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Com satisfação comunicamos a todos nossos colaboradores, parceiros e amigos o novo site do Ação Responsável. Visite! Confira a agenda de 2010 (todas as atividades de adesão gratuita). Participe! www.acaoresponsavel.org.br

 

CURSO: CONTRATOS INTERNACIONAIS - PROJETOS DE MECANISMO DE DESENVOLVIMENTO LIMPO (MDL) E MERCADOS DE CARBONO (ERPA)

Agradecemos sua atenção e contamos com o auxilio na divulgação de nosso curso, portanto informamos que estão abertas as inscrições para a 1a turma do curso de extensão sobre os Contratos ERPAs (Emission Reduction Purchase Agreement)sobre o mercado de carbono e mudanças climáticas, agora no centro do Rio de Janeiro (*) e denominado:

CURSO: CONTRATOS INTERNACIONAIS - PROJETOS DE MECANISMO DE DESENVOLVIMENTO LIMPO (MDL) E MERCADOS DE CARBONO (ERPA)

(DESCONTOS ESPECIAIS PARA PESSOAS / GRUPOS DE OUTRAS CIDADES E OU ESTADOS)

As matrículas já estão abertas para todos os interessados que poderão obter maiores informações=> http://www.alsustentavel.com.br/Portals/0/MDL%20CURSO%20CONTRATO%20CC.jpg

O que são?

O Contrato de Compra e Venda de Reduções Certificadas de Emissão, chamado em inglês de ERPA (Emission Reduction Purchase Agreement) é o principal instrumento legal entre as partes envolvidas nos negócios com créditos de carbono. Os ERPAs são geralmente redigidos em inglês, pois circulam em todos os mercados internacionais de carbono, seguindo geralmente a “common law” (onde o que é estabelecido pelas Partes em Contrato prevalece sobre as regras gerais do País).

Porque fazer este curso:

A urgência em se definir a natureza jurídica das operações e a titularidade dos Créditos de Carbono é devido ao caráter legal tributário em que devem incidir as transações negociadas. A comercialização dos créditos de carbono pressupõe vontade entre partes privadas não apresentando como incidência qualquer interferência dos respectivos govêrnos. Em contrapartida, tais títulos estão sendo comercializados por instituições multilaterais e empresas privadas e governos em todo o planeta são vorazes compradores de Créditos de Carbono visando compensar as respectivas emissões.

Muitas empresas brasileiras ainda têm grande desconhecimento e alguma insegurança quando pensam em investir em projetos de Inventários de Emissões, eficiência energética, MDL e ou do Mercado Voluntário. Mas, como os Mercados de Carbono estão amadurecendo rapidamente e crescendo vertiginosamente (segundo a POINT CARBON, 80 bilhões de dólares em 2009) e em função destes fatos urge a necessidade da formação de profissionais que reúnam os requisitos necessários para gerir a negociação, elaboração e concepção do contrato que vai viabilizar a futura transação da compra e ou vendas dos Créditos de Carbono, não somente no Brasil, mas também em todos os outros países que estão participando ativamente do Mercado de carbono.

OBJETIVOS
• Estudar os diversos aspectos legais e formais necessários ao desenvolvimento do respectivo projeto a nível nacional e internacional, além de estudar as diferentes modalidades de contato X projeto, as respectivas arbitragens, medidas legais e o tratamento especial para a resolução de questões jurídicas dos projetos de Mecanismo de Desenvolvimento Limpo(MDL) e do Mercado de Carbono.
• Avaliar os aspectos jurídicos, logísticos e estruturais em suas aplicabilidades nos termos de referencia, PPPs, Licitações, Selos Verdes, Certificação, Consórcios e Condomínios Privados, além das Licitações e todas as legislações, Responsabilidade Civil e Criminal e Seguro Ambiental dos contratos de MDL e Mercado de Carbono


PUBLICO ALVO
• Advogados, Presidentes, Diretores, Gerentes, Supervisores, Técnicos, Executivos, Analistas e Consultores das áreas de Projetos de MDL, Meio Ambiente, Planejamento, Produção, Energia, Sustentabilidade Corporativa, Project Finance, Infra-estrutura, Controladoria de empresas, Departamentos Jurídicos, Departamentos de Novos Negócios, Departamentos de Relações Institucionais e ou Internacionais, Bancos, Financeiras, estudantes das várias áreas do conhecimento, pós-graduados e demais segmentos ligados ao mercado internacional de carbono.

(*)Informações Gerais:
- Duração (No. de Horas): 24 h
- Previsão - 29-30 janeiro e 05/06 de fevereiro
- Dias e horário

referente a: Bactérias despontam na produção de biocombustíveis (ver no Google Sidewiki)

Bactérias despontam na produção de biocombustíveis

Redação do Site Inovação Tecnológica - 25/01/2010



Cepa de bactérias geneticamente modificadas para absorver CO2 e luz e solar, produzindo um combustível líquido que pode ser uma alternativa à gasolina. [Imagem: UCLA]
Duas pesquisas independentes, que acabam de ser divulgadas nos Estados Unidos, mostram que as bactérias geneticamente modificadas logo poderão ser mais importantes do que as plantas usadas para a produção de biocombustíveis.

Biocombustível perfeito

Pesquisadores da Universidade da Califórnia modificaram geneticamente uma cianobactéria para fazê-la consumir dióxido de carbono e produzir o combustível líquido isobutanol, que tem grande potencial como alternativa à gasolina.

Para completar esse quadro, que até parece bom demais para ser verdade, a reação química para produção do combustível é alimentada diretamente por energia solar, através da fotossíntese.

O processo tem duas vantagens para a meta global de longo prazo de se alcançar uma economia sustentável, que utilize energia mais limpa e menos danosa ao meio ambiente.

Em primeiro lugar, ele recicla o dióxido de carbono, reduzindo as emissões de gases de efeito estufa resultantes da queima dos combustíveis fósseis.

Em segundo lugar, ele usa energia solar para converter o dióxido de carbono em um combustível líquido que pode ser usado na infraestrutura de energia já existente, inclusive na maioria dos automóveis.

Desconstrução da biomassa

As atuais alternativas à gasolina, o que inclui os biocombustíveis derivados de plantas ou de algas, exigem várias etapas intermediárias antes de gerar os combustíveis utilizáveis.

"Esta nova abordagem evita a necessidade de desconstrução da biomassa, quer no caso da biomassa celulósica, quer na biomassa de algas, algo que representa uma grande barreira econômica para a produção de biocombustíveis hoje", disse o líder da equipa James C. Liao. "Portanto, [nossa biotecnologia] é potencialmente muito mais eficiente e menos dispendiosa do que as abordagens atuais."

Transformando CO2 em combustível

Usando a cianobactéria Synechoccus elongatus, os pesquisadores primeiro aumentaram geneticamente a quantidade da enzima RuBisCo, uma fixadora de dióxido de carbono. A seguir, eles juntaram genes de outros microrganismos para gerar uma cepa de bactérias que usa dióxido de carbono e luz solar para produzir o gás isobutiraldeído.

