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quarta-feira, 30 de maio de 2012

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NEGOCIADORES EM BONN CONSEGUEM CHEGAR A UMA AGENDA E RODADA DECEPCIONA

Os resultados alcançados na última grande rodada de negociações antes da Conferência do Clima (COP-18), em Doha, no Qatar, deixam claro que será muito difícil ver progressos significativos ainda neste ano nas ações para a mitigação e adaptação às mudanças climáticas. Os representantes dos mais de 180 países reunidos em Bonn, na Alemanha, para duas semanas de conversas conseguiram apenas firmar uma agenda parcial e obter alguns avanços na transição para a próxima fase do Protocolo de Quioto, o que foi comemorado pela Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças do Clima (UNFCCC) como um sucesso.

 

“Não estava fácil chegar a um consenso. Todas as partes queriam comprometimentos de um lado e de outro para seguir trabalhando. Por isso, foi um bom resultado o que alcançamos, foi uma rodada produtiva”, afirmou Christiana Figueres, secretária executiva da UNFCCC.

 

Porém, as declarações de participantes não são tão positivas e palavras como “decepcionante” e “lentidão” marcam os discursos.

 

“O mundo não pode pagar o preço do atraso causado pelos poucos que querem rediscutir o que ficou acertado em Durban (COP-17) há apenas cinco meses. É muito preocupante ver como foram lentas e exaustivas as negociações em Bonn”, afirmou Connie Hedegaard, comissária climática da União Europeia.

 

“Estamos basicamente andando em círculos. Estamos sempre atrasando as decisões. Todo ano que não fazemos nada, o custo de vidas e os prejuízos para o meio ambiente estão aumentando. É bastante decepcionante”, declarou Colin Beck, negociador chefe das Ilhas Salomão.

 

“Nenhum progresso foi feito na questão do apoio financeiro para os mais pobres e vulneráveis às mudanças climáticas. Agora é vital que no Qatar os países se comprometam a liberar entre US$ 10 bilhões a US$ 15 bilhões para o Fundo Climático Verde até 2015”, disse Celine Chaveriat, diretora de campanhas da Oxfam.

 

Uma das principais tarefas em Bonn era traçar a estrutura dos trabalhos para o tratado climático que deve estar pronto até 2015 para entrar em vigor em 2020. Esperava-se que uma agenda fosse estabelecida para os próximos três anos, mas os países conseguiram apenas chegar a um consenso para parte dela.

 

“Quando as pessoas começam a brigar sobre agendas é porque existe uma falta de confiança entre os negociadoresque aponta que em muitas áreas importantes ainda não há acordo”, acrescentou Chaveriat.

 

As negociações climáticas seguem três caminhos ou trilhos: o primeiro define as metas para as nações sob o Protocolo de Quioto; o segundo objetiva definir o que as nações fora de Quioto devem cumprir; e o terceiro diz respeito à Plataforma de Durban, que será a base do novo acordo climático.

 

Os maiores avanços em Bonn foram no trilho do Protocolo de Quioto, no qual os delegados conseguiram firmar os detalhes técnicos de como acontecerá a transição entre a atual fase e a próxima. Mas acabou ficando para Doha as decisões mais importantes, como as metas de redução de emissões e a duração do segundo período de compromissos, cinco ou oito anos.

 

Porém, mesmo essas negociações foram difíceis, uma vez que a União Europeia faz questão de que os avanços de Quioto sejam acompanhados por melhorias nas conversas sobre o futuro acordo climático. Assim, se um lado empaca, o outro trava também.

 

Acontece que toda a conversa sobre o novo tratado foi bastante difícil, em parte pela recusa do BASIC, grupo que reúne Brasil, África do Sul, Índia e China, em discutir esse tema sem antes conseguir compromissos climáticos de nações que estão fora do Protocolo de Quioto, como os Estados Unidos.

 

“Os países mais ricos estão querendo esquecer o conceito de ‘responsabilidades comuns, porém diferenciadas’, assim como tentaram simplesmente ignorar a necessidade de se debater o futuro do Protocolo de Quioto. Eles queriam tratar direto do acordo de 2020, o que não era correto”, explicou Su Wei, negociador chefe da delegação chinesa.

