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quinta-feira, 28 de junho de 2012

Q & A: ENVOLVIMENTO DAS COMUNIDADES LOCAIS CHAVE PARA A ADAPTAÇÃO ÀS ALTERAÇÕES CLIMÁTICAS

Patricia Grogg entrevistas Quiros biólogo marinho

Estabelecer alianças com as comunidades costeiras é essencial. Crédito: Jorge Luis Baños / IPS

HAVANA, 21 de junho de 2012 (IPS) - Para preservar o meio ambiente e se adaptar às mudanças climáticas, as alianças devem ser feitas com as comunidades de pessoas locais, com vista a educar, em vez de ditar-lhes.

Essa é a máxima sustentada por Ángel Quirós, um biólogo marinho e diretor de Los Caimanes National Park, uma área protegida que é economicamente e ambientalmente importantes para Cuba e no Caribe.

"Nós apoiamos o conhecimento, alternativas sustentáveis ​​e conservação. Trabalhando com os assentamentos humanos ao redor do parque é um aspecto fundamental ", disse à IPS Quirós, descrevendo sua estratégia de trabalho que também visa adaptar-se ao impacto previsível das alterações climáticas sobre a vida marinha.

 

Q: Qual é Los Caimanes National Park, e onde ela está localizada?

R: É uma área marinha, cerca de 300 quilômetros quadrados de tamanho, dos quais apenas 0,04 por cento está acima do nível do mar. Ele está localizado no centro-norte de Cuba, e está entre as águas mais setentrionais territoriais do país.

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Q: Qual é a sua importância ambiental e económica para o país?

 

R: Sua principal atração é a riqueza de sua biodiversidade, visto em uma variedade de aspectos. O Los ecossistema Caimanes é um terreno fértil para cinco espécies de pargo (da família Lutjanidae) e quatro espécies de garoupa (da família Serranidae), um fenômeno extraordinário nas ilhas do Caribe.

 

Para ser preciso, em Los Caimanes temos carneiro pargo (Lutjanus analis), cubera pargo (Lutjera cyanopterus), cinza, pargo (Lutjanus griseus), pargo pista (Lutjanus synagris), Nassau garoupa (Epinephelus striatus), albacora garoupa (Mycteroperca Venenosa) , tigre garoupa (Mycteroperca tigris), pargo traseira (Epinephelus guttatus) e cão vermelho (Lutjanus jocu).

 

Q: Estas não são as únicas espécies encontradas no parque. Eles são o foco principal dos esforços de proteção?

R: Há muitas outras espécies, centenas deles, mas estes são os mais conhecidos, porque eles são muito procurados nos mercados nacionais e internacionais.

 

Eles são peixes de recife com carne branca magra, que são muito preferido sobre peixes oleosos. Por isso nos concentramos nossa atenção na garoupas e pargos, porque eles são muito apreciados e são importantes espécies comerciais.

 

Em termos de protecção que são o que são conhecidos como "espécies guarda-chuva". Em outras palavras, quando estas espécies estão protegidas, outras espécies do mesmo habitat, estão protegidos também, como se fossem guarda-chuva sob as espécies protegidas ". É jargão de conservação.

 

Q: Qual é a importância de Los Caimanes Parque Nacional para o Caribe como um todo?

A: Proteger essas espécies é importante para toda a costa norte de Cuba, porque dispersam suas larvas por toda esta área, e até um pouco além. É possível que muitas das garoupas e pargos nas Bahamas e no estado da Flórida EUA foram gerados em Los Caimanes. Isso significa que temos de âmbito internacional que apela a uma maior responsabilidade e esforço extra.

 

Quando os peixes formam agregações para desova, o que fazem no mesmo local e ao mesmo tempo, a cada ano, eles são presas vulneráveis. Pesca nessas áreas é comum, mas é uma prática insustentável. Alternativas devem ser buscadas.

 

Q: Que desafios as alterações climáticas representam para a proteção e estratégias de conservação de Caimanes Los?

R: O aumento do nível do mar é um enorme desafio para as nações insulares. É o risco mais frequentemente discutido. Mas o aumento da temperatura dos oceanos também é preocupante.

 

Todas as espécies vivem dentro de uma gama dada temperatura. Existe um mínimo e uma temperatura máxima que pode tolerar.

Qualquer alteração no intervalo de temperatura significa que a composição de espécies das alterações do ecossistema. Algumas espécies podem desaparecer do seu habitat normal, enquanto outros podem expandir-se em números, causando danos graves para a estabilidade das cadeias alimentares. Processos reprodutivos também estão associados com temperaturas particulares.

 

Temperaturas do oceano ter efeitos indiretos sobre animais marinhos também, porque eles afetam outros fatores ambientais, como salinidade ou a concentração de gases dissolvidos na água do mar.

 

Q: Parece que há ainda alguma incerteza sobre como a mudança climática afetará Caimanes Los.

R: Bem, nós temos que descobrir o que vai acontecer com o local de desova Los Caimanes. Será que vai manter allof suas espécies presentes? Será que alguns, ou todos, de suas espécies desaparecem? Será que vão ser substituídos por outros? O valor comercial das novas espécies poderia usando o local de desova tem? E quanto será perdido quando as espécies que já desaparecem?

 

Nenhuma ação pode ser tomada em um ecossistema, ou de um fenômeno como a distribuição das espécies de peixes, se não se sabe como a função deles. Por enquanto, estamos visando mais conhecimento, alternativas sustentáveis ​​e conservação. Um aspecto fundamental da estratégia é trabalhar com as comunidades que vivem ao redor do parque marinho.

 

Q: Como você pretende envolver a população local?

A: Todos os nossos parques nacionais têm regras muito rígidas sobre os usos permitidos. Praticamente nada é permitido por lei. Se os problemas das comunidades do entorno podem ser resolvidos, haverá menos pressão social e econômica sobre o parque.

 

Então, em Los Caimanes, estamos buscando alternativas para evitar a caça ilegal ea depredação, e para promover a conservação. A estratégia também inclui a adaptação à mudança climática.

 

Q: Quais são as alternativas estão sendo consideradas?

A: Nós estimamos que mais de 50.000 pessoas afetam Caimanes Los, direta ou indiretamente. Começamos com estudos sociológicos, ambientais e econômicos da área para identificar as expectativas das comunidades costeiras, e como eles esperam encontrá-los. Eles têm um forte sentido de pertença à área em que vivem

 

Em janeiro de 2013 vamos começar um projeto de cultivo de esponja com pescadores e trabalhadores independentes em Punta Alegre, uma cidade costeira de cerca de 7.000 pessoas na província de Ciego de Ávila, cerca de 420 km de Havana. Vamos começar com quatro equipes de duas pessoas de pesca.

 

Q: Qual é o volume de produção esperado?

R: Cerca de cinco toneladas por ano. Isto é bastante significativa, uma vez que o preço internacional de esponjas, dependendo da variedade, é de 30.000 a 50.000 dólares por tonelada.

 

No momento, estamos na fase de treinamento, que inclui a sensibilização ecológica e acumulando conhecimentos teóricos e práticos, para a apropriação desse uso alternativo dos recursos do Los Caimanes Park.

 

O projeto é apoiado pelo Global Environment Facility (GEF) do Programa de Pequenas Subvenções. Se ele é tão bem sucedido como esperamos, haverá uma segunda fase com a instalação de novas fazendas e criação de instalações terrestres de processamento para que as mulheres locais podem processar as esponjas e aumentar o valor acrescentado.

 

 Fonte: Q&A - http://www.ipsnews.net/2012/06/qa-involvement-of-local-communities-key-to-climate-change-adaptation/ 

MINISTRA DO MEIO AMBIENTE PROVOCA EMPRESÁRIOS E PEDE ESTRATÉGIA PARA SUSTENTABILIDADE

A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, provocou empresários do setor do aço ontem (27/6), ao dizer que depois da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio + 20, o Brasil tem apenas três anos antes de 2015, ano marcado para a conclusão de diversas negociações na área ambiental e a discussão de questões imprescindíveis para a sustentabilidade do país.

