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segunda-feira, 31 de maio de 2010

TERRAMÉRICA - Nasce um mercado com o Mecanismo de Desenvolvimento Verde

Por Stephen Leahy*

O projeto de criar um Mecanismo de Desenvolvimento Verde para encarregar o mercado da preservação da biodiversidade recebe críticas como seu similar destinado a enfrentar a mudança climática.

Nairóbi, 31 de maio (Terramérica).- O setor privado poderia aportar muito dinheiro para frear a perda de biodiversidade, como faz com o Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL) para mitigar a mudança climática. Mas a proposta, apresentada na capital do Quênia, provoca debate entre ambientalistas. Até 2020, o Mecanismo de Desenvolvimento Verde (MDV) poderá contar com cerca de US$ 5 bilhões anuais, que chegariam diretamente para os que realizam tarefas de conservação, disse Francis Vorhies, da Earth Mind, uma organização não governamental que aposta em “potencializar sinergias para a sustentabilidade”.

“É um enfoque baseado no mercado e projetado para movimentar dinheiro para a conservação. E muitos destes fundos também serão investidos em um bom desenvolvimento”, explicou Vorhies ao Terramérica. O MDV é impulsionado como uma tentativa de frear o corte de árvores e o desaparecimento de pântanos, por exemplo, afetados por suculentos projetos extrativistas e agropecuários. Por esta via, a comunidade, organização ou governo que desejar conservar uma floresta, um mangue, região costeira ou arrecife coralino criará um plano de uso sustentável pelo período de dez anos.

Após uma auditoria independente, é dado ao plano um certificado de “hectares de biodiversidade protegida” para ser colocado no mercado de capitais, segundo projeto apresentado na III Reunião do Grupo de Trabalho Especial de Composição Aberta sobre a Revisão da Implementação do Convênio sobre a Diversidade Biológica, realizada entre 24 e 28 de maio, em Nairóbi. Não se trata de proteger apenas áreas virgens, mas, literalmente, qualquer atividade que potencialize a biodiversidade, desde um estabelecimento pecuário sustentável até fazendas orgânicas, um aquário comunitário para a conservação de peixes que dependem dos corais, ou um projeto de edificação que preserve um mangue.

Os compradores poderão ser corporações que queiram cumprir sua responsabilidade social ou investidores individuais que desejam adquirir um hectare de floresta tropical ou arrecife coralino sabendo que serão adequadamente manejados e conservados, disse Vorhies. “Se as 500 principais empresas multinacionais se comprometessem com apenas a centésima parte de 1% de seus ganhos anuais, seriam gerados US$ 2,5 bilhões ao ano para a conservação”, acrescentou.

Essas especulações foram consideradas “ingênuas” por Simone Lovera, da não governamental Coalizão Mundial pelas Florestas, com sede em Assunção, Paraguai. Se houvesse semelhante interesse empresarial em conservar a natureza “não teria havido, em primeiro lugar, nenhum problema para financiar a biodiversidade”, disse a ativista ao Terramérica. A ativista afirmou que por si só já é problemático criar um sistema de financiamento para proteger a biodiversidade que seja similar ao MDL, previsto no Protocolo de Kyoto.

As soluções para enfrentar a mudança climática que se baseiam no mercado foram rechaçadas categoricamente por vários países latino-americanos e pela sociedade civil na Conferência Mundial dos Povos contra a Mudança Climática e pelos Direitos da Mãe Terra, que aconteceu entre 19 e 22 de abril na cidade boliviana de Cochabamba. Porém, a principal crítica de Lovera ao MDV se refere à evidente omissão de “toda referência aos direitos e às necessidades de povos indígenas, mulheres, agricultores ou comunidades locais”.

Vorhies respondeu aos questionamentos de Lovera dizendo que ela está totalmente equivocada, pois o MDV não trata apenas de conservação, mas também de compartilhar equitativamente os ganhos e um uso sustentável para e pelos povos nativos. “Queremos investir nos guardiões da paisagem para lhes dar recursos a fim de continuarem sendo guardiões”, assegurou. Onde há disput

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Mercado do MDL cai 59% em 2009

O valor total do mercado primário do MDL caiu 59% para US$ 2,7 bilhões em 2009, com 211 milhões de toneladas contratadas no mercado primário do MDL (48% a menos do que no anterior e 62% a menos que em 2007), conclui o relatório ‘Estado e tendências do mercado de carbono 2010’ do Banco Mundial.

A expedição de RCEs caiu para 132 milhões de toneladas em 2009, 10% a menos que em 2008 e apenas 30 milhões de RCEs foram expedidas no primeiro trimestre de 2010. No total, 400 milhões de RCEs foram expedidas até agora, bem inferior aos 700 milhões previstos em 2007.

Porém, como tanto oferta como demanda foram atingidas de forma parecida pela crise econômica, a competição pelos melhores ativos segurou os preços para que não caíssem tanto quanto os volumes.

Pipeline

O tempo médio atualmente para que um projeto de MDL passe por todo o processo , chamado pipeline, e consiga a expedição das Reduções Certificadas de Emissão (RCEs) é de três anos.

Isto está acontecendo por diversas razões, entre elas a complexidade e ineficiências das regulamentações e gargalos na capacidade do Comitê Executivo em analisar os projetos.

Lex de Jonge chefe da unidade de MDL e ministro do Meio Ambiente da Holanda, alega que parte dos atrasos no registro e expedição das RCEs são causados pela “qualidade insuficiente” dos documentos de concepção dos projetos (PDDs) que resultam em uma demanda maior por revisões. Apesar de assumir que o Secretariado da UNFCCC está sobrecarregado por não possuir equipe suficiente. Atualmente o número de projetos submetidos a análise no MDL aumentou para mais de 600 pedidos ao ano.