O baixo ponto de ebulição e a alta pressão de vapor do gás permitem que ele seja facilmente recolhido do sistema.

As bactérias geneticamente modificadas podem produzir isobutanol diretamente, mas os pesquisadores afirmam que atualmente é mais fácil usar um processo de catálise já existente e relativamente barato para converter o gás isobutiraldeído para isobutanol, assim como para vários outros produtos úteis à base de petróleo.

Segundo os pesquisadores, uma futura usina produtora de biocombustível baseada em suas bactérias geneticamente modificadas poderia ser instalada próxima a usinas que emitem dióxido de carbono - as termelétricas, por exemplo. Isto permitiria que o gás de efeito estufa fosse capturado e reciclado diretamente em combustível líquido. Para que isso se torne uma realidade prática, os pesquisadores precisam aumentar a produtividade das bactérias e diminuir o custo do biorreator.

Bactérias autodestrutivas A equipe da Universidade do Estado do Arizona também usou a genética e as cianobactérias fotossintéticas, mas em uma abordagem diferente.

O grupo do professor Roy Curtiss usou os genes de um bacteriófago - um microrganismo que ataca bactérias - para programar as cianobactérias para se autodestruírem, permitindo a recuperação das gorduras ricas em energia - e dos seus subprodutos, os biocombustíveis.

Segundo Curtiss, as cianobactérias são fáceis de manipular geneticamente e têm um rendimento potencialmente maior do que qualquer planta atualmente utilizada como fonte para os biocombustíveis capazes de substituir a gasolina ou

referente a:

"Redação do Site Inovação Tecnológica - 25/01/2010 Cepa de bactérias geneticamente modificadas para absorver CO2 e luz e solar, produzindo um combustível líquido que pode ser uma alternativa à gasolina. [Imagem: UCLA] Duas pesquisas independentes, que acabam de ser divulgadas nos Estados Unidos, mostram que as bactérias geneticamente modificadas logo poderão ser mais importantes do que as plantas usadas para a produção de biocombustíveis. Biocombustível perfeito Pesquisadores da Universidade da Califórnia modificaram geneticamente uma cianobactéria para fazê-la consumir dióxido de carbono e produzir o combustível líquido isobutanol, que tem grande potencial como alternativa à gasolina. Para completar esse quadro, que até parece bom demais para ser verdade, a reação química para produção do combustível é alimentada diretamente por energia solar, através da fotossíntese. O processo tem duas vantagens para a meta global de longo prazo de se alcançar uma economia sustentável, que utilize energia mais limpa e menos danosa ao meio ambiente. Em primeiro lugar, ele recicla o dióxido de carbono, reduzindo as emissões de gases de efeito estufa resultantes da queima dos combustíveis fósseis. Em segundo lugar, ele usa energia solar para converter o dióxido de carbono em um combustível líquido que pode ser usado na infraestrutura de energia já existente, inclusive na maioria dos automóveis. Desconstrução da biomassa As atuais alternativas à gasolina, o que inclui os biocombustíveis derivados de plantas ou de algas, exigem várias etapas intermediárias antes de gerar os combustíveis utilizáveis. "Esta nova abordagem evita a necessidade de desconstrução da biomassa, quer no caso da biomassa celulósica, quer na biomassa de algas, algo que representa uma grande barreira econômica para a produção de biocombustíveis hoje", disse o líder da equipa James C. Liao. "Portanto, [nossa biotecnologia] é potencialmente muito mais eficiente e menos dispendiosa do que as abordagens atuais." Transformando CO2 em combustível Usando a cianobactéria Synechoccus elongatus, os pesquisadores primeiro aumentaram geneticamente a quantidade da enzima RuBisCo, uma fixadora de dióxido de carbono. A seguir, eles juntaram genes de outros microrganismos para gerar uma cepa de bactérias que usa dióxido de carbono e luz solar para produzir o gás isobutiraldeído. O baixo ponto de ebulição e a alta pressão de vapor do gás permitem que ele seja facilmente recolhido do sistema. As bactérias geneticamente modificadas podem produzir isobutanol diretamente, mas os pesquisadores afirmam que atualmente é mais fácil usar um processo de catálise já existente e relativamente barato para converter o gás isobutiraldeído para isobutanol, assim como para vários outros produtos úteis à base de petróleo. Segundo os pesquisadores, uma futura usina produtora de biocombustível baseada em suas bactérias geneticamente modificadas poderia ser instalada próxima a usinas que emitem dióxido de carbono - as termelétricas, por exemplo. Isto permitiria que o gás de efeito estufa fosse capturado e reciclado diretamente em combustível líquido. Para que isso se torne uma realidade prática, os pesquisadores precisam aumentar a produtividade das bactérias e diminuir o custo do biorreator. Bactérias autodestrutivas A equipe da Universidade do Estado do Arizona também usou a genética e as cianobactérias fotossintéticas, mas em uma abordagem diferente. O grupo do professor Roy Curtiss usou os genes de um bacteriófago - um microrganismo que ataca bactérias - para programar as cianobactérias para se autodestruírem, permitindo a recuperação das gorduras ricas em energia - e dos seus subprodutos, os biocombustíveis. Segundo Curtiss, as cianobactérias são fáceis de manipular geneticamente e têm um rendimento potencialmente maior do que qualquer planta atualmente utilizada como fonte para os biocombustíveis capazes de substituir a gasolina ou o diesel. Mas, para realizar esse potencial, é necessário colher as gorduras dos micróbios, o que atualmente exige uma série de reações químicas muito caras. Otimização Para fazer as cianobactérias liberarem mais facilmente sua preciosa carga de gorduras, Curtiss e seu colega Xinyao Liu, inseriram nelas os genes dos bacteriófagos, que são controlados pela simples adição de quantidades-traço de níquel no seu meio de cultura. Os genes dos invasores dissolvem as membranas protetoras das cianobactérias, fazendo-as explodir como um balão, liberando as gorduras. A solução também não é definitiva, mas os pesquisadores já contam com um financiamento de US$5,2 milhões nos próximos dois anos para otimizar a reação e aumentar seu rendimento"
- Bactérias despontam na produção de biocombustíveis (ver no Google Sidewiki)

Iniciativa propõe princípios e critérios para projetos de Redd

São Paulo, SP - Uma iniciativa está colocando em consulta pública uma minuta com princípios e critérios para a criação de projetos de Redução de Emissões de Desmatamento e Degradação (Redd).

Redd, também conhecido como Redd+ (quando contempla a redução de emissões pelo manejo sustentável e estoques de carbono), é um mecanismo para remunerar os atores que mantêm a floresta em pé, evitando o desmatamento e consequentemente a emissão de gases de efeito estufa.