 

"Temos três anos para discutir como nos engajaremos nesse processo enquanto país, economia, desafio social e ativos ambientais. Esse é o contexto político em que os governos e os senhores estarão envolvidos", falou dirigindo-se à plateia do Seminário Economia Verde: Desafios e Oportunidades, que integra a programação do 23º Congresso Brasileiro do Aço. O evento é uma promoção do Instituto Aço Brasil.

 

Izabella Teixeira pediu que os empresários sejam mais ambiciosos em sua visão estratégica sobre sustentabilidade e sobre o que estará em discussão nos próximos três anos. "As discussões de natureza política precisam ter um equilíbrio do ponto de vista econômico e social e do esforço de uma sociedade em querer avançar".

 

De acordo com a ministra, falar em redução de emissão de gás carbônico sem colocar em pauta a lógica do desenvolvimento que está em jogo para garantir a competitividade do país requer essa visão estratégica de todos. "O debate é se vamos dar competitividade para quem investe para ser mais sustentável ou taxar aqueles que vão ficar como estão?".

 

Para Izabella Teixeira se o país não assumir esse debate continuará falando "perifericamente" em sustentabilidade e biodiversidade e será refém de outros países, como a China, que já discute o tema com olhos para daqui a 30 anos, enquanto o Brasil pensa nos próximos dez anos.

 

"Não é só vocês [empresários] pedirem dinheiro, mas estabelecer uma discussão estratégica ou vamos continuar discutindo a estrutura deste país só ligada à licença ambiental? Se quiserem, continuamos debatendo dessa maneira e não se discute os pontos associados às opções de estrutura que estão sendo licenciadas".

 

A ministra enfatizou que essas questões precisam ser pensadas para se chegar a soluções duradouras e, não apenas, ter discursos – o que contribui pouco para as soluções encontradas (Por: Redação TN / Flávia Albuquerque, Agência Brasil)

CONTADOR DE ÁRVORES VOLTA A FUNCIONAR NO RIO

Um dos mais devastados biomas brasileiro, a Mata Atlântica, ganhará novamente o acompanhamento da recuperação no Rio de Janeiro. O estado irá reativar o Contador de Árvores da Mata Atlântica, sistema de acompanhamento dos programas de reflorestamento do Estado do Rio em tempo real, desativado há dois anos. O Contador, coodernado pelo Instituto Terra de Preservação Ambiental, deve ser retomado ainda este ano. Iniciado em 2008, a ideia do Contador era não somente contabilizar o reflorestamento, como estimular o plantio de novas espécies.

 

O projeto inicial previa o reflorestamento do bioma por meio do plantio de 20 milhões de árvores até 2010. No entanto, o contador parou de girar em setembro deste mesmo ano, tendo atingindo apenas 3.389.560 árvores plantadas.

 

Há um mês, a Fundação SOS Mata Atlântica e o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) divulgou novos dados sombrios sobre a Mata Atlântica. Em todo o país, restam apenas 7,9% da cobertura de vegetação no bioma. Somente em Minas Gerais foram desmatados 6.339 hectares entre maio de 2010 e maio de 2011. No entanto, o Rio de Janeiro foi um dos estados que devastou menos o bioma no período, com apenas 92 hectares desmatados. (Redação TN / EcoD)

CENTRO RIO+20 JÁ ESTÁ PRONTO PARA OPERAR

O novo Centro Rio+20 – Centro Mundial para o Desenvolvimento Sustentável , cuja criação foi anunciada durante a Rio+20, pela ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, já está pronto para operar. O Centro, uma parceria do governo brasileiro, o PNUD, outras agências da ONU, é um dos legados mais importantes da Rio+ 20 e ficará sediado na Coppe/UFRJ. Segundo Luiz Pinguelli Rosa, diretor da instituição, as instalações já estão disponíveis para o início das atividades.

 

“Estamos cedendo um andar inteiro de um dos nossos prédios, onde também funciona o Instituto Verde, uma parceria da Coppe com o Pnuma. Este novo Centro é muito importante para o desdobramento das ações da Rio+20 e por isso é tão relevante que ele já esteja pronto para iniciar os trabalhos”, explicou Pinguelli.

 

Também participam do Centro Rio+20 representantes nacionais e internacionais de universidades, empresas e sociedade civil. O novo centro vai facilitar a pesquisa e o intercâmbio de conhecimentos, além de promover o debate internacional sobre desenvolvimento sustentável. Para seu lançamento, o Centro Rio+ 20 conta com o apoio inicial de quase 25 instituições brasileiras e internacionais, o que demonstra o sucesso alcançado pela iniciativa, bem como a natureza inclusiva e participativa de sua concepção.

 

A Coppe integra o Conselho do novo Centro e, na avaliação de Pinguelli, irá colaborar com uma visão de inovação e tecnologia para o desenvolvimento sustentável. “Este centro é uma obra conjunta, em que participam diversos parceiros. A riqueza está justamente nessas contribuições variadas que cada instituição pode oferecer”, acrescentou.

 

Desde o início de seu funcionamento, o Centro Rio+20 dará continuidade às discussões iniciadas pelos Diálogos para o Desenvolvimento Sustentável (www.riodialogues.com). Os Diálogos foram lançados pelo governo brasileiro, com o apoio do PNUD, no período que antecedeu a Rio+20 como uma forma de garantir a participação ativa da sociedade civil e de especialistas em todo o mundo.

PRIMEIRA PLANTA DE PRODUÇÃO DE ÓLEO DE PALMA FOI INAUGURADA NO PARÁ

A Biopalma da Amazônia S.A., empresa da Vale em sociedade com o Grupo MSP, inaugurou ontem (26/6) a sua primeira usina extratora de palma (dendê), localizada no município de  Moju, a 150 km de Belém. A usina é a primeira de duas unidades que serão construídas para extrair o óleo do fruto. Além disto, será construída uma planta industrial  para transformar o óleo em biodiesel a partir de 2015. O investimento total é de US$ 500 milhões.

 

O projeto tem como objetivo suprir a demanda de biodiesel para a utilização de B20 (20% de biodiesel e 80% de diesel comum) na frota de locomotivas, máquinas e equipamentos da Vale no Brasil. Hoje, a legislação brasileira estabelece o uso da mistura de, no mínimo, 5% de biodiesel (B5). A estimativa é que a utilização do B20 reduzirá a emissão de gases do efeito estufa da empresa em cerca de 20 milhões de toneladas de CO2 em 25 anos. Adicionalmente, estima-se também que 2 milhões de CO2 poderão ser sequestrados através da plantação da palma.

 

A usina tem capacidade de extração de 120 toneladas/hora de cachos de fruto fresco (CFF), o que representa cerca de 25 toneladas/hora de óleo. A unidade já nasce com dois grandes diferenciais: é a primeira planta de extração de óleo concebida com nível inédito de automação em seus processos  e, também, o  maior complexo de geração de energia limpa já instalado em uma usina deste tipo no Brasil. Além disso, quase todos os resíduos formados ao longo da cadeira produtiva serão reaproveitados pela própria indústria na geração de energia renovável e no processo de adubação do plantio da palma.

 

A capacidade de geração de energia limpa é de 11 MW, dos quais 3,5 MW serão utilizados na usina e o excedente poderá ser disponibilizado à concessionária de energia do Estado. Outro ganho ambiental gerado pela indústria é o reaproveitamento dos cachos vazios e das cinzas da caldeira, que retornarão à área agrícola para serem usados na adubação orgânica.