 

“O espírito de cooperação que vimos em Durban não apareceu em Bonn. O progresso das negociações foram constantemente travados por desafios processuais. Isto significa que conseguimos muito menos nesta rodada do que gostaríamos”, resumiu Christian Pilgaard Zinglersen, negociador dinamarquês.

*Com informações de agências internacionais. Por: Redação TN/ Fabiano Ávila, Instituto CarbonoBrasil

PLANOS DE RESÍDUOS SÓLIDOS DEVEM INCLUIR CATADORES DE RUA

Eduardo Ferreira e Rizpah Besen. Foto: Heloísa Bio

 

Em São Paulo, quase 20 mil catadores realizam a coleta seletiva do lixo, em meio à ausência de uma política de resíduos sólidos

 

Pelos princípios da nova Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), os municípios brasileiros têm até 2014 para separar e coletar seus resíduos, descartando somente os rejeitos que não são passíveis de reaproveitamento. Com essa medida será possível reduzir o lixo de uma megalópole como São Paulo de 11 mil toneladas/dia para 2,2 mil toneladas/dia em menos de dois anos.

 

No entanto, apesar da legislação da capital paulista determinar a elaboração de um Plano Municipal de Resíduos Sólidos até agosto de 2012, até hoje nada foi feito no sentido. Nesse contexto, grande parte da coleta seletiva da cidade acaba passando pela mão dos catadores, que além de colaborar com o poder público e a sociedade, atuam como agentes ambientais do meio urbano.

 

Atualmente, quase 20 mil catadores de rua prestam este serviço público, realizando a coleta e o envio de papéis, plásticos, latinhas e vidros para as cooperativas e, com isso, evitando o consumo de novas matérias-primas para a fabricação de mais produtos. Calcula-se que 90% de alguns materiais recicláveis que chegam à indústria possam ter sido coletados por catadores, segundo Eduardo Ferreira, da Rede Cata Sampa – composta por 15 cooperativas e associações de catadores de materiais recicláveis – e liderança do Movimento Nacional dos Catadores.

 

Ferreira e a coordenadora de programas da ONG Instituto 5 Elementos, Rizpah Besen, debateram o tema na sessão do filme “À Margem do Lixo”, no ultimo dia 10, no Cineclube Socioambiental Crisantempo. O documentário de Evaldo Mocarzel, além de acompanhar a rotina dos catadores na cidade de São Paulo, mostra a articulação política da categoria e os avanços com um maior apoio político federal.

 

“Além da mudança de visão, reconhecendo que os resíduos sólidos não são lixo, mas bens econômicos, e da previsão do fim dos lixões no país, a Política Nacional dos Resíduos Sólidos contempla a inclusão dos catadores. [...] A coleta seletiva não é sustentável sem esse grupo, ou seja, sem a vertente social”, expressa Rizpah.

 

O reconhecimento social dos catadores é baixo e dados mostram que empresas de coleta de materiais recicláveis movimentam a maior parcela dos recursos. Ainda, o fato de um caminhão fazer a coleta seletiva em São Paulo não quer dizer que a reciclagem vai ocorrer. Cerca de 60% do material da coleta das concessionárias vai para o lixo comum, enquanto muitas centrais não conseguem absorver a demanda da separação. “São 96 distritos no município, o ideal era cada um ter pelo menos uma cooperativa de catadores para absorver a quantidade de materiais da cidade”, esclarece Ferreira.

 

Enquanto assiste a toneladas de resíduos secos serem dispostas em aterros e paga caro pelo transporte dos resíduos a locais cada vez mais distantes, o município não dá mostras de qualquer avanço na elaboração de seu Plano Municipal de Resíduos Sólidos.

 

Panorama nacional

O Brasil avançou pouco no que se refere à gestão dos resíduos sólidos urbanos em 2011. Esta é uma das conclusões da nova edição do Panorama dos Resíduos Sólidos no Brasil, estudo da Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais (Abrelpe) apresentado no último dia 8 em São Paulo. A destinação final ainda aparece como o principal problema a ser superado.

 

De acordo com a publicação, no ano passado, 3.371 municípios brasileiros, 60,5% do total, deram destino inadequado a mais de 74 mil toneladas de resíduos por dia, que seguiram para lixões e aterros controlados, sem a devida proteção ambiental. “Com a quantidade de resíduos que tiveram destino inadequado no país seria possível encher 56 piscinas olímpicas em cada dia do ano. Outras 6,4 milhões de toneladas sequer foram coletadas, o que equivale a 45 estádios do Maracanã repletos de lixo. Os dados mostram que a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) ainda não começou a produzir efeitos e resultados concretos nos vários sistemas e nem no cenário atualmente implementado”, comenta o diretor executivo da Abrelpe, Carlos Silva Filho.