A minuta, organizada pela Aliança para o Clima, Comunidade e Biodiversidade (CCBA) e Care Internacional, foi debatida durante o ano de 2009, e está recebendo sugestões e críticas. O objetivo é criar padrões para que governos, ONGs e instituições privadas possam implementar projetos de Redd respeitando comunidades, povos indígenas e gerando benefícios para a biodiversidade.

A carta apresenta oito princípios, como "Os direitos às terras, territórios e recursos são reconhecidos e respeitados pelo programa Redd+" ou "O programa Redd+ melhora a segurança em longo prazo dos meios de vida e a qualidade de vida dos Povos Indígenas e das comunidades locais com atenção especial para as pessoas mais vulneráveis". (Veja todos no documento abaixo). Cada princípio também tem critérios e indicadores.

Segundo o documento, os padrões estão sendo elaborados para funcionar dentro de um regime global de Redd, a ser definido na Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP). Interessados podem enviar sugestões até o dia 15 de março, no endereço http://www.climate-standards.org/REDD+/

referente a:

"São Paulo, SP - Uma iniciativa está colocando em consulta pública uma minuta com princípios e critérios para a criação de projetos de Redução de Emissões de Desmatamento e Degradação (Redd). Redd, também conhecido como Redd+ (quando contempla a redução de emissões pelo manejo sustentável e estoques de carbono), é um mecanismo para remunerar os atores que mantêm a floresta em pé, evitando o desmatamento e consequentemente a emissão de gases de efeito estufa. A minuta, organizada pela Aliança para o Clima, Comunidade e Biodiversidade (CCBA) e Care Internacional, foi debatida durante o ano de 2009, e está recebendo sugestões e críticas. O objetivo é criar padrões para que governos, ONGs e instituições privadas possam implementar projetos de Redd respeitando comunidades, povos indígenas e gerando benefícios para a biodiversidade. A carta apresenta oito princípios, como "Os direitos às terras, territórios e recursos são reconhecidos e respeitados pelo programa Redd+" ou "O programa Redd+ melhora a segurança em longo prazo dos meios de vida e a qualidade de vida dos Povos Indígenas e das comunidades locais com atenção especial para as pessoas mais vulneráveis". (Veja todos no documento abaixo). Cada princípio também tem critérios e indicadores. Segundo o documento, os padrões estão sendo elaborados para funcionar dentro de um regime global de Redd, a ser definido na Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP). Interessados podem enviar sugestões até o dia 15 de março, no endereço http://www.climate-standards.org/REDD+/"
- Portal do Meio Ambiente / REBIA / Editor: Vilmar S. D. Berna - Iniciativa propõe princípios e critérios para projetos de Redd (ver no Google Sidewiki)

Petrobrás anuncia a compra de Biogás Purificado

Compra de Biogás Purificado trará benefícios socioambientais ao país
18/01/2010 - 19:02

Petrobrás
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A Petrobrás assinou um contrato com a empresa Gás Verde S.A, para substituir o gás natural pelo biogás purificado. Duzentos mil metros cúbicos por dia (200 mil m³/dia) é a vazão energética a ser comercializada pela Refinaria Duque de Caxias (Reduc), no Rio de Janeiro, com o objetivo de reduzir as emissões atmosféricas de gases do efeito estufa (GEE), contribuindo com o esforço mundial em desacelerar as mudanças climáticas. Esta compra de biogás purificado é um projeto inserido no Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL) da Organização das Nações Unidas (ONU).

Atualmente, o gás natural é o mais comercializado pelas refinarias. O gás natural é considerado mais limpo do que diesel e carvão mineral, mas o biogás purificado tem a vantagem de produzir energia a partir do lixo e ainda tratar 2 milhões de litros/dia de chorume. Sem contar que, neste projeto, a Petrobras se compromete em recuperar a cobertura vegetal da área do Aterro Sanitário Metropolitano Jardim Gramacho, estimada em 3 milhões de metros quadrados; contribuir para a recuperação dos manguezais adjacentes ao perímetro do aterro, com cerca de 4 km lineares; e implantar um plano de ação social, visando à melhoria da qualidade de vida dos atuais catadores de lixo.

referente a:

"Biogás originado no lixo beneficia associação de catadores no Rio de Janeiro"
- PantanalNews - Portal de Notícias do Mato Grosso do Sul (ver no Google Sidewiki)

Biogás originado no lixo beneficia associação de catadores no Rio de Janeiro

Por Redação Pantanal News/Governo Federal

O biogás purificado produzido na Usina de Biogás do Aterro de Gramacho, no município de Duque de Caxias, no Rio de Janeiro, será vendido para a Petrobrás. A iniciativa vai beneficiar diretamente as prefeituras do Rio de Janeiro e de Caxias, além das associações de catadores de lixo.

O acordo foi firmado na segunda-feira (18) e é válido por 20 anos. A Petrobras passa a comprar o chamado Gás Verde - que antes era queimado na Usina e transformado em crédito de carbono, para ser usado como fonte de energia na Refinaria de Duque de Caxias (Reduc). A Usina foi inaugurada em junho do ano passado como parte dos esforços para combater o aquecimento global. Ela capta e queima o gás que é produzido no aterro em decorrência no lixo.

“Estamos transformando gás de efeito estufa em energia renovável e garantindo recursos para as prefeituras do Rio de Janeiro e de Caxias para a recuperação de um manguezal da Baía de Guanabara e para associações de lixo”, comemorou o ministro do Meio Ambiente Carlos Minc.

Agora, o município não só ganha créditos em carbono como recebe receitas pela venda do gás. Cada tonelada de gás que deixa de ser lançada corresponde a um crédito em carbono, que vale em torno de 11 Euros. Em 15 anos, o valor acumulado dos créditos chega a R$ 253,9 milhões. Já a venda do gás para a Petrobras neste mesmo período, será de 1,5 bilhão de metros cúbicos.

Parte da receita da venda do Gás Verde será usada para formar um fundo social de auxílio aos catadores de lixo para que eles sejam treinados e possam ser inseridos no mercado de trabalho formal em outras funções.

“O Aterro de Gramacho é um dos maiores aterros sanitários da América Latina, um dos maiores emissores de gás do efeito estufa da Região Metropolitana, e isso sendo transformado em gás natural, vai permitir redução na emissão de centenas de milhares de toneladas de gás carbônico. Considero que este é o primeiro grande evento da Lei do Clima, sancionada pelo presidente Lula no dia 29 de dezembro, sendo cumprido”, afirmou Minc.