 

Já o alto nível de automação da usina da Biopalma permitirá um grau elevado de segurança aos profissionais da indústria, além de ganhos com otimização de processos industriais. Um exemplo dessa automação poderá ser visto no processo de esterilização e cozimento dos frutos. Nas usinas convencionais, esta etapa é feita por profissionais que precisam acompanhar todo o andamento do processo, submetidos a ambientes com temperaturas elevadas. Com a automação, os empregados acompanharão o processo a distância, de dentro da sala de controle, medindo a qualidade do produto final.

 

O uso da tecnologia estimulou a formação de profissionais especializados para atuarem nas funções novas. A Biopalma investiu na implantação de um centro de formação profissional em Moju, onde qualificou e treinou seus novos empregados que vão atuar na usina extratora. Os operadores treinados, oriundos da própria região, foram capacitados nos cursos de elétrica e mecânica, focados na manutenção industrial.

 

Recuperação ambiental

 

A Biopalma já possui cerca de 50 mil hectares plantados com palma. Até 2013, serão 80 mil ha plantados e outros 90 mil ha destinados à reserva legal e à área de preservação permanente. Vale ressaltar que a implantação das áreas de cultivo foram realizadas em locais antes cultivados por pastagem e áreas abandonadas. Portanto, é um projeto com 100% de recuperação de áreas degradadas.

 

A Biopalma possui cinco polos agrícolas na região do Vale do Acará e Baixo Tocantins, no nordeste do Pará, e será responsável pela produção de 600 mil toneladas de biodiesel em 2019, quando a lavoura atingir sua maturidade.

 

Desenvolvimento socioeconômico

 

Além do foco na recuperação e preservação ambiental, o projeto do biodiesel irá promover desenvolvimento na região, por meio da geração de emprego e renda. Em fevereiro de 2010, a empresa lançou o Programa de Agricultura Familiar, que tem como meta envolver duas mil famílias com o plantio de dendê até 2013.

 

Atualmente, este programa já beneficia 124 famílias de agricultores e mais 500 estão em fase de cadastramento. Os agricultores são financiados com linhas de crédito do Pronaf-Eco Dendê - um programa do governo federal, por meio do Banco da Amazônia, para a aquisição de mudas, manutenção da plantação e necessidades de subsistência nos três primeiros anos do plantio até o início da colheita.

 

Os agricultores interessados disponibilizam 10 hectares em sua propriedade familiar para o plantio de dendê e recebem da Biopalma assistência técnica gratuita e garantia de compra da matéria-prima durante os próximos 30 anos de produção. Paralelamente, para fortalecer a agricultura familiar junto aos produtores atendidos pelo programa, a Biopalma faz o acompanhamento e fornece o suporte técnico necessário para o desenvolvimento da produção agrícola pelas famílias, uma vez que elas também cultivam outras culturas na mesma propriedade, como frutas, aves etc.

 

Pará

 

O Pará é o maior produtor de óleo de palma do Brasil, com atividades que correspondem a 95% da produção nacional. Este óleo pode ser utilizado em diversos setores como cosméticos, produtos farmacêuticos, lubrificantes e alimentos, sendo que, para o uso de biocombustível, está comprovado que a palma possui a melhor produtividade (tonelada por hectare) entre as oleaginosas. A soja, principal matéria-prima do biodiesel brasileiro, possui uma produtividade 10 vezes menor que a palma e é mais intensiva no uso da terra.  (TN / Assessoria de imprensa)

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Fontes: Revista DAE e TN Sustentavel

 

NOTICIAS MDL SUSTENTAVEL - ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE DIFICULTA CONSENSO SOBRE CÓDIGO FLORESTAL

Brasília – No primeiro debate de mérito, no Congresso, da Medida Provisória (MP) do Código Florestal, ficou claro que a extensão das áreas de preservação permanente (APPs) é o maior desafio a ser enfrentado para que a Câmara e o Senado produzam um texto de consenso. Esse ponto foi um dos mais abordados em audiência pública hoje (26) na Comissão Especial do Congresso, formada por deputados e senadores, que analisa a constitucionalidade das medidas provisórias encaminhadas para a análise dos deputados e senadores.

 

O senador Waldemir Moka (PMDB-MS), interlocutor com a bancada ruralista na Câmara, disse à Agência Brasil que se o relator da MP, senador Luiz Henrique da Silveira (PMDB-SC), não conseguir um consenso [sobre o tema], o texto encaminhado pela presidenta Dilma Rousseff será derrotado no Congresso.

 

Moka foi designado como o negociador com a Câmara pelo próprio Luiz Henrique. “Nós [Câmara e Senado] tínhamos aprovado a recuperação de APP de 15 metros em propriedades que tenham rios com mais de 10 metros de largura”, destacou Moka. Esse tamanho das matas ciliares em beiras de rios valeria para pequenos, médios e grandes produtores rurais, acrescentou o parlamentar.

 

Com o escalonamento na recuperação das áreas de preservação permanente por módulos fiscais, as propriedades com mais de 10 módulos terão que recuperar 30 metros. Pelas conversas que teve até agora, Moka considera que o dispositivo do governo enfrentará resistências dos médios e grandes produtores rurais.

 

O relator Luiz Henrique destacou que das 696 emendas ao texto do governo entregues na comissão, pouco mais de 400 já foram descartadas. Elas tratavam, basicamente, do mesmo tema, esclareceu o senador.

 

Luiz Henrique disse ainda que “seria prematuro” comentar agora qualquer proposta de mérito apresentada pelos parlamentares à medida provisória do Executivo. O parlamentar espera apresentar uma proposta, por meio de negociações, até segunda-feira (2).

 

O deputado Reinhold Stephanes (PSD-PR) destacou que uma saída para essa questão [APP] seria criar uma transição entre pequenas e médias propriedades. Isso permitiria aos médios produtores explorar áreas maiores sem comprometer sua produção.

 

“Tem propriedades que, por causa de dois córregos e uma nascente, podem perder de 70% a 80% da área produtiva”, ressaltou o parlamentar paranaense.

 

A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, que participou da audiência pública no Congresso, defendeu a metodologia adotada pelo governo federal. Pela medida provisória, o tamanho da recomposição de APP varia de acordo com o módulo fiscal da propriedade.

Izabella Teixeira ressaltou que essa decisão da presidenta Dilma Rousseff levou em conta, além dos impactos ambientais as repercussões sociais aos pequenos produtores. (Marcos Chagas, Agência Brasil)

terça-feira, 26 de junho de 2012

DECÁLOGO DA PRODUÇÃO RESPONSÁVEL E DO CONSUMO CONSCIENTE

A humanidade já consome 50% mais recursos naturais renováveis do que o planeta é capaz de regenerar. Isso acontece quando apenas 16% da população mundial é responsável por 78% do consumo total. Se todo o mundo consumisse como os habitantes mais ricos do planeta, seriam necessários quase cinco planetas para suprir esse consumo.

 

Em 11 anos trabalhando para mobilizar as pessoas para o poder de transformação de seus atos de consumo consciente, o Akatu aprendeu que a solução para a sustentabilidade exigirá a participação de diversos agentes sociais, envolvendo organizações multilaterais, governos, corporações e organizações da sociedade civil. Ficou clara então a necessidade de uma referência concreta quanto a alguns caminhos a seguir para que a produção e o consumo se tornem mais sustentáveis. Daí nasceu o decálogo abaixo, que propõe um consumo que valorize:

 

1. Os produtos duráveis mais do que os descartáveis ou os de obsolescência acelerada: como já acontece com a substituição das sacolas plásticas descartáveis por sacolas retornáveis e duráveis;

2. A produção e o desenvolvimento local mais do que a produção global: como as organizações comunitárias na produção e comercialização de produtos típicos regionais;

3. O uso compartilhado de produtos mais do que a posse e o uso individual: como as bicicletas compartilhadas em diversas grandes cidades, inclusive São Paulo, que ficam disponíveis para retirada e devolução em pontos estratégicos;

4. A produção, os produtos e os serviços social e ambientalmente mais sustentáveis: como hoje já ocorre com o selo Procel que certifica eletrodomésticos que gastam menos energia;

5. As opções virtuais mais do que as opções materiais: como livros, discos e filmes baixados em aparelhos MP3 em vez da versão material;

6. O não-desperdício dos alimentos e produtos, promovendo o seu aproveitamento integral e o prolongamento da sua vida útil: como acontece nos brechós de roupas usadas;

7. A satisfação pelo uso dos produtos e não pela compra em excesso: como fazem aqueles que mantêm seus celulares por anos e não os trocam a cada novo lançamento;

8. Os produtos e as escolhas mais saudáveis: como os orgânicos disponíveis em feiras e supermercados;

9. As emoções, as ideias e as experiências mais do que os produtos materiais: como as viagens propostas por agências que oferecem vivências por meio de visitas participativas e educativas;

10. A cooperação mais do que a competição: como ocorre com empresas do setor varejista que praticam uma logística colaborativa para melhorar o nível do serviço e reduzir custos e emissões de CO2.