"O sistema atual...nunca será capaz de dar conta de um volume de 1 mil a 2 mil submissões de projetos ao ano em um regime pós-2012", comenta de Jonge refletindo sobre a necessidade de reformulação.

Ele sugere novas abordagens, como linhas de base e análises de adicionalidade mais padronizadas, que segundo ele podem ser "mais eficientes se aplicadas em uma escala maior do que atual avaliação projeto por projeto exigida pelas regras de Quioto".

O número médio de projetos novos entrando no pipeline do MDL cresceu entre 2005 e 2008 alcançando 116. A partir de então o número começou a cair, declinando 10% até fevereiro de 2010.

Pós 2012

O relatório alega que ironicamente a crise econômica e os atrasos na expedição das RCEs, que prejudicaram este mercado baseado em projetos, no fim pode acabar sendo uma notícia positiva para a demanda pós 2012. Estes fatores levarão as indústrias a utilizar menos RCEs e ERUs do que o limite de 1.4 milhões de toneladas durante a segunda fase do EU ETS. Portanto, se os preços das compensações continuarem inferiores aos das EUAs, a restrita terceira fase em conjunto com a limitação do uso das compensações, devem incentivar as indústrias a exaurir os seus limites de importação de créditos e sustentar a demanda, explica o relatório.

Volume

Os volumes das RCEs caíram 48% para 211 milhões de toneladas contratadas no mercado primário do MDL, especialmente devido aos atrasos e incertezas futuras que levaram a um aumento de custos transacionais, reduzindo também os valores de mercado.

As projeções para a oferta de RCEs até 2012 variam entre 0,97 a 1,09 bilhões.

Atividades no mercado

Com a crise econômica, o número de instituições financeiras ativas no mercado decresceu e conseqüentemente a originação de projetos também diminui.

Além disso, os players que precisavam de RCEs e saíram da crise econômica relativamente bem, buscaram portfólios desvalorizados de possíveis intermediários e agregadores ainda em crise, ao invés de lidarem com as complexidades relacionas à originação de RCEs.
Com a expedição de menos RCEs do que o esperado para muitos projetos, os vendedores freqüentemente se viram em déficit na entrega dos volumes contratados e correndo o risco de ter que comprar créditos em outros locais.

Assim como as instituições financeiras retraíram os investimen

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Secretária de MA do RJ garante fim dos lixões em três anos

Todos os lixões irregulares do Estado estarão definitivamente erradicados em três anos, conforme assegurou nesta quarta-feira, a secretária de Estado do Ambiente, Marilene Ramos. A afirmação é respaldada pelos avanços obtidos na gestão de resíduos sólidos urbanos no Estado nos dois últimos anos, desde que o Governo estadual deu início ao Pacto pelo Saneamento.

O programa, que inclui a total remediação dos lixões, recebeu R$ 22,8 milhões em investimentos para sua execução inicial do Fundo Estadual de Conservação Ambiental (Fecam) e da Fundação Nacional da Saúde (Funasa).

Atualmente, além dos aterros já funcionando em condições adequadas - como o de Teresópolis e o de Nova Iguaçu, esse último considerado modelo de gestão - quase todo o território estadual está coberto por consórcios entre municípios para instalação de aterros sanitários controlados. Cada parceria envolve e quatro a oito cidades. As administrações municipais que não se consorciaram - como é o caso de Friburgo e Macaé - decidiram por construir e administrar unidades próprias de tratamento do lixo urbano.

Os projetos estão em diferentes etapas: dois em construção, em Vassouras e em Paracambi. O aterro de Quissamã está em processo de licitação e outros seis - Saquarema, São Fidélis, Mangaratiba, Resende, Maricá e Vassouras - estão com projetos prontos e em fase de licenciamento ambiental.

Associado a isso, o Governo do Estado está investindo em melhorias no sistema de coleta, reciclagem e em educação ambiental. A secretária Marilene Ramos esteve em Lisboa há duas semanas onde assinou dois termos de cooperação técnica com a ministra Dulce Álvaro Pássaro, do Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território da República portuguesa. O acordo, com duração prevista de cinco anos, tem por objetivo a troca de experiências e intercâmbio de informações, além de capacitação de pessoal.

Portugal tem um dos mais eficientes sistemas de gestão de resíduos, incluindo práticas como responsabilidade compartilhada e de pós-consumo, reciclagem multimaterial e logística reversa. A experiência portuguesa no setor de resíduos sólidos será útil ao Governo do Rio de Janeiro, que está elaborando o Plano Estadual de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos - Pegir/RJ e os Programas Lixão Zero e Recicla Rio.

Os aterros sanitários têm entre os condicionantes a exigência de instalação de sistemas de captação de gás metano, liberado pela decomposição para ser usado como fonte de energia e a organização de estruturas para reciclagem, com unidades de triagem de materiais, logística dos fluxos específicos de resíduos e unidades de compostagem da fração orgânica do lixo.

Incluem-se entre os projetos estaduais ainda uma série de atividades com os municípios como o desenvolvimento de um sistema de coleta seletiva nas escolas que já abrange 46 cidades. O objetivo é que a maior parte do lixo produzido seja separada pela população e tudo que for possível reciclar receba a devida destinação.

s aterros sanitários, necessários para manutenção do sistema, devem representar a última etapa para a destinação dos resíduos sólidos, depois de devidamente separada a fração orgânica (compostagem) e os recicláveis (unidades de triagem). O que não puder ser reciclado ou compostado será encaminhado às incineradoras para geração de energia.