A usina evita que 75 milhões de m3 de metano sejam liberados para a atmosfera por ano, o equivalente ao consumo residencial do Estado do Rio e 20% da frota de gás do Rio, que é a maior do Brasil.

referente a:

"Por Redação Pantanal News/Governo Federal O biogás purificado produzido na Usina de Biogás do Aterro de Gramacho, no município de Duque de Caxias, no Rio de Janeiro, será vendido para a Petrobrás. A iniciativa vai beneficiar diretamente as prefeituras do Rio de Janeiro e de Caxias, além das associações de catadores de lixo. O acordo foi firmado na segunda-feira (18) e é válido por 20 anos. A Petrobras passa a comprar o chamado Gás Verde - que antes era queimado na Usina e transformado em crédito de carbono, para ser usado como fonte de energia na Refinaria de Duque de Caxias (Reduc). A Usina foi inaugurada em junho do ano passado como parte dos esforços para combater o aquecimento global. Ela capta e queima o gás que é produzido no aterro em decorrência no lixo. “Estamos transformando gás de efeito estufa em energia renovável e garantindo recursos para as prefeituras do Rio de Janeiro e de Caxias para a recuperação de um manguezal da Baía de Guanabara e para associações de lixo”, comemorou o ministro do Meio Ambiente Carlos Minc. Agora, o município não só ganha créditos em carbono como recebe receitas pela venda do gás. Cada tonelada de gás que deixa de ser lançada corresponde a um crédito em carbono, que vale em torno de 11 Euros. Em 15 anos, o valor acumulado dos créditos chega a R$ 253,9 milhões. Já a venda do gás para a Petrobras neste mesmo período, será de 1,5 bilhão de metros cúbicos. Parte da receita da venda do Gás Verde será usada para formar um fundo social de auxílio aos catadores de lixo para que eles sejam treinados e possam ser inseridos no mercado de trabalho formal em outras funções. “O Aterro de Gramacho é um dos maiores aterros sanitários da América Latina, um dos maiores emissores de gás do efeito estufa da Região Metropolitana, e isso sendo transformado em gás natural, vai permitir redução na emissão de centenas de milhares de toneladas de gás carbônico. Considero que este é o primeiro grande evento da Lei do Clima, sancionada pelo presidente Lula no dia 29 de dezembro, sendo cumprido”, afirmou Minc. A usina evita que 75 milhões de m3 de metano sejam liberados para a atmosfera por ano, o equivalente ao consumo residencial do Estado do Rio e 20% da frota de gás do Rio, que é a maior do Brasil."
- PantanalNews - Portal de Notícias do Mato Grosso do Sul (ver no Google Sidewiki)

Estudo traça cenário do mercado de carbono florestal

15/01/2010 - 12h01

Por Fabiano Ávila, do CarbonoBrasil

Com base em informações de mais de 100 instituições, o relatório “State of the Forest Carbon Markets: Taking Root & Branching Out” apresenta os números e tendências para um mercado com grande perspectiva de crescimentos nos próximos anos.

Os mercados de carbono florestais captaram aproximadamente US$ 100 milhões em projetos de conservação, negociando 20,8 milhões de MtCO2 entre 2007 e a primeira metade de 2009, aponta o relatório State of the Forest Carbon Markets 2009: Taking Root & Branching Out, lançado nesta quarta-feira (13/1) pelo Ecosystem Marketplace.

Este foi o período de maior crescimento do mercado em termos financeiros, causado principalmente pelo maior volume de projetos e pelos preços associados ao aumento do interesse no mercado voluntário como um todo. Também foi quando os padrões de qualidade, como o CCBStandard, e a infraestrutura alcançaram um bom nível de amadurecimento.

O relatório afirma que a região com maior número de projetos no mundo em desenvolvimento migrou da América Latina para a África. Apesar disso, globalmente, a América do Norte aparece ainda como a região com mais créditos em 2008, gerando 42% do volume negociado naquele ano, seguido pela África e América Latina com 26% e 21% respectivamente.

Os dados foram obtidos com base em entrevistas com mais de 100 participantes do mercado, 65 dos quais responsáveis por projetos de proteção ou restauração florestal e 37 intermediários. O trabalho, que traça um quadro do mercado atual e registra algumas novas tendências, tem como objetivo dar transparência ao mercado de créditos florestais.

Os pesquisados documentaram a presença do mercado em mais de dois milhões de hectares de florestas nos últimos 20 anos, o que resultou na captura de cerca de 70 milhões de toneladas de carbono (MtCO2) nas árvores.

Segundo o relatório, a promessa agora é de crescimento, pois existe a possibilidade da nova lei climática norte-americana abranger também o financiamento para a proteção florestal.

Negociações de balcão

De uma forma geral, os preços dos créditos de carbono variaram de US$0,65/ tCO2 para mais de $50/ tCO2. Ao longo do tempo, o preço médio foi de US$ 7,88/ tCO2. Os mercados obrigatórios (como os esquemas de comércio de carbono regionais e o ligado a ONU) comandaram os preços mais altos, com uma média de US$10,24/ tCO2, seguido pelo mercado voluntário de negociações de balcão (OTC) com US$8,44/ tCO2 e pela Bolsa Climática de Chicago (CCX) com US$3,03/ tCO2.

Em 2008, o mercado OTC tinha então o preço mais elevado com US$7,12/ tCO2, mas foi ultrapassado em junho de 2009 pelo mercado obrigatório que atingiu US$12,31/ tCO2.

As negociações de balcão representam atualmente 90% do número total de projetos. Com 6%, aparece a CCX e os mercados regulamentados têm apenas 4%, sendo metade das transações do esquema regional australiano de New South Wales (NSW GGAS) e a outra metade em projetos de florestamento e reflorestamento sob o Protocolo de Quioto (no Mecanismo de Desenvolvimento Limpo - MDL).

O valor histórico do mercado até o fim do primeiro semestre de 2009 foi de US$ 149,2 milhões, dos quais US$ 137,6 milhões nos mercados voluntários e US$ 11,6 milhões nos regulamentados.


(Envolverde/CarbonoBrasil)

referente a: ENVOLVERDE - Revista Digital de Meio Ambiente e Desenvolvimento (ver no Google Sidewiki)

CURSO: CONTRATOS INTERNACIONAIS - PROJETOS DE MECANISMO DE DESENVOLVIMENTO LIMPO (MDL) E MERCADOS DE CARBONO (ERPA) - JAN 2010 - RIO DE JANEIRO

Por favor, divulguem em todas as suas redes. Estamos negociando desconto para grupos e já daremos 5% de desconto à vista

 

Prezados Colegas, parceiros e amigos,

 

Agradecemos sua atenção e contamos com todos vocês, como sempre, naquele carinhoso auxilio na divulgação de nosso curso e também na indicação junto  a empresas e entidades institucionais para ministrar cursos IN COMPANY (os módulos deste curso também podem ser oferecidos individualmente)

 

Informamos que conforme grande expectativa de mercado finalmente  disponibilizamos as inscrições para a 1a turma do melhor curso de extensão sobre os Contratos ERPAs (Emission Reduction Purchase Agreement)sobre o mercado de carbono e mudanças climáticas, agora no centro do Rio de Janeiro (*) e denominado:

 

CONTRATOS INTERNACIONAIS - PROJETOS DE MECANISMO DE DESENVOLVIMENTO LIMPO (MDL) E MERCADOS DE CARBONO (ERPA)

 

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O que são?