 

O Akatu convida todos à reflexão e à mobilização em torno dos itens desse Decálogo da Produção Responsável e do Consumo Consciente. Com o engajamento de todos, os caminhos indicados permitem construir uma nova sociedade de consumo e um novo modo de produção que atendam ao bem estar de toda a humanidade com muito maior eficiência no uso dos recursos naturais, por meio de negócios social e ambientalmente mais sustentáveis, que podem resultar em uma rentabilidade justa para o capital, visando uma sociedade mais humana, com maior equidade e justiça social.

Helio Mattar - diretor-presidente do Instituto Akatu.

IGNACY SACHS SUGERE AS BASES PARA UM NOVO CONTRATO SOCIAL

No evento de lançamento do projeto “Novo Contrato Social para o Século XXI”, organizado pelo Instituto Ethos e o Instituto das Nações Unidas para Treinamento e Pesquisa (UNITAR), participaram Rajendra Pachauri, vencedor do Prêmio Nobel da Paz em 2007; o embaixador André Corrêa do Lago, negociador-chefe do Brasil para mudança do clima e para a Rio+20; Achim Steiner, secretário adjunto da ONU e diretor-executivo do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente; Carlos Lopes, diretor executivo da UNITAR, e Ignacy Sachs, economista e sociólogo.

 

Sachs deu um ‘Viva à crise’, justificando que ela nos ajuda a mudar de rumo, papel que a Rio+20 deveria fazer.

Se referindo à tese de Adam Smith sobre o funcionamento do mercado, ele disse não acreditar muito na ‘mão invisível’, porém que o maior problema é saber o que fazer com os cinco dedos da “mão visível”.

 

O primeiro dedo, seria a construção de um futuro baseado em um contrato social explícito, no nível de cada pais, com a ambição de construir também um “mega contrato social planetário”, utilizando as Nações Unidas para costurá-lo e levá-lo em frente.

 

“Isto implica em superar as diferenças sociais abissais que permanecem hoje na maioria dos países, o que separa hoje alguns países mais avançados de outros que estão na base da pirâmide. Superar estas diferenças abissais, este é o nosso objetivo”.

 

Para Sachs, o segundo dedo seria o planejamento participativo, com o objetivo principal de “fazer com que os que estão embaixo da pirâmide possam ser erguidos a um nível que lhes assegure uma vida decente”.

 

“Os mercados têm a vista curta e a pele grossa, preocupam-se com o imediato e não contabilizam os custos sociais. Precisamos pautar as nossas ações numa visão de longo prazo para evitar catástrofes”, ressaltou.

 

O terceiro seria a segurança alimentar remetendo à necessidade de se colocar em pauta a questão das reformas agrárias e considerar também a revolução azul, a da água.

 

A segurança energética seria o quarto pilar para um planejamento com condições de propor soluções validas, notou Sachs, citando a necessidade de uma estratégia gradual de saída das energias fósseis e mantendo distância do uso excessivo da energia nuclear. “O que nos remete a um enorme capitulo de energias renováveis”, conclui.

 

O quinto dedo seria a cooperação internacional. Sachs sugere soluções para o financiamento de um fundo para ações voltadas ao desenvolvimento sustentável, como o repasse de 1% do PIB dos países ricos, impostos sobre as emissões de dióxido de carbono e taxas sobre o uso do espaço aéreo e marinho para o transporte. Outra medida seria reorganizar a cooperação técnica, “utilizando a geografia dos biomas, estabelecendo uma cooperação entre países que compartem o mesmo bioma”.

 

Alinhado com as discussões realizadas na Cúpula dos Povos, Sachs conclui que “não são novas formas que devemos procurar e sim novos conteúdos”.

“É perigo pintar de verde e dizer que mudou, esse debate deve focar nos conteúdos por que pode haver formas plurais de chegar ao mesmo resultado…Temos q propor linhas de ação e olhar se tem mudança de conteúdo e não só declaração de amor a natureza”, alertou.

Após Sachs focar parte das suas propostas na redução das desigualdades, Carlos Lopes também enfatizou que no mundo atual este de fato é um dos maiores problemas.

 

Rio +20

 

O debate para um novo contrato social foi programado para o sábado, propositalmente posterior ao término da Rio+20 para poder ser construído a partir de suas bases.

 

Em uma avaliação crítica dos resultados da conferência no Rio, Achim Steiner comparou o documento final a um livro de culinária com muitos ingredientes, mas sem receitas completas.

 

“A declaração tem muitos ingredientes, mas, em várias questões que aborda, seu ‘modo de fazer’ deixa a desejar”, afirmou, acrescentando: “Ainda assim, como nos livros de receita, o documento tem informações suficientes para colocarmos a mão na massa e continuarmos a busca por um novo contrato social, um novo modelo de desenvolvimento”.

 

Carlos Lopes demonstra um ponto de vista mais otimista calcando no fato que os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, cujo prazo é 2015, foram negociados durante anos para, finalmente, se ter dois parágrafos adotados em 2010 em Johanesburgo e apesar disso, enfatiza, muito já se fez para o seu alcance.

“Não fico admirado do progresso não ser assim tão rápido quanto queremos”, conclui Lopes.

 

Para Pachauri, a dificuldade em progredir não está na aceitação de nas novas ideais, mas sim em fugir das velhas.

 

“Chegou a hora do conhecimento se tornar o maior indutor das ações”, ressaltou concordando com a proposta de Sachs de se criar uma taxa pelo uso dos bem globais comuns. “A herança é de todos, mas parece não pertencer a ninguém”, lamentou.

Durante as discussões finais, Oded Grajew, fundador da Abrinq, do Instituto Ethos e do Movimento Nossa São Paulo, constatou que outro grande entrave está na desconfiança da sociedade em relação aos governos.

 

“Há um ceticismo muito grande das relações entre governos, um exemplo é que dos cinco membros permanentes do conselho de segurança da ONU, apenas um dos presidentes esteve aqui (no Rio). A primeira ministra da Alemanha estava vibrando no futebol enquanto isso”, criticou.

 

Ele reenfatizou que o debate fundamental na construção de um novo contrato social é o combate a desigualdade, pois apenas à pobreza “é insuficiente”.

“Mesmo em países onde não há pobreza há conflitos. Para sermos seres com convicções parecidas é importante um novo contrato”, comentou. Além disso, este processo tem que ser resolvido sem violência, completa Grajew.

 

“Os cinco membros permanentes do conselho de segurança da ONU são os grandes vendedores de armas do mundo”, alerta.

 

O ultimo fator importante em seu ponto de vista seria o fator intergeracional, ou seja, deixar um mundo melhor para as futuras gerações.