 

Segundo o estudo, quase 62 milhões de toneladas de resíduos sólidos foram geradas em 2011, 1,8% a mais que em 2010 – percentual duas vezes maior que a taxa de crescimento da população no mesmo período. “Esse dado é importante, pois revela que o volume de geração cresceu em uma proporção menor do que nos anos anteriores, mas continua numa curva ascendente”, observa Silva Filho. A edição anterior do Panorama apontou um aumento de 6,8% na geração.

 

“Das 55,5 milhões de toneladas de resíduos coletadas em 2011, 58,1% foram dispostos em aterros sanitários”, acrescenta Silva Filho, ao destacar que o índice evoluiu apenas 0,5% em relação a 2010. A geração per capita média do país foi de 381,6 kg por ano, valor 0,8% superior ao do ano anterior.

 

Outro dado da publicação diz respeito aos recursos aplicados pelos municípios para custear os serviços de limpeza urbana. Em 2011, a média mensal por habitante foi de R$ 10,37, o que equivale a um aumento de 4% se comparado a 2010. “É ainda um valor muito inferior ao mínimo necessário para garantir a universalização dos serviços, tendo em vista uma gestão baseada na hierarquia dos resíduos, conforme preconiza a PNRS”, alerta o diretor da associação.

Dos 5.565 municípios brasileiros, 58,6% afirmaram ter iniciativas de coleta seletiva, o que significa um aumento de 1% em relação a 2010.

* Publicado originalmente no site Brasil de Fato.

 

segunda-feira, 28 de maio de 2012

EMPRESAS EM TODO MUNDO CORREM PARA APROVAR PROJETOS NO MERCADO DE CARBONO

A pouco mais de sete meses do final do primeiro período de vigência do Protocolo de Kyoto, empresas brasileiras dos setores de energia e resíduos sólidos correm para que o governo federal e a Organização das Nações Unidas (ONU) aprovem a tempo projetos voltados à redução das emissões de gases de efeito estufa.

O objetivo é captar recursos no mercado de créditos de carbono antes que as regras do protocolo mudem.

 

Entre as iniciativas que aguardam aprovação estão a instalação de equipamentos em aterros que evitam a emissão de gases do tratamento de lixo, a construção de pequenas centrais hidrelétricas ou torres eólicas para geração de energia e o reflorestamento de áreas para sequestro de CO2.

 

O Protocolo de Kyoto é um acordo global para reduzir a emissão de gases estufa, como o dióxido de carbono, para conter o avanço das mudanças climáticas. O mercado de créditos de carbono foi criado dentro de um instrumento do protocolo chamado “Mecanismo de Desenvolvimento Limpo” (MDL) e permite a países desenvolvidos (como os europeus) comprar toneladas de CO2 que não foram emitidas por países em desenvolvimento (como o Brasil) graças à implantação de tecnologias limpas em diferentes áreas. Um crédito de carbono equivale a uma tonelada não-emitida.

 

Na prática, empresas brasileiras que investem em tecnologias limpas podem vender seus créditos de carbono para empresas de países desenvolvidos, gerando renda.

 

O protocolo expiraria inicialmente em dezembro de 2012, mas foi renovado para um novo período, de 2013 até 2017 ou 2020 – a data final ainda será definida. Porém, países da União Europeia já sinalizaram que vão adquirir apenas créditos de projetos aprovados até o fim de 2012 – já que, a partir de 2013, as regras do mercado podem mudar. Por isso, a correria das empresas brasileiras.

 

A Comissão Interministerial de Mudança Global do Clima (Cimgc), que reúne 11 diferentes ministérios brasileiros, espera um aumento no envio de projetos até o fim do ano.

 

Segundo Carlos Nobre, secretário de políticas e programas de pesquisa e desenvolvimento do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), havia uma expectativa maior quanto à procura.

 

“Todo mundo tem ideias de requerer a aprovação de um projeto. Esperávamos um número grande esse ano, mas, por enquanto, a procura tem sido menor”, disse Nobre.