 

O Contrato de Compra e Venda de Reduções Certificadas de Emissão, chamado em inglês de ERPA (Emission Reduction Purchase Agreement) é o principal instrumento legal entre as partes envolvidas nos negócios com créditos de carbono. Os ERPAs são geralmente redigidos em inglês, pois circulam em todos os mercados internacionais de carbono, seguindo geralmente a “common law” (onde o que é estabelecido pelas Partes em Contrato prevalece sobre as regras gerais do País).

 

Porque fazer este curso:

 

A urgência em se definir a natureza jurídica das operações e a titularidade dos Créditos de Carbono é devido ao caráter legal tributário em que devem incidir as transações negociadas. A comercialização dos créditos de carbono pressupõe vontade entre partes privadas não apresentando como incidência qualquer interferência dos respectivos govêrnos. Em contrapartida, tais títulos estão sendo comercializados por instituições multilaterais e empresas privadas e governos em todo o planeta são vorazes compradores de Créditos de Carbono visando compensar as respectivas emissões.

 

Muitas empresas ainda têm grande desconhecimento e alguma insegurança quando pensam em investir em projetos de eficiência energética, MDL e ou do Mercado Voluntário. Mas, como os Mercados de Carbono estão amadurecendo rapidamente e crescendo vertiginosamente (segundo a POINT CARBON, 80 bilhões de dólares em 2009) e em função destes fatos urge a necessidade da formação de profissionais que reúnam os requisitos necessários para gerir a negociação, elaboração e concepção do contrato que vai viabilizar a futura transação da compra e ou vendas dos Créditos de Carbono, não somente no Brasil, mas também em todos os outros países que estão participando ativamente do Mercado de carbono.

 

OBJETIVOS

 

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•         Avaliar os aspectos jurídicos, logísticos e estruturais em suas aplicabilidades nos termos de referencia, PPPs, Licitações, Selos Verdes, Certificação, Consórcios e Condomínios Privados, além das Licitações e todas as legislações, Responsabilidade Civil e Criminal e Seguro Ambiental dos contratos de MDL e Mercado de Carbono

 

PUBLICO ALVO

 

•         Advogados, Presidentes, Diretores, Gerentes, Supervisores, Técnicos, Executivos, Analistas e Consultores das áreas de Projetos de MDL, Meio Ambiente, Planejamento, Produção, Energia, Sustentabilidade Corporativa, Project Finance, Infraestrutura, Controladoria de empresas, Departamentos Jurídicos, Departamentos de Novos Negócios, Departamentos de Relações Institucionais e ou Internacionais, Bancos, Financeiras, estudantes das várias áreas do conhecimento, pós-graduados e demais segmentos ligados ao mercado internacional de carbono.

 

(*)Informações Gerais:

 

- Duração (No. de Horas): 24 hrs

- Datas do curso de MDL: 22-23 e 29-30 – janeiro de 2010

- Dias e horários previstos:  às 6ª feiras, das 17:30h às 21:30h, e sábados, das 9h às 18h

- Local previsto:  Centro do Rio de Janeiro

- Valor do investimento: Valor de cada módulo R$ 750,00 cimo. Valor Total do Curso=> R$ 1.500,00

- Condições de Financiamento: Cada Módulo => 3X R$ 250,00

                                Todo o Curso => 3 x R$ 500,00

 

- Financiamento pelo Banco Real

- Telefones para todos contatos e duvidas (ALS): (21) 2621-4587 / (21) 2613-5257

- Email: als@alsustentavel.com.br

- Telefones Denise de Mattos: (21) 8875-8820

- Email: denisedemattos@gmail.com 

- MSN: (denisedematos@hotmail.com) Skpe: (denisedemattos)

 

As matrículas já estão abertas para todos os interessados que poderão obter maiores informações, CLIQUE NO LINK E SE INSCREVA DIRETAMENTE NO SITE è http://www.alsustentavel.com.br/Portals/0/MDL%20CURSO%20CONTRATO%20CC.jpg

 

Para conhecer o conteúdo programático das disciplinas disponíveis no programa deste curso e a Pós Graduação Lato Sensu: MBE em PROJETOS DE MECANISMO DE DESENVOLVIMENTO LIMPO (MDL) E MERCADOS EMERGENTES outros implementados pela ALS, visite nosso site

 

http://www.alsustentavel.com.br/language/pt-br/desenvolvimento-profissional/pos-graduacao/mecanismo-de-desenvolvimento-limpo-%28mdl%29.aspx

 

Estes cursos estão sendo implementados através de parceria entre a América Latina Sustentável (ALS) e a coordenação acadêmica da consultora socioambiental Denise de Mattos Gaudard

 

Obrigada pela sua atenção. Aguardo breve contato.

Abraços fraternais

Denise de Mattos Gaudard

Coordenação Acadêmica

 

(21) 8875-8820

denisedemattos@gmail.com

Skpe:denisedemattos Msn:denisedematos@hotmail.com Obrigada pela sua atenção. Aguardo breve contato.

 

Curso: CONTRATOS INTERNACIONAIS - PROJETOS DE MECANISMO DE DESENVOLVIMENTO LIMPO (MDL) E MERCADOS DE CARBONO (ERPA)

Prezados Colegas, parceiros e amigos,

 

Agradeço a atenção e conto com todos vocês no auxilio da divulgação do nosso curso e também na indicação junto a empresas e entidades institucionais para ministrar cursos IN COMPANY (os módulos deste curso também podem ser oferecidos individualmente)

 

Informamos que conforme grande expectativa de mercado finalmente  disponibilizamos as inscrições para a 1a turma do melhor curso de extensão sobre os Contratos de ERPA (Emission Reduction Purchase Agreement)sobre o mercado de carbono e mudanças climáticas, agora no centro do Rio de Janeiro (*) e denominado:

 

CONTRATOS INTERNACIONAIS - PROJETOS DE MECANISMO DE DESENVOLVIMENTO LIMPO (MDL) E MERCADOS DE CARBONO (ERPAs)

 

As matrículas já estão abertas para todos os interessados que poderão obter maiores informações, CLIQUE NO LINK E SE INSCREVA DIRETAMENTE NO SITE è

 

 

http://www.alsustentavel.com.br/Portals/0/MDL%20CURSO%20CONTRATO%20CC.jpg

 

O que são?

 

O Contrato de Compra e Venda de Reduções Certificadas de Emissão, chamado em inglês de ERPA (Emission Reduction Purchase Agreement) é o principal instrumento legal entre as partes envolvidas nos negócios com créditos de carbono. Os ERPAs são geralmente redigidos em inglês, pois circulam em todos os mercados internacionais de carbono, seguindo geralmente a “common law” (onde o que é estabelecido pelas Partes em Contrato prevalece sobre as regras gerais do País).