 

“Os governo não representam mais as pessoas e sim os interesses de quem tem mais poder. Se o contrato de 92 (Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento de 1992, também no Rio de Janeiro) for pra ser ratificado, que até agora não foi, precisamos de um movimento civil, a sociedade precisa ser reintegrada no processo”, concluiu. (Instituto CarbonoBrasil)

 

segunda-feira, 25 de junho de 2012

APROPOSTA DE UMA ECONOMIA VERDE PODE SER UMA ERRADA?

A omissão dos direitos reprodutivos é um passo atrás em relação a acordos anteriores”, declarou Gro Harlem Brundtland. Foto: UN Photo/Mark Garten

 

Rio de Janeiro, Brasil, 25/6/2012 (TerraViva) – A Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, terminou com ganhadores e perdedores, mas principalmente com perdedores. A Organização das Nações Unidas (ONU) e o Brasil, junto com as grandes empresas, deram um giro positivo no resultado da Conferência, realizada 20 anos depois da Cúpula da Terra.

 

Seu resultado foi um novo documento histórico que mudará o mundo, segundo afirmaram. No entanto, a maioria dos representantes da sociedade civil e feministas expressaram sua desilusão e indignação pelo texto final, intitulado O Futuro que Queremos, aprovado no dia 22 pelos líderes mundiais. A comparação com a Agenda 21, aprovada em 1992, foi inevitável.

 

Anita Nayar, da organização Alternativas de Desenvolvimento com Mulheres para uma Nova Era (Dawn), com sede em Manila, disse à IPS que no acordo histórico adotado em 1992 houve cerca de 170 referências às questões de gênero em um capítulo inteiro sobre as mulheres. No documento O Futuro que Queremos há apenas umas 50, e estas foram atenuadas e usadas como elementos de negociação por parte dos Estados, ressaltou.

 

“Tampouco é um simples assunto de menções a temas de gênero, pois alguns Estados exibem claramente uma falta de vontade de acordar ações concretas e uma debilidade geral de compromissos internacionalmente acordados sobre a igualdade de gênero e o empoderamento das mulheres”, acrescentou Nayar. Segundo a ativista, enquanto, em geral, os direitos humanos são afirmados no contexto da saúde sexual e reprodutiva, a omissão específica dos direitos reprodutivos é flagrante.

 

Igualmente crítica foi Gro Harlem Brundtland, ex-primeira-ministra da Noruega e presidente da comissão que leva seu nome e que há 25 anos centrou a atenção mundial no conceito de desenvolvimento sustentável. “A declaração da Rio+20 não faz o suficiente para colocar a humanidade em um caminho sustentável, décadas depois de se ter acordado que isto é essencial, tanto para as pessoas como para o planeta. Entendo a frustração causada pela Conferência”, disse em um comunicado.

 

Brundtland, que integra o grupo chamado The Elders (Os Anciãos), disse que “já não podemos presumir que nossas ações coletivas não gerarão pontos de inflexão, já que os umbrais ambientais foram violados, correndo o risco de danos irreversíveis, tanto para os ecossistemas como para as comunidades humanas. Estes são fatos, mas se perderam no documento final. Também é lamentável a omissão dos direitos reprodutivos, que é um passo atrás em relação a acordos anteriores. Entretanto, com este texto imperfeito temos que avançar. Não há alternativa”.

 

As reações de organizações da sociedade civil foram majoritariamente negativas. Anil Naidoo, do Conselho de Canadenses (a maior organização de cidadãos do Canadá) se manifestou contra o conceito de economia verde promovido na Rio+20. “Não havia visto tanta falta de cobertura verde desde o último Dia de São Patrício. O documento nem se aproxima do futuro que realmente queremos, e isso porque foi escrito considerando os interesses de uma minoria”, ressaltou.

 

Noelene Nabulivou, da Fiji Women’s Action for Change (Ação das Mulheres de Fiji pela Mudança), declarou à IPS que, “como ativista do Pacífico, vejo claramente os impactos catastróficos da mudança climática, a perda de biodiversidade e o aumento do nível do mar. A Rio+20 não faz justiça ao imediatismo e à severidade deste problema mundial”.

 

A uruguaia Nicole Bidegain, do Escritório de Gênero e Educação do Conselho Internacional para a Educação de Pessoas Adultas (Icae), afirmou que “a economia verde simplesmente reforça o atual modelo de desenvolvimento, baseado na produção e no consumo excessivos. São promovidos os mesmos mecanismos financeiros que causaram múltiplas crises desde 2008”, sem levar em conta os impactos negativos sobre os direitos e o sustento das mulheres.

 

Segundo Bidegain, o setor privado é priorizado sobre o público como fonte de financiamento. “Isto é irônico, já que o setor privado está envolvido na maximização do lucro de curto prazo, não nos investimentos de longo prazo necessários para a transição para um desenvolvimento sustentável, genuíno, centrado nas pessoas”, afirmou.

 

Monica Novillo, da boliviana Coordenadoria da Mulher, disse que veio “à Rio+20 com grandes expectativas de que os governos agregassem a histórica resolução sobre saúde e direitos sexuais e reprodutivos para jovens e adolescentes, adotada na 45ª Comissão de População e Desenvolvimento”. O Brasil teve um papel crucial na criação deste resultado, “por isso eu esperava que defendesse fortemente estes direitos fundamentais na Rio+20, contra uma minoria de governos conservadores”, afirmou. Embora na Rio+20 tenham sido reafirmadas as agendas do Cairo e de Pequim sobre população e mulheres, é hora de estes acordos serem plenamente implantados, enfatizou.

 

Gita Sen, da Dawn, lamentou que a cúpula praticamente tenha enterrado os direitos reprodutivos. “Neste documento fica muito claro que há uma contínua guerra contra os direitos humanos das mulheres, lançada pelo Vaticano junto com alguns governos muito conservadores”, afirmou à IPS. Envolverde/IPS

 

 

Como chegamos até aqui?

Vitae Civilis analisa a trajetória das cinco versões apresentadas para a declaração oficial da Rio+20. Conheça os textos na íntegra, um quadro comparativo e outros documentos para download. Leia mais

 

Não em nosso nome

Organizações sociais exigem a retirada do trecho “com plena participação da sociedade civil” da declaração oficial da Rio+20. Leia mais

RIO + 20: RESULTADOS COLHIDOS E POSSIBILIDADES SEMEADAS

A Rio +20 foi a Conferência Oficial. Supunha-se que os governantes e representantes de Estado se comprometeriam com um projeto de desenvolvimento no qual o meio-ambiente é sujeito de direitos. A sociedade organizada esperava que o respeito aos bens naturais fosse considerado como um pressuposto ético, acreditando que o meio-ambiente não é algo a ser preservado simplesmente para continuar sendo explorado.

 

Mas, na avaliação da Cúpula dos Povos, evento paralelo à Rio + 20 que reuniu mais de 20 mil pessoas por dia representando a sociedade civil e os movimentos sociais, isso não aconteceu. Segundo Leonardo Boff, líder ambientalista que discursou em diversas plenárias da Cúpula, os debates da Conferência Oficial continuaram dentro do discurso do desenvolvimento econômico, e não se pôde alcançar uma discussão elevada no sentido do respeito à natureza, pois em nenhum momento existiu espaço para a discussão sobre ética e espiritualidade.

 

Dentre as atividades da Cúpula, modelos de desenvolvimento alternativos como as ecovilas e a educação para um novo tempo, a agroecologia como proposta alternativa ao agronegócio, o resgate de saberes dos povos tradicionais e a valorização dos indígenas, quilombolas, agricultores familiares; a diversidade de saberes e a unidade nos valores de respeito e solidariedade.  Nas plenárias da Cúpula, não houve aprovação  à “economia verde”, termo criado para sintetizar a proposta da Conferência Oficial. Os governantes e órgãos internacionais propõem fazer uma adaptação do sistema atual para as necessidades ambientais e não uma mudança estrutural, como defendem os movimentos e pessoas representadas pela Cúpula. Questionou-se o PIB (Produto Interno Bruto) como indicador do desenvolvimento de um povo e apresentou-se o FIB (Felicidade Interna Bruta) como forma de medição mais eficiente.