A estimativa é de que o sistema alcance um nível próximo do ideal no médio prazo. Para atingir essa meta, a Secretaria do Ambiente promoveu nesta quarta-feira mais um seminário, desta vez internacional, no Centro de Convenções Sul América, na Cidade Nova, onde foram discutidas alternativas que indiquem soluções efetivas para a correta destinação do lixo urbano no Estado.

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domingo, 30 de maio de 2010

Título da entrada (opcional)Projeto permitirá à Caesb recolher o óleo de cozinha usado nas residências GDF estuda a troca de benefícios para quem colaborar

Projeto permitirá à Caesb recolher o óleo de cozinha usado nas residências

Reciclar o óleo de cozinha na capital federal ficará ainda mais fácil. Na manhã de ontem, o governador do DF, Rogério Rosso, assinou um decreto em parceria com os presidentes da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal (Caesb), Fernando Leite, e do Instituto Brasília Ambiental (Ibram), Gustavo Souto Maior, para regulamentar o Programa Recóleo. Como a coleta seletiva de lixo, caminhões da Caesb e do Governo do Distrito Federal recolherão a matéria prima usada nas cozinhas de Brasília. Considerado um dos maiores vilões do meio ambiente, o óleo vegetal pode se transformar em materiais úteis no dia a dia, como detergente, sabão e até mesmo xampu, ou ainda virar fonte de renda para famílias carentes. Para o processo ser bem-sucedido, a população deve colaborar e deixar no passado o hábito de jogar a gordura na pia da cozinha.

O Recóleo tem como base o Projeto Biguá(1), desenvolvido pela Caesb desde 2007. À época, o órgão disponibilizou quatro pontos de coleta no Lago Norte. Qualquer quantidade de óleo de cozinha usado poderia ser depositada ali. A matéria-prima chegava, então, às mãos de cooperativas e associações de moradoras do Varjão. As mulheres capacitadas transformavam a gordura em detergente e sabão. Muitas delas ainda incrementavam o trabalho com aromas de flores e do cerrado. A venda desses produtos em feiras artesanais rendia um dinheiro extra no fim do mês. “O que era um projeto pequeno se transformou em programa de governo. Queremos que todo o óleo de cozinha seja recolhido e que o trabalho seja integrado e maciço. Assim ganharemos com o meio ambiente e a sociedade”, acredita Leite.

Durante a cerimônia realizada ontem na residência oficial do governador, em Águas Claras, a Caesb apresentou os veículos utilizados no recolhimento do óleo nas superquadras residenciais. Cada caminhão comporta, na caçamba, 60 bombonas — um tipo de galão com a logomarca do programa. Ao longo dos próximos meses, uma equipe definirá como será o esquema de trabalho no DF. Convênios com algumas instituições possibilitarão a capacitação das mulheres para transformar o óleo em sabão. E o governo estuda ainda a troca de benefícios com a população: quem colaborar com o programa de forma efetiva poderá ter o retorno em descontos em tarifas como a conta de água, por exemplo.

Rogério Rosso acredita que o Programa Recóleo faz parte de um desafio sustentável que o Distrito Federal enfrentará nos próximos anos. “Este é o primeiro passo de uma caminhada importante. Brasília tem a melhor qualidade de vida do Brasil e constatamos o menor índice de desemprego da história. Mas ainda temos muito para melhorar”, disse o governador. Segundo ele, a troca de benefícios do governo com a população formará um “ciclo virtuoso”. “Temos que nos preocupar dia a dia com o futuro”, defendeu o governador.

Segundo o presidente da Caesb, o óleo de cozinha compromete o sistema de coleta e tratamento do esgoto no DF em até 40%. “Se não cuidarmos do meio ambiente, deixaremos uma herança muito ruim para nossos filhos e netos”, afirmou. Uma pessoa produz por mês cerca de 1,5 litro de óleo. Quase 12 milhões de litros de óleo são despejados todos os anos na rede de esgoto do Distrito Federal. A quantidade polui 240 trilhões de litros de água, o que corresponde a 428 Lagos Paranoás. Para o futuro, o Governo do Distrito Federal ainda espera abastecer a frota de veículos oficiais com o biodiesel produzido a partir do óleo vegetal (veja arte). “A questão ambiental é a formatação de uma gestão moderna. É uma belíssima iniciativa do governo”, defendeu o presidente do Ibram, Gustavo Souto Maior.

1 - Água Limpa

O projeto foi batizado com o nome de um pássaro comum na região do México à América do Sul. Esse animal é conhecido por gostar de água limpa. E, segundo o presidente da Caesb, Fernando Leite, a água limpa no Distrito Federal é o grande obj

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segunda-feira, 24 de maio de 2010

Lixão de Paracambi: meio século de problemas para população de município fluminense

18/05/2010 - 10h05

Por Isabela Vieira, da Agência Brasil

Rio de Janeiro - Um lixão a céu aberto, instalado há cerca de cinquenta anos, de maneira irregular no município de Paracambi, situado a 70 quilômetros da capital, preocupa os moradores. Ambientalistas cobram providências e exigem a desativação do local.

A organização não governamental (ONG) Instituto Ambiental Conservacionista 5° Elemento, com sede na cidade, elaborou um dossiê com informações e fotos coletadas desde 2008 no local. Relacionam o desaparecimento de árvores e animais, além de uma série de doenças na comunidade de Beira da Linha, de cerca de 50 habitantes há menos de 30 metros do local, ao surgimento de um lago de chorume do lixão (com contaminação do lençol freático). O governo estadual iniciou em maio obras para fechar a unidade e reparar os impactos ambientais.