 

Porque fazer este curso:

 

A urgência em se definir a natureza jurídica das operações e a titularidade dos Créditos de Carbono é devido ao caráter legal tributário em que devem incidir as transações negociadas. A comercialização dos créditos de carbono pressupõe vontade entre partes privadas não apresentando como incidência qualquer interferência dos respectivos govêrnos. Em contrapartida, tais títulos estão sendo comercializados por instituições multilaterais e empresas privadas e governos em todo o planeta são vorazes compradores de Créditos de Carbono visando compensar as respectivas emissões.

 

Portanto, muitas empresas ainda têm desconhecimento e alguma insegurança quando pensam em investir em projetos de MDL e ou do Mercado Voluntário, mas como os Mercados de Carbono estão amadurecendo rapidamente e crescendo vertiginosamente (segundo a POINT CARBON, 80 bilhões de dólares em 2009) e em função destes fatos urge a necessidade da formação de profissionais que reúnam os requisitos necessários para gerir a negociação, elaboração e concepção do contrato que vai viabilizar a futura transação da compra e ou vendas dos Créditos de Carbono, não somente no Brasil, mas também em todos os outros países que estão participando ativamente do Mercado de carbono.

OBJETIVOS

·         Estudar os diversos aspectos legais e formais necessários ao desenvolvimento do respectivo projeto a nível nacional e internacional, além de estudar as diferentes modalidades de contato X projeto, as respectivas arbitragens, medidas legais e o tratamento especial para a resolução de questões jurídicas dos projetos de Mecanismo de Desenvolvimento Limpo(MDL) e do Mercado de Carbono.

·         Avaliar os aspectos jurídicos, logísticos e estruturais em suas aplicabilidades nos termos de referencia, PPPs, Licitações, Selos Verdes, Certificação, Consórcios e Condomínios Privados, além das Licitações e todas as legislações, Responsabilidade Civil e Criminal e Seguro Ambiental dos contratos de MDL e Mercado de Carbono

PUBLICO ALVO

·         Advogados, Presidentes, Diretores, Gerentes, Supervisores, Técnicos, Executivos, Analistas e Consultores das áreas de Projetos de MDL, Meio Ambiente, Planejamento, Produção, Energia, Sustentabilidade Corporativa, Project Finance, Infraestrutura, Controladoria de empresas, Departamentos Jurídicos, Departamentos de Novos Negócios, Departamentos de Relações Institucionais e ou Internacionais, Bancos, Financeiras, estudantes das várias áreas do conhecimento, pós-graduados e demais segmentos ligados ao mercado internacional de carbono.

 

(*)Informações Gerais:

 

- Duração (No. de Horas): 24 hrs

- Datas do curso de MDL: 22-23 e 29-30 – janeiro de 2010

- Dias e horários previstos:  às 6ª feiras, das 17:30h às 21:30h, e sábados, das 9h às 18h 

- Local previsto:  Centro do Rio de Janeiro

- Valor do investimento: Valor de cada módulo R$ 750,00 cimo. Valor Total do Curso=> R$ 1.500,00

- Condições de Financiamento: Cada Módulo => 3X R$ 250,00

                                                 Todo o Curso => 3 x R$ 500,00

- Financiamento pelo Banco Real

- Telefones para todos contatos e duvidas (ALS): (21) 2621-4587 / (21) 2613-5257

- Email: als@alsustentavel.com.br

- Telefones Denise de Mattos: (21) 8875-8820

- Email: denisedemattos@gmail.com      MSN: (denisedematos@hotmail.com) Skpe: (denisedemattos)

 

As matrículas já estão abertas para todos os interessados que poderão obter maiores informações, CLIQUE NO LINK E SE INSCREVA DIRETAMENTE NO SITE è

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Para conhecer o conteúdo programático das disciplinas disponíveis no programa deste curso e a Pós Graduação Lato Sensu: MBE em PROJETOS DE MECANISMO DE DESENVOLVIMENTO LIMPO (MDL) E MERCADOS EMERGENTES outros implementados pela ALS/UCP, visite nosso site http://www.alsustentavel.com.br/language/pt-br/desenvolvimento-profissional/pos-graduacao/mecanismo-de-desenvolvimento-limpo-%28mdl%29.aspx

 

Estes cursos estão sendo implementados através de parceria entre a América Latina Sustentável (ALS), a Universidade Católica de Petrópolis - UCP

A coordenação acadêmica deste curso é realizada pela consultora socioambiental Denise de Mattos Gaudard

 

 

Obrigada pela sua atenção. Aguardo breve contato.

Abraços fraternais

Denise de Mattos Gaudard

Coordenação Acadêmica

 

(21) 8875-8820

denisedemattos@gmail.com

Skpe:denisedemattos Msn:denisedematos@hotmail.com

PRIMEIRO PROJETO DE REDD NA ÁFRICA

PRIMEIRO PROJETO DE REDD NA ÁFRICA
Postado por LBF em 1/06/2010 07:29:00 Marcadores: África do Sul, mercado voluntario de carbono, Nedbank; VCS; alterações climáticas., VCM

A reportagem diz respeito ao primeiro projeto de REDD - Redução de Emissões Exceções por Desmatamento e Degradação da terra, localizado na África do Sul.

O Banco Nedbank, Fomenta o projeto e Pretende adquirir os créditos de carbono Gerados pelo projeto.

Serão 2,5 milhões de Toneladas de COM evitadas de CO2 A implementação do projeto, durante o periodo compreendido entre 2010 e 2026.

"Pioneirismo Carbon Offset acordo entre EUA-Based Wildlife Conservation Group, líder do Banco Africano para ligar a África à Global Green Economy, proteger os recursos preciosos

2009 28 de dezembro - (VerticalNews.com) - Nedbank, um Sul Africano antiga filial do grupo Mutual e do banco só Africano para ser incluída no Dow Jones Sustainability Index, assinou um carbono multimilionário compensar acordo com Wildlife Works Carbon, um novo empresa de San Francisco-based Wildlife Works Inc., os proprietários de uma conservação da vida selvagem pioneiro e projeto comunitário no Quênia.

Por acordo, Nedbank irá adquirir créditos de carbono de Kasigau Wildlife Works "Projecto do Corredor de venda para o mercado global de carbono. Mais de 2,5 milhões de toneladas métricas de carbono serão disponibilizados através do desmatamento evitado do Corredor Kasigau, entre agora e 2026.

"Este é o primeiro da África do REDD Emissões (Redução do Desmatamento e Degradação), desenvolvido em escala e busca de registo do registo mercado voluntário de carbono de referência, o VCS (Voluntary Carbon Standard)", disse Kevin Whitfield, chefe de carbono no Nedbank Capital. "É efetivamente comprova a África pode lutar contra as alterações climáticas e levantando as comunidades rurais e protecção da vida selvagem através de aceder aos mercados de carbono."