 

Os movimentos sociais elaboraram um documento alternativo ao documento da Conferência Oficial. Da Rio + 20 saiu “O futuro que queremos”. Da Cúpula dos Povos, A “Declaração Final em Defesa dos Bens Comuns e contra a mercantilização da vida”, além da discussão de 5 plenárias apontando causas estruturais de paradigmas atuais e possíveis soluções. (Leia: http://cupuladospovos.org.br/2012/06/confira-os-documentos-produzidos-nas-plenarias-da-cupula/)

 

Marina Silva

 

Com um discurso envolvente que sintetizou os anseios da sociedade civil que participou da Cúpula, Marina Silva conquistou plenárias lotadas. Ela falou da Teologia da Libertação como seu referencial ético na política. Homenageando Edgar Morin, citou a necessidade de processos multicêntricos e do diálogo de saberes. Questionando a Conferência Oficial onde engravatados de preto refletiam nas vestimentas a pouca diversidade de saberes em diálogo, Marina propôs um deslocamento do centro de poder; do centro estagnado para a borda, criando novos centros.

 

Mas avaliou como positivo tudo que aconteceu, principalmente a participação das pessoas. Estávamos ali todos mobilizados, um Brasil que compareceu, e não era por Carnaval ou futebol. Pois, citando Vitor Hugo, não há como deter uma ideia cujo tempo chegou.

 

Ela falou contra as dicotomias; contra a oposição.  Não é disso, segundo ela, que o mundo precisa. O que é necessário é posição. E foi contra as ideias “pragmáticas, objetivas, realistas”. Disse que precisamos ser sonhadores. Afirmou que se ela fosse “pragmática, objetiva e realista” não estaria ali, não teria chegado aonde está. Que a luta de nossa juventude é essa: passou “O petróleo é nosso”, o novo exige “As florestas são nossas”. E por fim, mandou um recado “amoroso” a presidenta Dilma - e ao incluir a amorosidade em seu discurso deu uma demonstração clara de que está afinada com a luta da nova juventude, que exige um posicionamento ético e uma relação com a espiritualidade - : “Brasil Urgente! O planeta está doente!”

 

Voltando à política – uma análise em 1ª. pessoa

Depois de sonhar com a clara emergência de uma nova liderança afinada com o pensamento sistêmico e respeitadora das diversidades, sou levada a naufragar na lama. Nada é perfeito, especialmente na política, onde por mais de 500 anos permanece atual o princípio maquiavélico.

 

Segundo integrantes do movimento contra a mineração, Marina apoiou nas últimas eleições o político José Fernando Aparecido (PV), ex-prefeito de Conceição do Mato Dentro de 2000 a 2006, quando foi aprovada a entrada da mineradora MMX na cidade, comandada por Eike Batista. Este último é um dos homens mais ricos do mundo, que ganhou dinheiro comprando terrenos a preços de banana e vendendo-os depois como riquezas minerais. Hoje nas mãos da Anglo Gold, a mineração em Conceição do Mato Dentro, é conhecida como um dos piores negócios para a  população local. A cidade inchou, tem de arcar com inúmeras dificuldades ambientais e sociais, e as condicionantes que a mineradora deveria cumprir até hoje não foram cumpridas; ou seja, exploração sem compensação. (Leia:http://www.uai.com.br/htmls/app/noticia173/2010/03/28/noticia_economia,i=153341/DISPUTA+ENTRE+MINERADORAS+E+PRESERVACAO+DEIXA+CIDADE+EM+PE+DE+GUERRA.shtml)

 

A campanha de Zé Fernando teria sido também financiada por Eike Batista, e Marina Silva estava a par disso quando resolveu apoiar a candidatura dele.

 

O problema não é a escassez de alimentos, mas a má distribuição

 

Movimentos sociais estão chegando à conclusão de que se ainda há 1 bilhão de pessoas no mundo passando fome, não é por falta de alimento. O mundo produz o suficiente para alimentar o dobro de sua população; só que a maior parte do que se produz vai alimentar animais para abastecer de carne os mercados mais ricos. Outros 30% da produção mundial de alimentos são desperdiçados, num sistema de transporte, armazenamento e distribuição precário, em que o alimento é produzido longe de seus mercados consumidores. Contradição ainda maior: depois que os transgênicos foram introduzidos nas plantações, os índices de fome  no mundo só aumentaram.

 

Presente nos debates que mais atraíram pessoas durante a Cúpula, Vandana Shiva, ativista indiana contra as patentes das sementes e ganhadora do Prêmio Nobel, afirmou que as monoculturas e os transgênicos destruíram a cultura milenar do algodão na Índia e foram responsáveis por 250 mil suicídios em 15 anos. As sementes transgênicas de algodão já não são mais tão resistentes quanto pregava a Monsanto e hoje, já sem suas sementes tradicionais, os agricultores indianos dependem de um modelo perverso de compra de sementes e herbicidas. Vandana afirma que as sementes não podem ser propriedade privada e defende diversidade e autonomia para cada agricultor. As monoculturas presentes nos sistemas de plantio, mas também nas mentes humanas, comprometem a resiliência do homem sobre o planeta. Sistemas complexos e diversos -policulturas- tem maior probabilidade de sucesso. (Indica-se o livro de Vandana: "Monoculturas da mente")

 

O modelo de agricultura extensiva atual é concentrador: 70% da água gasta no planeta vai para irrigação das monoculturas e 85% das terras mundiais estão na mão do agronegócio, embora este seja responsável por menos de 30% do alimento que chega à mesa. Isto porque a produção do agronegócio – grãos e biomassa- é destinada prioritariamente à alimentação de animais para produção de carne. Os grãos são exportados e se destinam a apenas 16% da população mundial, que consome 78% do total de tudo que é produzido no planeta.

 

Conclusão:

1- Apesar de ocupar menos de 15% das terras mundiais, a agricultura familiar responde por 70% da alimentação mundial. O resgate dos saberes locais, de padrões alimentares não-globalizados e a defesa da agroecologia como modelo alternativo ao agronegócio são tendências atuais para uma nova forma de organização e produção menos concentradora das riquezas.

2- Uma elite do planeta consome mais de três quartos da produção mundial e precisa urgentemente rever seus padrões de consumo. Se toda a população mundial pudesse consumir como essa elite consome, não seria possível ao planeta renovar os recursos necessários à sustentação desse padrão. As perguntas e a ética dos permacultores são bons parâmetros nesse momento: O que é necessário à minha sobrevivência? O que é supérfluo? Que modelo de desenvolvimento estou alimentando com minhas escolhas de consumo? (Fonte: Coluna do Meio Ambiente)

 

Fontes: - Excelente entrevista com Vandana Shiva:http://www.brasildefato.com.br/node/9778

-http://www.agroecologia.org.br/index.php/noticias/232-a-agroecologia-e-a-esperanca-globalizada

-http://www.agroecologia.org.br/index.php/temas-prioritarios/construcao-do-conhecimento-agroecologico2/236-a-economia-verde-e-um-cavalo-de-troia-invisivel

-http://www.agroecologia.org.br/index.php/temas-prioritarios/construcao-do-conhecimento-agroecologico2/236-a-economia-verde-e-um-cavalo-de-troia-invisivel

-http://g1.globo.com/natureza/rio20/traduzindo-a-rio20/platb/2012/06/21/no-texto-final-o-curto-prazo-tem-mais-urgencia-que-o-longo-prazo/

http://g1.globo.com/platb/mundo-sustentavel/

-http://www.agroecologia.org.br/index.php/noticias/203-movimentos-reafirmam-suas-proposicoes-para-politica-nacional-de-agroecologia-e-producao-organica