 

Em análise – Dados fornecidos ao Globo Natureza pelo MCTI mostram que 54 projetos das áreas de resíduos sólidos, energia e florestas estão na comissão para aprovação ou revisão. Um trâmite que é obrigatório antes de sua aprovação final pela Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (UNFCCC, na sigla em inglês), que coordena o Protocolo de Kyoto, com sede na Alemanha.

 

Uma das empresas que tentam acelerar a aprovação de projetos é a Estre, uma das maiores do setor de resíduos sólidos do Brasil. Desde 2006, a Estre tem cinco projetos implementados para reduzir as emissões de CO2 em aterros sanitários, que geraram 4,14 milhões de toneladas de carbono já negociados com a iniciativa privada da Europa.

 

Agora, a empresa tenta homologar outras cinco iniciativas nas comissões do Brasil e da ONU.

 

“Há uma corrida entre as empresas para conseguir aprovar os projetos até o final do ano, sendo que alguns são de aterros que nem foram inaugurados. Já há uma demanda de trabalho muito grande nesta área”, afirmou Bruno Caldas, especialista em biogás da Estre Ambiental.

 

Demora e risco – O Grupo Cemig, do setor de energia, que atua em Minas Gerais e em outros 18 estados brasileiros, também tenta aprovar na comissão interministerial projetos de instalação de parques eólicos para gerar 294 megawatts (MW) de potência.

 

Segundo Ezequiel Teodoro Elorde, responsável pelos projetos de MDL da Cemig, é preciso mais agilidade na aprovação de projetos por parte do governo para que as propostas sejam encaminhadas à ONU mais rapidamente, de preferência até o final do ano. “O prazo para obtenção do registro tem sido bastante moroso”, explicou.

 

Para Fernando Pinheiro Pedro, advogado e consultor do Banco Mundial sobre o mercado de crédito de carbono, a demora por parte do governo federal pode fazer com que muitas empresas “fiquem com o mico na mão”.

 

Ele explicou que muitas empresas que já implantaram tecnologias voltadas à redução de emissões podem não conseguir resgatar os créditos de carbono para investimentos ambientais. “Se esses projetos não forem aprovados no Brasil rapidamente, o risco de perda é alto”, alertou.

 

Nobre, do MCTI, diz que trabalha para reduzir o tempo de análise por parte da comissão interministerial. Segundo o secretário, o tempo de trâmite atualmente varia entre 100 e 110 dias (dados de 2009). Incluindo o prazo que as empresas têm para responder questionamentos da comissão, o trâmite pode chegar a 150 dias — cinco meses.

 

“Vamos reduzir o espaçamento entre as reuniões da comissão, que passarão a ser mensais, e a meta é acelerar nossas análises para aprovar projetos em, no máximo, 60 dias”, prometeu. Na ONU, o tempo médio de registro de um projeto pode levar até quatro meses.

 

O que é mercado de crédito de carbono? – Criado dentro das normas do Protocolo de Kyoto, permite aos países desenvolvidos comprar toneladas de CO2 que não foram emitidas por países em desenvolvimento que implantaram tecnologias consideradas limpas. Um crédito de carbono equivale a uma tonelada de CO2 que deixou de ser enviada à atmosfera.

 

Crise do carbono – Na prática, o mercado de crédito de carbono é uma espécie de “permissão” para que os países ricos liberem gases de efeito estufa, se eles comprarem créditos dos países em desenvolvimento.

 

O documento prevê a redução de emissões de gases em 5,2% entre 2008 e 2012, em relação aos níveis de 1990. Mas o tratado não compreende os Estados Unidos, um dos principais poluidores, e não obriga ações imediatas de países em desenvolvimento, como China, Índia e Brasil. Mesmo assim, empresas nacionais e a BM&FBovespa (Bolsa de Valores de São Paulo) criaram um mercado voluntário de créditos de carbono.

 

A crise que afeta a Europa prejudica a negociação do carbono enquanto commodity – como são chamadas as matérias-primas negociadas nas bolsas de mercadorias. De acordo com o escritório Pinheiro Pedro Advogados, a cotação atual da tonelada de carbono está entre US$ 5 e US$ 16.