Segundo o Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas, a África deverá estar entre as regiões mais afetadas pela mudança climática, com os seus principais sectores económicos mais vulneráveis à sensibilidade climática atual do que no resto do mundo. Esta vulnerabilidade é agravada pela actual desafios de desenvolvimento, como a pobreza endêmica e acesso limitado ao capital. No entanto, as perspectivas de crescimento económico no continente estão a ser impulsionada por meio de melhorias na governação e na política, e do Fundo Monetário Internacional prevê que o crescimento da África do produto interno bruto será devolvida a taxa de 4 por cento em 2010.

"O mercado de carbono oferece um mecanismo para ligar a África à economia global verde e, simultaneamente, preservar seu rico património natural e salvaguardar a vida de seu povo", disse Whitfield.

Créditos de carbono Africano atrair um prémio, que geralmente têm grandes benefícios ambientais e sociais, mas eles são extremamente escassos, disse Whitfield. Segundo o Banco Mundial, menos de 2 por cento registado UNFCCC Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL) estão localizados na África Subsaariana.

"Este projecto foi adjudicado aprovação nível ouro em Comunidade Climática e Aliança da Biodiversidade (CCBA) padrão de proteção florestal. Este é visto como um marco no estabelecimento de REDD no mercado global de carbono", disse Whitfield.

Wildlife Works de carbono é um novo empreendimento da Wildlife Works Inc., uma líder de mercado na aplicação de soluções inovadoras baseadas para a conservação da biodiversidade. Fundada em 1997, Wildlife Works promove a conservação da fauna silvestre, protegendo os habitats selvagens, criando empregos, construindo escolas e proporcionar outros benefícios económicos para aquelas pessoas que compartilham de suas terras e recursos com a vida selvagem.

Mike Korchinsky, fundador e presidente da Wildlife Works, diz Wildlife Works de carbono foi criado para ajudar os fazendeiros locais no mundo em desenvolvimento - sejam eles gover

referente a: SENDOSUSTENTAVEL: PRIMEIRO PROJETO DE REDD NA AFRICA (ver no Google Sidewiki)

BM&FBOVESPA terá índice para medir eficiência de emissões de gases de efeito estufa pelas empresas

Índice de Carbono Eficiente incentivará empresas a reduzir suas emissões e será mais um instrumento para investidores conscientes

A BM&FBOVESPA e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) anunciaram a criação do Índice de Carbono Eficiente, que medirá a eficiência das emissões de gases causadores do efeito estufa (GEE) das empresas de capital aberto.

O novo indicador será formado a partir do inventário de emissões de GEE que as próprias empresas fizerem. Esse inventário calcula as emissões de gases de efeito estufa em todas as atividades de uma empresa — o que inclui, por exemplo, a extração da matéria-prima, o processo de fabricação e o transporte do produto até a loja.

“Queremos incentivar o passo básico na gestão das Mudanças Climáticas nas empresas, que é inventariar suas próprias emissões”, afirma a diretora de sustentabilidade da BM&FBOVESPA, Sônia Favaretto. “O Índice de Carbono Eficiente será um indutor, um instrumento econômico para estimular as companhias de capital aberto a reduzirem suas emissões de carbono”, completa. O novo índice está previsto para ser lançado no final de 2010.

O Índice de Carbono Eficiente será formado a partir do IBrX-50, indicador composto pelas 50 ações mais negociadas na BM&FBOVESPA. Pelo novo índice, as companhias com maior eficiência em emissões de gases de efeito estufa terão maior destaque em relação às demais da carteira.

O IBrX-50 é atualizado a cada quatro meses e conta atualmente com 46 empresas. Segundo a BM&FBovespa, 14 dessas já fizeram seu inventário de emissões. O restante está dividido entre as que já estavam se mobilizando e as que só agora começarão a inventariar suas emissões, incentivadas pelo novo indicador. “Conversamos com gestores de investimentos e, segundo eles, o índice já está sendo bem recebido pelos investidores”, afirma Sônia. Em agosto do ano passado, três empresas que constam do IBrX-50 — Vale, Grupo Pão de Açúcar e Natura — assinaram com outras 19 companhias a Carta Aberta ao Brasil sobre Mudanças Climáticas, documento com uma série de compromissos voluntários para a redução dos impactos das mudanças climáticas.

Para Sônia Favaretto, o novo índice “é um tijolo importante na construção da sustentabilidade”. E não somente no que se refere às empresas, mas também em relação a quem as financia. Como atualmente é possível entrar no mercado de ações com pouco dinheiro, lembra Sônia, o número de pessoas investindo na Bolsa cresce a cada ano — atualmente, cerca de 26% dos investidores em ações na BM&FBovespa são pessoas físicas. Um índice que reflete o engajamento das empresas no combate às mudanças climáticas é mais um instrumento importante para ajudar esses investidores a tomarem uma decisão na hora de aplicar seu dinheiro. A BM&FBovespa já conta com o Índice de Sustentabilidade Empresarial (ISE), composto por ações de empresas comprometidas com a responsabilidade social e a sustentabilidade empresarial. “É preciso que a gente tenha uma sociedade mais consciente, até na hora de investir”.

referente a: BM&FBOVESPA terá índice para medir eficiência de emissões de gases de efeito estufa pelas empresas — Instituto Akatu (ver no Google Sidewiki)

Ata da Reunião Ordinária do Mosaico de Unidades de Conservação da Mata Atlântica Central Fluminense

Observação: a reunião foi totalmente gravada e está disponível no Escritório Técnico. Da mesma forma, temos também todas as apresentações disponíveis. Essa ata possui os destaques da reunião.

Breno Herrera (Presidente do Conselho do Mosaico) ressaltou progressos do ano e o Mosaico Central Fluminense como referência nacional e como inspiração para outros Mosaicos. Apontou a inclusão das UCs aprovadas em reunião anterior e que a APA Suruí apresentou finalmente a documentação necessária. Agradeceu a RPPN El Nagual por sediar a reunião assim como enfatizou o trabalho importante e exemplar dessa Unidade e seu projeto de turismo e educação. Destacou a importância do Escritório Técnico e leu os pontos da pauta.

Apresentação das Unidades com intenção de inclusão no Mosaico:

Paulo Leite (Secretaria de Meio Ambiente de Petrópolis) apresentou as unidades interessadas.

Monumento Natural Pedra do Elefante (pontos destacados): Nascentes; Espécies raras de pássaros – relevante ave fauna; Opção por Monumento Natural devido ao grande número de propriedades privadas; Processo de reflorestamento em andamento; Participação dos moradores no processo; Área de intensa atividade de montanhismo; Falta conselho – todos os proprietários vão ter direito à cadeira; No Mosaico fecha a conexão com o “puxadinho” de SJVRP; 130 hectares.