Sem nenhum tipo de infraestrutura para proteger da contaminação o solo e o lençol freático, o vazadouro, uma área de 35 metros quadrados, recebe 30 toneladas de rejeitos por dia, que até há poucos meses, não passavam por nenhum tratamento, favorecendo a proliferação de doenças e de insetos. A montanha de lixo começou a ser aterrada em maio, agravando impactos, como o vazamento direto de chorume para o Rio dos Macacos, que deságua no Rio Guandu, responsável pelo abastecimento de 12 milhões de pessoas no estado.

“O lixão de Paracambi tem todos os problemas ambientais e sanitários que um lixão pode ter. Gera poluição do ar com a liberação de gases tóxicos como o metano, poluição em decorrência do chorume, que contamina o solo e, obviamente, os lençóis freáticos, a água, além de ser um foco de proliferação de doenças, porque a matéria orgânica em decomposição atrai ratos, moscas e urubus”, avaliou o professor da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj) Adacto Otoni.

O chorume que já minava nos quintais de casas do bairro Beira da Linha, situado entre o lixo e o rio, onde vivem famílias de catadores, formou uma lagoa atrás do vazadouro. O material entra em contato com animais usados na alimentação e é suspeito de provocar doenças, como diarreia, giardíases, dermatites, entre outras, afirma o relatório da ONG. A pequena Raquel Gregório, de 10 anos, conhece e sofre com esses efeitos. “Esse cheiro dá muita dor na minha cabeça e, às vezes, a gente não consegue nem dormir.”

A lagoa de chorume também acabou com a principal alternativa de lazer da comunidade. Atrás do lixão (que não tem sequer um muro ou cerca de contenção), um pequeno campo de futebol foi tomado por água de cor cinza e cheiro insuportável. Sem proteção, as crianças continuam brincando por ali, aumentando o risco de contaminação, destaca o relatório. A prefeitura da cidade promete solucionar o problema impedindo a passagem no local até junho.

Com a capacidade do lixão acima do limite, outra preocupação dos ambientalistas é a construção de uma nova área para receber os dejetos da cidade, atrás da atual montanha de lixo, que contaria com recursos de um pacote de R$ 3 milhões do governo estadual para remediar impactos ao solo e ao lençol freático causados pelo vazadouro. A nova célula, feita em conformidade com as regras ambientais, funcionaria por um ano, até a construção de um aterro regular na cidade.

A ONG ambientalista 5º Elemento cobra o cronograma de obras e, assim como o professor da Uerj, defende um centro de tratamento de resíduos em vez de um aterro. “Eles não dão prazo e nem informam como será a obra. Queremos saber o que vai ser feito para poder acompanhar”, reivindicou a bióloga da 5º Elemento, Márcia Marques, ao defender transparência na divulgação de informações sobre a remediação do lixo e da nova célula.

Edição: Talita Cavalcante

(Envolverde/Agência Brasil)

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quinta-feira, 20 de maio de 2010

Fetranspor lança no Rio ônibus movido a biodiesel e eletricidade

A Fetranspor se prepara para operar o primeiro ônibus híbrido elétrico da frota. Produzido pela Eletra, de São Paulo, o coletivo tem motor a biodiesel. A energia gerada abastece uma bateria que, quando carregada, desliga o fornecimento de combustível e faz o veículo rodar à base de eletricidade. O ônibus será testado nas ruas durante dois anos pela Viação Saens Peña e deve ser apresentado hoje, na Praia do Leme, na Zona Sul do Rio. O início da operação está marcado para junho.

O veículo tem custo orçado em R$ 400 mil, contra os R$ 120 mil de um modelo convencional custa R$ 120 mil. Entretanto, a economia de combustível chega a 30%, além de emitir menos gases poluentes quando movido a biodiesel e não poluir o meio ambiente ao ser movido por energia elétrica.

O projeto é semelhante ao desenvolvido por Londres e Nova York. Os ingleses já estão trocando toda a frota para adotar o novo modelo para as Olimpíadas de 2012. Aqui, a meta é fazer o mesmo com vistas aos Jogos Olímpicos de 2016. No entanto, o projeto brasileiro é diferente do europeu. Lá, o ônibus custa 800 mil euros. Ou R$ 1,81 milhão, pela cotação de ontem.

A hidrogênio
Um segundo projeto em curso é o do ônibus movido a hidrogênio, desenvolvido pela Universidade Federal do Rio de Janeiro. O projeto, de R$ 3 milhões, é tocado pelo Ministério da Ciência e Tecnologia e pela Petrobras. O motor também é híbrido e gera energia para uma bateria elétrica, tornando-o híbrido e movido a eletricidade.

Ao saber dos projetos brasileiros, a Fundação Bill Clinton, do ex-presidente dos EUA, apresentou à Fetranspor uma proposta de financiamento internacional, com dinheiro do Banco Interamericano de Desenvolvimento. O interesse de Clinton foi antecipado pelo blog no dia 1º de outubro do ano passado.

— Esses ônibus poluem menos e economizam 30% do combustível. Temos esses dois projetos e estamos para assinar contrato com a Fundação Bill Clinton. A Secretaria de Transportes do Rio está analisando-o e temos a esperança de implementar uma frota moderna para os Jogos de 2016 — diz o presidente da Fetranspor, Lélis Marcos Teixeira.