 

Durante a realização da conferência da UNFCC em Durban, na África do Sul, o preço alcançou o menor patamar: US$ 3 – custo dez vezes menor aos US$ 30 alcançados em março de 2006, considerado seu ápice. Seu impacto já pode ser percebido, por exemplo, no terceiro leilão de créditos de carbono da Prefeitura de São Paulo, previsto para acontecer em 12 de junho.

 

Segundo a Secretaria de Finanças, o valor estimado de arrecadação é de R$ 5 milhões. A estimativa é bastante inferior ao que foi obtido nos dois leilões anteriores que arrecadaram, respectivamente, R$ 34 milhões (em 2007) e R$ 37 milhões (em 2008). Os recursos obtidos são, obrigatoriamente, investidos em projetos ambientais nas áreas próximas aos aterros.

 

Mercado interno de compensação – Para o advogado Fernando Pinheiro Pedro, é provável que o preço deste derivativo permaneça baixo por mais um ano, o que pode prejudicar as atividades brasileiras. “Principalmente os projetos mais custosos”, destacou.

 

Ele afirmou que uma solução é o próprio governo brasileiro criar um mercado regional de compensação de emissões, que estabeleça limites de emissões de gases e partículas que não estão contempladas no Protocolo de Kyoto.

 

“Isso vai obrigar as indústrias de estados mais ricos a limitar progressivamente seus níveis de poluição até chegar um momento em que vão necessitar comprar derivativos de outros estados para compensar. É um mercado de carbono interno e isso pode movimentar o setor”, disse. (Fonte: Eduardo Carvalho/ Globo Natureza)

 

SOBREVIVÊNCIA COM CRÉDITOS DE CARBONO

O cacique Almir Suruí (E) em sua aldeia. Foto: Divulgação Povo Paiter-Suruí.

Os paiter-suruí,  do Estado brasileiro de Rondônia, na Amazônia, preveem arrecadar pelo menos US$ 40 milhões nos próximos 30 anos com o serviço ambiental de restaurar e fazer uso sustentável da selva.

 

Rio de Janeiro, Brasil, 28 de maio de 2012 (Terramérica).- O povo nativo paiter-suruí, no coração da Amazônia brasileira, não tinha contato com o mundo ocidental até 45 anos atrás. Hoje, aposta nos complexos mercados de carbono para garantir sua sobrevivência. Habitantes do território Sete de Setembro, quase 250 mil hectares localizados entre os Estados de Rondônia e Mato Grosso, perto da fronteira com a Bolívia, os paiter-suruí viveram uma história vertiginosa nas últimas décadas.

 

Apenas três anos depois de seu primeiro contato com o “homem branco”, em 1969, quase chegaram à extinção: a população de cinco mil pessoas caiu para apenas 300 devido à mortandade causada pelas doenças trazidas pelos invasores. Hoje são cerca de 1.350 e estão determinados a perdurar. Suruí é o nome que os antropólogos lhes deram. Porém, entre si, eles se chamam paiter, “o povo verdadeiro, nós mesmos” na língua tupi-mondé que falam.

 

O negócio que pretendem é parte do Projeto de Carbono da Floresta Suruí, aprovado em abril, que prevê mecanismos para neutralizar as emissões de dióxido de carbono, como evitar o desmatamento, mantendo esse elemento na massa florestal, e absorvendo-o da atmosfera, mediante o reflorestamento. Estas ações estão previstas no regime de Redução de Emissões provocadas pelo Desmatamento e pela Degradação das Florestas (REDD+), impulsionado pela Organização das Nações Unidas (ONU) como instrumento para mitigar a mudança climática.

 

A compra e venda de direitos de emissão de carbono, ou certificados de carbono, está prevista nos sistemas de controle da mudança climática para que empresas ou países grandes emissores de gases-estufa paguem a outros que possuem mecanismos para reduzi-las. Após décadas resistindo ao embate dos madeireiros, caçadores e colonos, desde 2005 os paiter-suruí plantaram 14 mil exemplares de 17 espécies, entre elas cacau e café, árvores de madeira nobre como mogno, cerejeira e ipê, e frutíferas como açaí, pupunha e babaçu.