Parque Natural Municipal de Petrópolis (pontos destacados):
Reivindicação antiga dos moradores; Área no centro da cidade de propriedade da PMP; Estado avançado de regeneração – garante verde no centro; Estrutura e conselho em criação.
A inclusão das duas UCs foi aprovada.

Flávio Luiz de Castro Jesus (Secretário de Meio Ambiente de Teresópolis) apresentou a unidade interessada – Parque Natural Municipal Montanhas de Teresópolis (pontos destacados):

Parte de proposta do Plano Diretor desde 2008; Grande participação de ONGs locais como Associação Agroecológica; Durante o processo de audiências área do parque foi aumentando; Estrutura sendo criada – computadores, veículos, mapeamento, diagnóstico (LER), GPS, oito funcionários... Maior região de agricultura orgânica do Estado no entrono; Plano de Manejo iniciado – a ser concluído até maio 2010;

Conselho próprio em criação; 4397 hectares; Conectividade com UCs de Petrópolis e SJVRP.
A inclusão da UC foi aprovada.

Breno ressaltou que as UCs aprovadas (exceto RPPN) terão vaga no conselho: gestor mais representante da sociedade civil.

Representante do INEA apresentou a unidade interessada – APA Guandu (pontos destacados):
74 mil hectares; Bacia hidrográfica do rio Guandu; 11 municípios – áreas rurais e urbanas; Fornecimento de água para milhões; Implantação do parque fluvial; Zona de amortecimento de UCs; Ligação do Mosaico Central com o Mosaico Bocaina – conexão também com REBIOs Tinguá e Araras; Faltam equipamentos, equipe (um funcionário) e estrutura; Plano de manejo a ser realizado com recursos do Estado.

Discussões: Marcus (PARNASO) questionou tamanho muito grande da UC com pouca estrutura. Manoela (INEA) argumentou que conselho e diagnóstico estão sendo encaminhados e destacou processo recente de criação do INEA. Ivana (Conservação Internacional) questionou o que a UC agregaria e beneficiaria ao Mosaico – muito grande e sem estrutura. Breno apontou que Mosaico não pode ser grande ou pequeno demais. Manoela defendeu apoio do INEA para o desenvolvimento da APA. Maurício Muniz (ESEC Guanabara) ressaltou que inclusão da APA cria novo desenho e muito impacto – sendo necessários análises e estudos mais profundos. Marquinhos disse que para o próprio benefício da APA mais deveria ser cobrado – estrutura maior. Breno propõe adiar para melhor análise espacial e estrutural.

Conselho optou por receber mais detalhes, estudar, analisar e adiar a decisão para próxima reunião. Equipe do INEA deverá preparar material. Breno mencionou que decisão prova maturidade do conselho: responsabilidade para evitar traumas.

referente a: Portal do Meio Ambiente / REBIA / Editor: Vilmar S. D. Berna - Ata da Reunião Ordinária do Mosaico de Unidades de Conservação da Mata Atlântica Central Fluminense (ver no Google Sidewiki)

Contagem regressiva para o fim dos lixões no Estado de São Paulo

Meio ambiente urbano

Com ordem judicial, apenas uma cidade não encerrará o funcionamento. Três podem ser interditados e Presidente Prudente cumpre TAC

Aterro em Santo André.
A meta de 100% do fechamento dos lixões do Estado de São Paulo está em vias de ser conquistada. Dos 143 lixões que existiam no Estado em 2007, apenas cinco continuam em atividade de forma precária, sendo quatro deles em processo de encerramento em fase final e um operando por liminar da Justiça.

Em agosto, a Secretaria de Estado do Meio Ambiente – SMA e a Companhia Ambiental do Estado de São Paulo – CETESB formaram um grupo de trabalho para avaliar as condições de 49 lixões que ainda estavam em funcionamento no Estado.

Além da fiscalização dos aterros, a SMA tem ajudado as Prefeituras a solucionar o problema. O Governo do Estado destinou, em 2008, R$14,6 milhões para 81 cidades e, em 2009, R$ 18,7 milhões foram repassados, beneficiando 145 municípios. Os recursos são do Fundo Estadual de Prevenção e Controle da Poluição – FECOP.

As Prefeituras de 36 municípios tomaram medidas e melhoraram a operação dos locais, ou encerraram a disposição, encaminhando para aterros particulares. Técnicos da CETESB interditaram oito lixões de agosto para cá, somando 19, em dois anos – desde que o governador José Serra e o secretário Xico Graziano tomaram a decisão de acabar com os lixões no Estado em 2007. Com essas ações, 43 cidades passaram a fazer a disposição adequada de lixo.

O último relatório do Programa Lixo Mínimo, um dos 21 Projetos Ambientais Estratégicos da Secretaria Estadual do Meio Ambiente - SMA, apontou que dos cinco lixões ainda em funcionamento de forma precária, Presidente Prudente já assinou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público e está trabalhando para encerrar o local. Os lixões de Aparecida, Jaú e Sarapuí estão com processo de interdição em andamento na CETESB, e Vargem Grande do Sul enfrenta uma liminar judicial que a impede de implantar seu novo aterro.

Interdições

Somente neste mês de dezembro, foram fechados 6 aterros: Bariri, Manduri, Biritiba-Mirim, Cananéia, Itobi e Porto Feliz. Este último, apesar de interditado, continua operando irregularmente, razão pela qual a CETESB lavrou um Boletim de Ocorrência na delegacia local para constatar o desrespeito à interdição, esgotando sua ação de penalização na esfera administrativa. O caso, agora, deverá ter prosseguimento na esfera judicial.

Desde 2007, outras 13 cidades tiveram seus aterros interditados: Itapuí, Monte Alto, Juquitiba, Ilha Comprida, Itaquaquecetuba, Taubaté, Itapecerica da Serra, Araras, Mongaguá, Itanhaém, Embu-Guaçu, Mairinque e Itavepa - que acabou desinterditado por força de um TAC, assinado com o Ministério Público Estadual.

Adequações

As cidades que saíram da situação de inadequados são: Agudos, Anhembi, Areiópolis, Aparecida D´Oeste, Bofete, Cândido Mota, Cerqueira César, Elias Fausto, Estiva Gerbi, Guarantã, Iguape, Iporanga, Itaí, Itararé, Itariri, Lençóis Paulista, Lins, Miguelópolis, Mococa, Neves Paulista, Ourinhos, Palmeira D´Oeste, Pariquera-Açu, Paulicéia, Pirapozinho, Pirassununga, Platina, Pompéia, Populina, Presidente Bernardes, Riversul, São Sebastião da Grama, Santa Cruz da Conceição, Santa Cruz das Palmeiras, Santo Anastácio e São Manuel.

Fonte: CETESB.

referente a: Portal do Meio Ambiente / REBIA / Editor: Vilmar S. D. Berna - Contagem regressiva para o fim dos lixões no Estado de São Paulo (ver no Google Sidewiki)