20-5-2010

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Usinas de biodiesel não observam problemas da cadeia produtiva

Irregularidades ambientais e fundiárias são desconsideradas na compra de matéria-prima por usinas no MT. Normas do Selo Combustível Social também não são totalmente cumpridas em assentamentos de reforma agrária

Por Verena Glass, do Centro de Monitoramento dos Agrocombustíveis

Tabaporã (MT) - Das 48 usinas de biodiesel em funcionamento, 42 utilizam a soja como principal matéria-prima. Destas, 26 possuem o Selo Combustível Social, concedido pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA). O selo do governo federal garante incentivos fiscais e garantia de participação no leilão de biodiesel da Agência Nacional do Petróleo (ANP) às usinas em troca da compra de produção oriunda da agricultura familiar.

Enquanto o setor sucroalcooleiro que gera o etanol tem sido pressionado cada vez mais a adotar medidas de responsabilidade social e ambiental em sua cadeia produtiva, a produção de biodiesel a partir da soja ainda carece de instrumentos de controles socioambientais.

Um indício de que o agrocombustível pode estar relacionado ao desmatamento no Cerrado, por exemplo, é que ao menos 15 usinas de biodiesel estão localizadas em municípios citados no Relatório Técnico de Monitoramento do Desmatamento no Bioma Cerrado - 2002 a 2008, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis, vinculado ao Ministério do Meio Ambiente (Ibama/MMA): Cooperbio Verde e Fiagril, em Lucas do Rio Verde (MT); Brasil Ecodiesel, em Porto Nacional (TO); Biocar Biodiesel, em Dourados (MS); Biocamp, em Campo Verde (MT); Petrobras, em Montes Claros (MG); Coomisa, em Sapezal (MT); Cooperbio, em Cuiabá (MT); Araguassu, em Porto Alegre do Norte (MT), B-100, em Araxá (MG); Tecnodiesel, em Sidrolândia (MS); Caibiense, em Rondonópolis (MT); ADM (Archer Daniels Midland), em Rondonópolis (MT); Barralcool, em Barra do Bugres (MT); e Binatural, em Formosa (GO)

De acordo com o MDA, além da exigência de contratação da produção da agricultura familiar pelas usinas e a contrapartida de fornecimento de assistência técnica e celebração de acordo comercial com os agricultores, o Selo Combustível Social não prevê nenhum critério ambiental ou outro mecanismo de monitoramento socioambiental. Ou seja, não compete ao Selo verificar o cumprimento da legislação ambiental ou fundiária nas áreas de agricultura familiar - respeito às Áreas de Preservação Permanente (APPs), averbação de Reserva Legal, tipo de posse da terra etc. -, não constituindo, portanto, garantia de sustentabilidade socioambiental do biodiesel.

O Mato Grosso, com 11 usinas - Cooperbio Verde, CLV Agrodiesel, Beira Rio Biodiesel, Fiagril, Biocamp, Coomisa, Cooperbio, Araguassu, Caibiense, ADM e Barralcool -, pode ser tomado como exemplo. O Estado não apenas tem apresentado problemas ambientais e trabalhistas (trabalho escravo) na sojicultura de larga escala, como também não possui uma agricultura familiar forte. Restrita basicamente aos assentados, a produção familiar ainda enfrenta grandes dificuldades, e o cultivo de soja nos projetos, apesar de muitas vezes ser uma opção econômica, é considerado pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) como contrário aos objetivos da reforma agrária (a produção diversificada de alimentos).

Estruturalmente, a produção de biodiesel no Mato Grosso enfrenta uma situação complexa, tanto no que se refere a critérios sociais, ambientais e fundiários, quanto no que tange às exigências do Selo Combustível Social. Enquanto as usinas recorrem aos assentamentos e incentivam o cultivo de soja para atingir os 15% de gastos com a agricultura familiar previstos pelo Selo, o Incra tem tido dificuldades de implementar projetos de desenvolvimento sustentável e regularização ambiental nos assentamentos, o que tem levado a uma situação de insegurança social e jurídica, como problemas de subsistência, irregularidades fundiárias e crimes ambientais.

Em função de desmatamentos de grandes áreas na Amazônia, assentamentos como Mercedes I/

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terça-feira, 18 de maio de 2010

Cientistas alertam para "sopa de lixo plástico" nos oceanos

Pesquisadores alertam sobre uma nova praga no oceano: um redemoinho de fragmentos de plástico semelhantes a confetes se estende por milhares de quilômetros quadrados numa extensão remota do oceano Atlântico. O lixo flutuante - difícil de ser visto da superfície e reunido por um turbilhão de correntes - foi documentado por dois grupos de cientistas que navegavam entre a paradisíaca Bermuda e as ilhas portuguesas dos Açores no meio do Atlântico.

Os estudos descrevem uma sopa de micropartículas semelhante à chamada Grande Mancha de Lixo do Pacífico, um fenômeno descoberto há uma década entre o Havaí e a Califórnia. Segundo os pesquisadores, é provável que esse fenômeno exista em outros lugares do globo.

"Descobrimos o grande depósito de lixo do Atlântico", disse Anna Cummins, que coletou amostras de plástico enquanto navegava pela região em fevereiro. Os detritos são prejudiciais aos peixes, mamíferos marinhos - e, no topo da cadeia alimentar, potencialmente aos humanos -, mesmo com a maior parte do plástico tendo se fragmentado em pedaços pequeninos, quase invisíveis.