-http://www.agroecologia.org.br/index.php/noticias/226-por-busca-de-solucoes-na-producao-de-alimentos

-http://www.agroecologia.org.br/index.php/noticias/229-agricultura-industrial-um-dos-componentes-centrais-da-crise-climatica

-http://www.agroecologia.org.br/index.php/noticias/231-pat-mooney-custo-de-pesquisa-de-sementes-transgenicas-e-136-vezes-maior

sexta-feira, 22 de junho de 2012

DECLARAÇÃO FINAL DOS MOVIMENTOS SOCIAIS E AMBIENTALISTAS NA CUPULA DOS POVOS

CÚPULA DOS POVOS NA RIO+20 POR JUSTIÇA SOCIAL E AMBIENTAL - DECLARAÇÃO FINAL

 

EM DEFESA DOS BENS COMUNS, CONTRA A MERCANTILIZAÇÃO DA VIDA

 

Movimentos sociais e populares, sindicatos, povos e organizações da sociedade civil de todo o mundo presentes na Cúpula dos Povos na Rio+20 por Justiça Social e Ambiental, vivenciaram nos acampamentos, nas mobilizações massivas, nos debates, a construção das convergências e alternativas, conscientes de que somos sujeitos de uma outra relação entre humanos e humanas e entre a humanidade e a natureza, assumindo o desafio urgente de frear a nova fase de recomposição do capitalismo e de construir, através de nossas lutas, novos paradigmas de sociedade.

 

A Cúpula dos Povos é o momento simbólico de um novo ciclo na trajetória de lutas globais que produz novas convergências entre movimentos de mulheres, indígenas, negros, juventudes, agricultores/as familiares e camponeses, trabalhadore/as, povos e comunidades tradicionais, quilombolas, lutadores pelo direito a cidade, e religiões de todo o mundo. As assembléias, mobilizações e a grande Marcha dos Povos foram os momentos de expressão máxima destas convergências.

As instituições financeiras multilaterais, as coalizões a serviço do sistema financeiro, como o G8/G20, a captura corporativa da ONU e a maioria dos governos demonstraram irresponsabilidade com o futuro da humanidade e do planeta e promoveram os interesses das corporações na conferência oficial. Em constraste a isso, a vitalidade e a força das mobilizações e dos debates na Cúpula dos Povos fortaleceram a nossa convicção de que só o povo organizado e mobilizado pode libertar o mundo do controle das corporações e do capital financeiro.

 

Há vinte anos o Fórum Global, também realizado no Aterro do Flamengo, denunciou os riscos que a humanidade e a natureza corriam com a privatização e o neoliberalismo. Hoje afirmamos que, além de confirmar nossa análise, ocorreram retrocessos significativos em relação aos direitos humanos já reconhecidos. A Rio+20 repete o falido roteiro de falsas soluções defendidas pelos mesmos atores que provocaram a crise global. À medida que essa crise se aprofunda, mais as corporações avançam contra os direitos dos povos, a democracia e a natureza, sequestrando os bens comuns da humanidade para salvar o sistema economico-financeiro.

 

As múltiplas vozes e forças que convergem em torno da Cúpula dos Povos denunciam a verdadeira causa estrutural da crise global: o sistema capitalista associado ao patriarcado, ao racismo e à homofobia.

 

As corporações transnacionais continuam cometendo seus crimes com a sistemática violação dos direitos dos povos e da natureza com total impunidade. Da mesma forma, avançam seus interesses através da militarização, da criminalização dos modos de vida dos povos e dos movimentos sociais promovendo a desterritorialização no campo e na cidade.

Avança sobre os territórios e os ombros dos trabalhadores/as do sul e do norte. Existe uma dívida ambiental histórica que afeta majoritariamente os povos do sul do mundo que deve ser assumida pelos países altamente industrializados que causaram a atual crise do planeta.

 

O capitalismo também leva à perda do controle social, democrático e comunitário sobre os recursos naturais e serviços estratégicos, que continuam sendo privatizados, convertendo direitos em mercadorias e limitando o acesso dos povos aos bens e serviços necessários à sobrevivencia.

 

A atual fase financeira do capitalismo se expressa através da chamada economia verde e de velhos e novos mecanismos, tais como o aprofundamento do endividamento público-privado, o super-estímulo ao consumo, a apropriação e concentração das novas tecnologias, os mercados de carbono e biodiversidade, a grilagem e estrangeirização de terras e as parcerias público-privadas, entre outros.

 

As alternativas estão em nossos povos, nossa história, nossos costumes, conhecimentos, práticas e sistemas produtivos, que devemos manter, revalorizar e ganhar escala como projeto contra-hegemônico e transformador.

 

A defesa dos espaços públicos nas cidades, com gestão democrática e participação popular, a economia cooperativa e solidária, a soberania alimentar, um novo paradigma de produção, distribuição e consumo, a mudança da matriz energética,  são exemplos de alternativas reais frente ao atual sistema agro-urbano-industrial.

 

A defesa dos bens comuns passa pela garantia de uma série de direitos humanos e da natureza, pela solidariedade e respeito às cosmovisões e crenças dos diferentes povos, como, por exemplo, a defesa do “Bem Viver” como forma de existir em harmonia com a natureza, o que pressupõe uma transição justa a ser construída com os trabalhadores/as e povos. A construção da transição justa supõe a liberdade de organização e o direito a contratação coletiva e políticas públicas que garantam formas de empregos decentes.

 

Reafirmamos a urgência da distribuição de riqueza e da renda, do combate ao racismo e ao etnocídio, da garantia do direito a terra e território, do direito à cidade, ao meio ambiente e à água, à educação, a cultura, a liberdade de expressão e democratização dos meios de comunicação, e à saúde sexual e reprodutiva das mulheres.

 

O fortalecimento de diversas economias locais e dos direitos territoriais garantem a construção comunitária de economias mais vibrantes. Estas economias locais proporcionam meios de vida sustentáveis locais, a solidariedade comunitária, componentes vitais da resiliência dos ecossistemas. A maior riqueza é a diversidade da natureza e sua diversidade cultural associada que estão intimamente relacionadas.

 

Os povos querem determinar para que e para quem se destinam os bens comuns e energéticos, além de assumir o controle popular e democrático de sua produção. Um novo modelo enérgico está baseado em energias renováveis descentralizadas e que garanta energia para a população e não para corporações.

A transformação social exige convergências de ações, articulações e agendas comuns a partir das resistências e proposições necessárias que estamos disputando em todos os cantos do planeta. A Cúpula dos Povos na Rio+20 nos encoraja para seguir em frente nas nossas lutas.

Rio de Janeiro, 15 a 22 de junho de 2012.

 

Comitê Facilitador da Sociedade Civil na Rio+20 – Cúpula dos Povos (Fonte: EcoAgência)

quinta-feira, 21 de junho de 2012

CRISE NA EUROPA E ELEIÇÃO NOS EUA ATRAPALHARAM A RIO+20, DIZ BRUNDTLAND

Assessora de Ban Ki-Moon, ex-primeira-ministra da Noruega, Gro Harlem Brundtland, durante coletiva de imprensa na Rio +20 (Reprodução/Internet)

 

'Mãe de sustentabilidade', Gro Harlem Brundtland lamenta a ausência de Barack Obama e David Cameron na conferência e garante: 'Não precisamos reinventar a roda'

AUSÊNCIAS SENTIDAS

 

Para Gro Harlem Brundtland, ex-premier norueguesa e uma das principais protagonistas da Cúpula da Terra Rio92, construir um consenso global sobre a sustentabilidade está se tornando cada vez mais difícil, ainda mais com a crise econômica e um clima político dos EUA que é cada vez mais hostil à ação sobre as mudanças climáticas.

