saber mais sobre PSA e a comunidade de aprendizagem pode comparecer ao evento de lançamento no próximo dia 17/04/2012, em São Paulo, no Auditório da Secretaria Estadual de Meio ambiente, em São Paulo.

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