Como não há nenhuma forma realista de limpar os oceanos, conservacionistas dizem que é essencial impedir mais acúmulo de plástico através da conscientização e, sempre que possível, desafiar a cultura do lixo, que utiliza materiais não-biodegradáveis em produtos descartáveis. "Nosso trabalho agora é conscientizar as pessoas de que a poluição de plástico nos oceanos é um problema global - infelizmente, ele não se limita a apenas uma mancha", Cummins disse.

As equipes de pesquisa apresentaram suas descobertas em fevereiro no Encontro de Ciências Oceânicas de 2010, em Portland, Oregon. Embora cientistas relatem a presença de plástico em partes do oceano Atlântico desde os anos 1970, os pesquisadores dizem que conquistaram avanços importantes no mapeamento da extensão da poluição.

Cummins e seu marido, Marcus Eriksen, de Santa Monica, Califórnia, velejaram pelo Atlântico para seu projeto de pesquisa. Eles planejam estudos similares no sul do Atlântico em novembro e no sul do Pacífico na próxima primavera.

Na viagem de Bermuda a Açores, eles cruzaram o mar de Sargaços, uma área delimitada por correntes oceânicas, inclusive a corrente do Golfo. Eles coletaram amostras a cada 160 quilômetros, com uma interrupção causada por uma grande tempestade. Cada vez que eles puxavam a rede de pesca, ela vinha cheia de plástico.

Um estudo separado de alunos de graduação da Associação de Educação Marinha, em Woods Hole, Massachusetts, coletou mais de seis mil amostras em viagens entre o Canadá e o Caribe ao longo de duas décadas. A pesquisadora principal, Kara Lavendar Law, disse que eles encontraram as maiores concentrações de plástico entre 22 e 38 graus de latitude norte, uma mancha de lixo que se alonga numa extensão que se aproxima à distância entre Cuba e Washington.

Longas trilhas de algas, misturadas a garrafas, caixas de madeira e outros detritos se encontram à deriva nas águas calmas da área, conhecida como Zona de Convergência Subtropical do Atlântico Norte. A equipe de Cummins até mesmo coletou um peixe-porco ainda com vida, preso dentro de um balde de plástico.

Mas o lixo mais preocupante é quase invisível: incontáveis pedaços pontudos de plástico, muitas vezes menores do que borrachas de lápis, suspensos perto da superfície no azul profundo do Atlântico. "É chocante ver em primeira mão¿, Cummins disse. "Nada se compara a estar lá em pessoa. Conseguimos deixar nosso rastro realmente em todos os lugares."

Mais dados ainda são necessários para avaliar as dimensões da mancha de lixo do Atlântico Norte. Charles Moore, pesquisador oceânico que descobriu a mancha de lixo do Pacífico em 1997, disse que o Atlântico inquestionavelmente tem quantidades similares de plástico. A costa leste dos Estados Unidos possui mais gente e mais rios que despejam lixo no mar. Mas como há mais tempestades no Atlântico, os detritos por lá têm maior p

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Resíduos vendidos por empresas recicladoras terão IPI zero

Projeto de lei será estudado por Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle na próxima terça
Teresa Cardoso, AGÊNCIA SENADO
19/03/2010 | 17:50

Objetivo do projeto de lei é incentivar é incentivar o aproveitamento de rejeitos industriais


Brasília - Resíduos recicláveis vendidos pelas indústrias a empresas que reciclam poderão ficar isentos de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). O propósito do projeto, que consta da agenda da reunião desta terça-feira (23) da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA), é incentivar o aproveitamento de rejeitos industriais, melhorar as condições ambientais e gerar empregos.

De autoria da senadora Serys Slhessarenko (PT-MT), o projeto (PLS 510/09) considera resíduo reciclável o material resultante de bens de consumo industrializados descartados ou inservíveis, passível de reaproveitamento em novo ciclo de produção industrial e consumo. E define como empresa recicladora aquela cuja principal fonte de receitas seja a reciclagem de resíduos.

A renúncia fiscal prevista na matéria beneficiará empresas recicladoras nas quais a aquisição de resíduos recicláveis (bens rejeitados e sem serventia) represente pelo menos 70% do custo de matérias-primas usadas no novo processo produtivo.

Em defesa do projeto, Serys argumenta que o descarte inadequado de resíduos representa, em todo o mundo, séria ameaça ao meio ambiente, sendo fonte de graves impactos sobre a saúde das populações. Ela lembra que a dimensão do problema é de tal ordem que muitos países concedem compensação financeira àqueles que se dispõem a receber esses resíduos.

Na justificação do projeto, a senadora também alega que um efeito adicional da reciclagem é de caráter social: a geração de oportunidades de ocupação e de emprego para grande número de cidadãos que se encontram alijados do mercado formal de trabalho.

Favorável à aprovação do projeto, o relator, senador Renato Casagrande (PSB-ES), diz que a reciclagem possibilita menor intensidade na exploração de recursos naturais, pois viabiliza menor consumo de matérias-primas e de energia por unidade de produto, o que assegura maior eficiência na utilização desses recursos. Ao mesmo tempo, entende ele, a reciclagem reduz o volume de resíduos para descarte final e diminui a poluição.

A proposição estabelece que o Poder Executivo estimará a renúncia de receita decorrente dessa mudança e a incluirá no projeto de lei orçamentária que for apresentado depois que a norma estiver em vigor. Após exame na CMA, o projeto segue para exame da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), onde será deliberado em decisão terminativa.

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segunda-feira, 17 de maio de 2010

Brasil-África: biocombustível é destaque em visita do Presidente Lula à Embrapa

“Essa tecnologia evita o desmatamento”, diz o Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, ao explicar a produção de briquetes para a comitiva de cerca de 50 países africanos, em visita às instalações da Embrapa Agroenergia, na segunda-feira (10).