 

Brundtland lamentou a ausência de Barack Obama, David Cameron e muitos outros líderes mundiais na conferência Rio +20 e afirmou que enfrentamos circunstâncias que são muito diferentes das de 1992. “As ausências não são boas. Uma explicação são as dificuldades terríveis na Europa. Os problemas econômicos que alguns países enfrentam tornam mais difíceis os acordos sobre coisas que eles teriam acordado antes de 2008.” Nos EUA, Brundtland vê um declínio preocupante no apoio político para as questões ambientais. ”A cena eleitoral é um fator evidente na decisão de Obama de não estar na Rio+20. A política norte-americana está deteriorando no que diz respeito às questões ambientais”.

Bruntland afirmou entender porque as pessoas se sentem desiludidas e impotentes diante do acordo amplamente criticado por estabelecer metas inadequadas para tirar a economia global de um caminho ambientalmente destrutivo.

Mundo deteriorado

Em 1983, foi dada a Brundtland a tarefa mais importante no mundo: traçar um novo caminho para a humanidade que restaurasse o equilíbrio entre crescimento econômico e proteção ambiental, ou, como muitas vezes aparecia nas manchetes dos jornais, para “salvar o planeta”. A Comissão de Bruntland passou a definir o que é agora referido como “desenvolvimento sustentável” e abriu o caminho para a cúpula de 92 que estabeleceu os projetos de governança ambiental global, incluindo as convenções fundamentais sobre o clima e a biodiversidade. Desde então, as taxas de pobreza melhoraram, embora o ambiente global tenha se deteriorado drasticamente à medida que 1,6 bilhão de pessoas foram acrescentadas à população, os níveis de consumo têm aumentado nos países ricos e a classe média cresce cada vez mais nas economias emergentes.

Bruntland disse que o declínio do meio-ambiente foi previsto em 1992, mas as medidas que foram acordadas para enfrentá-lo não foram devidamente realizadas. Para ela, as falhas foram na implementação e não na estratégia original. “Nós não precisamos reinventar a roda e pensar em novos conceitos e estratégias. O ponto é a falta de vontade política e de acompanhamento às decisões que foram feitas e os conceitos que foram acordados no Rio há vinte anos.”

Enquanto a primeira Cúpula da Terra foi impulsionada pelo otimismo e idealismo para salvar o planeta, os negociadores da Rio+20 parecem mais preocupados com a auto-sobrevivência e o lucro.Um dos principais instrumentos mencionados no documento atual é a promoção de uma “economia verde”, que visa a criação de empregos e lucros através da baixa emissão de carbono, com a economia de recursos das empresas. Há também a intenção de estabelecer um valor econômico aos benefícios ambientais da natureza, e para incorporar fatores ambientais, juntamente com o PIB, como medida de bem-estar nacional. O objetivo das negociações é interligar três pilares – sociedade, economia e meio ambiente. Isso alarmou muitos ativistas que dizem que ao ambiente deve ser dada maior prioridade, pois é a base sem a qual é impossível construir a economia ou uma sociedade.

 

Bruntland disse que a dependência da humanidade sobre a terra deve permanecer na mente das pessoas, mas seria ingênuo prosseguir com uma estratégia improvável de conseguir apoio generalizado. “O idealismo não é suficiente. Vemos isso. Mas não deve ser deixado para trás”.

 

Chegando ao limite

A “mãe da sustentabilidade”, como Bruntland às vezes é conhecida, expressa alarme sobre muitas das tendências que tem observado: “Estamos nos aproximando dos limites em muitas áreas, o que leva ao aumento da pressão sobre o meio ambiente e os preços das commodities. Precisaremos de cerca de 45% mais de comida em 2050 do que temos hoje”. Como muitas instituições científicas, ela acredita que a chave para uma solução seria o fornecimento de anticoncepcionais para as 215 milhões de mulheres no mundo que querem planejamento familiar, mas isso tem sido negligenciando devido às crescentes sensibilidades políticas em torno da questão.

 

Além de assessorar o secretário geral da ONU, Ban Ki-moon, Bruntland está no Brasil como uma das representantes de um grupo de estadistas sênior, incluindo Nelson Mandela, o arcebispo Tutu, Jimmy Carter e Mary Robinson, que estão comprometidos com um mundo sustentável e justo. Eles têm realizado eventos conjuntos com grupos de jovens em uma tentativa de sensibilizar, transmitir conhecimentos e, em conjunto, procurar uma solução.

 

Indagada se a humanidade terá que esperar até o previsível pico da população humana, em 2050, antes de começar a investir em melhorias e na preservação do meio-ambiente, Brundtland dá uma resposta rápida: “Não, não podemos fazer isso, seria um desastre. A Rio +20 deve ser um ponto de virada para as gerações futuras e para o planeta”.Fontes: The Guardian - Eurozone crisis and US presidential race 'damaged Rio+20 prospects'

 

CONSUMO SUSTENTÁVEL É ESCOLHA PESSOAL E POLÍTICA, AFIRMAM DEBATEDORES

“A Rio +20 está discutindo a erradicação da miséria como forma de sustentabilidade e a educação e as tecnologias estão sendo vistas como aliadas. Já existem muitas inciativas acontecendo, mas são pouco vistas. Daí a importância deste debate”, afirmou a secretária geral do Fórum Permanente de Desenvolvimento Estratégico do Estado, Geiza Rocha, durante a rodada de debates “Consumo + Sustentável”, realizado na sede da Fecomércio-RJ, na sexta-feira, dia 15 de junho. Na ocasião foi lançada a campanha “Seja consciente. O benefício é todo seu”, uma realização da Fecomércio sob a coordenação técnica da professora de engenharia ambiental da UFRJ, Kátia Dantas. O objetivo da campanha é promover a redução do consumo de energia, água e papel, além de orientar o comércio para práticas sustentáveis.

 

No debate, que reuniu empresários, representantes da sociedade civil organizada e do poder público, Geiza Rocha falou também sobre a importância do envolvimento do Poder Legislativo nas práticas sustentáveis e em como a sociedade pode participar mais ativamente ao lado da política, para a preservação dos nossos recursos naturais. “Mais do que reunir temos que disponibilizar para todos informações e dados interessantes que muitas vezes ficam restritos aos pequenos grupos”, acredita.

 

O professor Walter Suemitsu, da COPPE/UFRJ, falou sobre a importância dos comerciantes se responsabilizaram por aquilo que vendem. Para ele, iniciativas como a logística reversa, que responsabiliza quem produz a dar a correta destinação final aos resíduos, e a responsabilidade dos estabelecimentos comerciais neste processo. “Com a logística reversa a quantidade de resíduos sólidos diminui e se cria uma responsabilidade compartilhada no que se vende e no que se compra”, afirmou.

 

Para o representante da Fecomércio, Orlando Pimentel, quando se fala em sustentabilidade não é necessário apenas diminuir o consumo, mas fazer as escolhas corretas. “Tudo é uma questão de escolha e decisões políticas e pessoais. Temos que pensar não só na sustentabilidade de um produto mas também em sua cadeia produtiva”, disse.

 

E como exemplos de empresas que pensam na sustentabilidade, Olga Bon, da Ecomoda, falou sobre os seus produtos: “Temos uma parceria com o Instituto 'Doe seu Lixo' e profissionalizamos os catadores. Com o produto reciclado fazemos novas roupas a um preço mais acessível. Também desenvolvemos tecnologias para criar novas fibras menos agressivas a natureza. Não vendemos um produto, vendemos um conceito”, afirmou.

 

Já Andréia Carvalho, da Papel Semente, empresa que vende um papel reciclado que contem sementes e pode ser plantado, acredita que é preciso se reinventar constantemente porque o mundo se reinventa a cada minuto. “Não podemos ter mais as mesmas respostas porque as perguntas são outras. Temos que inovar buscando sempre mobilizar a sociedade para a sustentabilidade. Não podemos ser pessimistas, temos que agir”, conclui Andréia.