Entusiasmado com a produção de briquetes, um tipo de lenha ecológica resultante do aproveitamento de resíduos agrícolas, agroindustriais ou florestais, o Presidente Lula ajudou a colocar a matéria-prima (palha de arroz) na briquetadeira. A máquina é capaz de compactar os resíduos, aumentando a densidade energética e facilitando o manuseio e transporte. Para a fabricação dos briquetes pode ser utilizado qualquer resíduo vegetal, como bagaço de cana-de-açúcar, casca de amendoim, palha e sabugo de milho, folhas e restos de árvores.

De acordo o pesquisador da Embrapa Agroenergia responsável pela tecnologia, José Dilcio Rocha, o que mais chamou a atenção dos ministros africanos foi o fato de poder ser utilizado diversos resíduos na briquetadeira, além de substituir a lenha, que pode ser uma alternativa a esses países.

Outra tecnologia mostrada pela Embrapa Agroenergia foi à produção do biodiesel. O Presidente Lula explanou aos visitantes sobre a importância desse biocombustível para o Brasil. Na oportunidade, também falou da variedade de matérias-primas que podem ser utilizadas como soja, girassol, mamona, pinhão-manso, algodão, dendê e outras.

Com relação às tecnologias apresentadas, o Presidente da Embrapa, Pedro Arraes, reforçou que elas já são de significativa importância para o País e que, no futuro, também serão para o continente africano.

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Podas de árvores podem gerar lucro

NotíciaO projeto pretende transformar os resíduos de podas de árvores em combustível e lenha para utilização em fornos de cerâmicas, olarias, pizzarias, padarias e lareiras

A cidade de São Paulo produz mensalmente 3.500 toneladas de resíduos provenientes de podas de árvores. A disposição e o transporte destes materiais custam em média R$ 855 mil por ano. Para transformar o gasto em lucro, alem de proteger o meio ambiente, o Departamento de Limpeza Urbana (Limpurb), da Secretaria de Serviços, lança, nos próximos meses, o Programa de Aproveitamento de Madeiras de Podas de Árvores - PAMPA.

O projeto prevê o aproveitamento do material o que vai, contribuindo para aumentar a vida útil dos aterros e reduzir o desmatamento. O PAMPA pretende transformar os resíduos de podas de árvores em combustível e lenha para utilização em fornos de cerâmicas, olarias, pizzarias, padarias e lareiras. Alguns tipos de madeira também poderão ser aproveitados na confecção de cabos de ferramentas e utensílios em geral, incluindo artigos domésticos, decorativos e esportivos, brinquedos, artesanato etc. As folhas e os galhos finos servirão de substrato para o composto (adubo) e serão encaminhados para uso em praças e jardins.

A princípio, será feito um projeto piloto que funcionará numa área a ser definida, da seguinte forma: os restos de podas de árvores, recolhidos em vias públicas, serão levados para o local onde receberão tratamento específico. Após a separação, o material será encaminhado a uma cooperativa conveniada com a Prefeitura de São Paulo para a comercialização. O Limpurb estuda a participação de outras cooperativas ou Organizações Não Governamentais (ONGs) no funcionamento de novas unidades. O programa completo prevê a instalação de 4 áreas.

Mais informações sobre o PAMPA podem ser obtidas pelo telefone (11) 3328-2840 begin_of_the_skype_highlighting (11) 3328-2840 end_of_the_skype_highlighting.

Setor Reciclagem

fonte: Associação Guardiã da Água - www.agua.bio.br

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domingo, 9 de maio de 2010

Dois projetos de MDL são selecionados para receber apoio do Gold Standard

Empresários da área de energia renovável não-convencional e eficiência energética se reuniram nos dias 7 e 8 de dezembro, na Fundação Getúlio Vargas, em São Paulo, para participar do primeiro workshop sobre como obter a certificação Gold Standard em projetos de Mecanismos de Desenvolvimento Limpo (MDL) no Brasil. O evento reuniu cerca de 60 pessoas.

No Brasil, ainda não há projetos certificados que tenham o selo, mas nesta sexta-feira foram selecionados dois projetos para aplicar a metodologia com o apoio da empresa de consultoria IT Power. Um deles é de geração de energia por meio de biomassa para comunidades locais no Pará e outro é de geração de energia por meio de captação de metano numa fazenda de gado de corte no Rio Grande do Sul.

No primeiro dia de workshop organizado pelo WWF-Brasil, represtnantes da ONG, do IT Power, da Fundação Gold Standard e do Centro de Estudos em Sustentabilidade da Fundação Getúlio Vargas (FGV-CES) explicaram o que é o selo, como obtê-lo durante o processo de certificação de MDL e quais os objetivos da divulgação do assunto no Brasil.

"É preciso mostrar que os projetos de MDL brasileiros podem ter um forte componente de desenvolvimento sustentável e não só de redução nas emissões de gases de efeito estufa", explica Karen Suassuna, técnica em Mudanças Climáticas do WWF-Brasil. "O selo Gold Stantdard é uma garantia de que há este diferencial", completa.

O Gold Standard pode ser aplicado somente em projetos de energia renovável não-convencional e eficiência energética. Apesar de a matriz energética brasileira ser considerada limpa, o país precisa gerar mais energia para crescer. "Por isso, é importante começar a pensar agora nas questões de eficiência energética e utilizar fontes diversificadas de energias renováveis não-convencionais para que o Brasil cresça de maneira sustentável", explica Manuel Fuentes, representante do IT Power.

Para o engenheiro químico Jorge Alberto Scotta, da Biocarbon Gestão Ambiental, o selo é vantajoso porque, além de agregar valor ao projeto de MDL garante que as questões ambientais estão sendo respeitadas. "Quando meus filhos souberam disso, eles ficaram muito felizes em pensar que o pai deles está ganhando dinheiro ao ajudar o planeta." Scotta participou dos dois dias do evento e apresentou o projeto selecionado de captação de metano em fazenda de criação de gado.

Segundo o consultor Shigeo Watanabe Junior, o mercado de carbono deve gerar, no mundo, US$ 10 bilhões só em 2007. "Ainda é um mercado em crescimento que deve aumentar depois de 2008, quando for aprovada a segunda parte do Protocolo de Quioto", explica. Para ele, o Gold Standard é importante ao aumentar o valor financeiro do projeto e diminuir o risco com o investidor. "Com certeza, irei aplicar a metodologia aos meus projetos em certificação", acrescenta.

No segundo dia do evento, os consultores do IT Power e do Gold Standard identificaram 17 projetos brasileiros com potencial de receber a certificação. Eles agora devem fazer o passo-a-passo explicado durante o workshop e submeter normalmente os projetos às validadoras.


MDL e o Protocolo de Quioto

O objetivo principal dos projetos de MDL é reduzir as emissões de gases causadores do efeito estufa. Mas, para compreender melhor o que isso significa é preciso voltar ao ano de 1997, quando a comunidade internacional fechou um acordo para reduzir as emissões de gases causadores do efeito estufa, o Protocolo de Quioto. Neste mecanismo da Convenção do Clima, os países desenvolvidos têm até 2012 para reduzir suas emissões em 5,2% tomando como base o ano de 1990. Além de cortar localmente suas emissões, os países desenvolvidos podem também comprar uma parcela de suas metas em créditos de carbono gerados em projetos em outros países. A Implementação Conjunta garante créditos obtidos de países desenvolvidos e o Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL) permite que estes créditos venham de países em desenvolvimento, como o Brasil.

O

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quinta-feira, 6 de maio de 2010

Programa Bióleo transforma óleo de cozinha usado em biodiesel

Programa Bióleo desenvolvido pelo Instituto PNBE (Pensamento Nacional das Bases Empresariais) e a Essencis Soluções Ambientais, proporciona a adoção do óleo de fritura usado (saturado) como insumo para toda a produção necessária de biodiesel.

O Bióleo é um projeto que tem como objetivo garantir que o óleo de fritura usado, seja recolhido e destinado corretamente. Organizando uma rede de logística reversa social, para que sejam transportados e armazenados em volumes compatíveis com as necessidades do Programa Brasileiro de Biodiesel, ou seja, coletado em escala que justifique a sua transformação em biodiesel ou bioenergia.

Os resíduos têm valor, desde que possam ser reutilizados por uma atividade produtiva. É função das logísticas reversas, após o uso, a guarda do óleo, a coleta ou transporte até o local de recepção e os transportes e armazenamentos sucessivos até chegar à unidade que irá utilizar o insumo.

O programa proporciona a substituição do diesel mineral pelo biodiesel, reduzindo os níveis de poluição decorrentes da queima daquele combustível e diminui o impacto ambiental do óleo residual que ainda é despejado indiscriminadamente. Segundo estudos da Sabesp, um litro de óleo usado que é descartado contamina 20 mil litros de água.

O programa acaba de ser expandido para outros quatro municípios de São Paulo, que são Francisco Morato, Franco da Rocha, Mairiporã e Perus, além de Caieiras, município que já participava do projeto.

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quarta-feira, 5 de maio de 2010

Carlos Henrique de Brito Cruz, da Unicamp, é um dos 12 cientistas que

O conselho encarregado de montar um comitê independente para revisar o
trabalho do IPCC (o painel da ONU para o clima) anunciou ontem os 12
cientistas que vão compor o grupo. Entre eles, está o brasileiro Carlos
Henrique de Brito Cruz, físico da Unicamp e diretor científico da Fapesp.
O líder do grupo será Harold Shapiro, economista e ex-reitor da Universidade
de Princeton. Ele é especialista em bioética e foi conselheiro científico do
governo dos EUA. O comitê foi montado pelo Conselho Interacademias, que
reúne academias de ciências de 15 países. Há cientistas de 11 países de
quatro continentes (a Oceania está fora). "A primeira reunião será na semana
que vem em Amsterdã. Lá será planejado o trabalho", diz Brito Cruz.
A ONU pediu a criação do grupo após erros terem sido apontados no relatório
de 2007 do IPCC, que rendeu ao painel o Nobel da Paz e hoje é usado para
embasar parte da negociação do acordo global do clima.
Um equívoco foi dizer que o gelo do Himalaia acabaria em 2035 -isso só deve
acontecerá em centenas de anos. A fonte dos erros eram dados de governos e
ONGs que não haviam passado por revisão científica.
Os erros apontados ganharam destaque após o chamado "climagate": caso de
roubo e divulgação de e-mails de alguns dos principais climatologistas do
mundo. Neles, os cientistas se mostravam avessos a compartilhar dados
científicos.
As recomendações do comitê independente serão enviadas à ONU até o dia 30 de
agosto.
"O que se pretende é que o comitê faça propostas para um IPCC cada vez mais
transparente e com base científica sólida, para que suas recomendações
tenham muita legitimidade", diz Brito Cruz.

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