 

“Queremos beneficiar nosso povo e nos desenvolvermos de acordo com nossa necessidade da região, valorizando produtos florestais. Uma política econômica verde é justamente um planejamento de uso sustentável”, disse ao Terramérica o líder deste povo, Almir Suruí, que também integra a Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira. O cacique Almir, de 38 anos, sempre está com seu corpo pintado e usa colares de sementes nativas feitos pelas mulheres de seu povo. E também veste roupa ocidental quando tem compromissos fora de sua aldeia, mas que não escondem totalmente a pintura corporal.

Antes de ficar conhecido no Brasil, obteve reconhecimento internacional por denunciar na Organização dos Estados Americanos (OEA) a exploração ilegal de madeira nas terras de seu povo e por defender os direitos e a integridade dos grupos em isolamento voluntário, além de lutar contra a construção de represas hidrelétricas nos rios de Rondônia. Para conseguir seus objetivos de sustentabilidade, os paiter-suruí trabalham associados com várias organizações não governamentais e instituições estatais, como o governamental Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (Funbio), que facilita a criação de mecanismos financeiros e ferramentas que garantam renda para os paiter-suruí.

 

O projeto Carbono Suruí tem duração de três décadas para a conservação de uma área com mais de 12 mil hectares, segundo Angelo dos Santos, um dos coordenadores da Funbio. “Todos os anos os paiter-suruí asseguram um volume de carbono não emitido que será oferecido ao mercado”, explicou Angelo ao Terramérica. “Nos próximos 30 anos, a quantidade que o povo paiter-suruí acumulará pelo desmatamento evitado será de oito milhões de toneladas de dióxido de carbono. E assim se pagará aos indígenas por não desmatarem”, acrescentou. As estimativas indicam que podem arrecadar US$ 40 milhões pela cotação atual do mercado, que está em US$ 5 para cada tonelada de carbono.

 

Segundo Angelo, há várias formas de comercializar os certificados de carbono. Uma delas é que sejam comprados por empresas interessadas em neutralizar ou compensar suas próprias emissões desse gás-estufa. “Isto é uma grande inovação”, ressaltou. Os recursos obtidos pela venda de certificados serão destinados ao Fundo de Gestão Paiter-Suruí, oficializado no começo de maio para incentivar um plano de desenvolvimento e tornar viáveis formas de gerar renda sem destruir a selva.

 

Já são produzidas mais de quatro mil toneladas por ano de café orgânico e cerca de dez mil toneladas de castanha amazônica, contou o cacique. As duas produções já contam com planos de negócios. Enquanto isso, “o Fundo Paiter-Suruí vai arrecadar recursos próprios com doações de bancos multilaterais e empresas, e pela venda de certificados de carbono”, detalhou Angelo. A meta é captar US$ 6 milhões nos próximos três anos. E em seis anos o Fundo será completamente administrado pelos paiter-suruí, que já estão se capacitando para isso.

 

É, sob todos os aspectos, um caso excepcional. Trata-se do primeiro mecanismo financeiro criado para um povo indígena que quer garantir sua sobrevivência e a de sua cultura. Estas iniciativas valeram ao cacique Almir o 53º lugar entre as cem pessoas mais criativas para negócios em 2011, um ranking preparado pela revista norte-americana Fast Company. Não por acaso, Almir foi convidado este mês para falar sobre inovação para dirigentes empresariais e pesquisadores, em um encontro organizado pela revista britânica The Economist. Fonte: TERRAMÉRICA/IPS.

 

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quinta-feira, 24 de maio de 2012

SOLUÇÕES CONJUNTAS SÃO A BASE PARA SUCESSO DA RIO+20

Nesta terça-feira (22), durante o debate ‘O Caminho para a Rio+20 e Além’, organizado pela Assembleia Geral das Nações Unidas, o secretário-geral da ONU, Ban Ki-Moon, criticou o ritmo atual das negociações e pediu agilidade no processo de discussão do texto final para a Rio +20.

 

Ele listou sete pontos importantes para o desenvolvimento sustentável: emprego decente, sendo que 80 milhões de jovens entram para a busca de trabalho anualmente; segurança alimentar e agricultura sustentável, visando zerar a fome; acesso universal a fontes limpas e eficientes de energia; acesso universal a água potável e saneamento; diretrizes para as políticas de preservação e uso sustentável dos oceanos.

 

Outro ponto citado por Ban foi o fortalecimento de instituições que apoiem o desenvolvimento sustentável em todos os níveis (social, econômico e ambiental) e do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA).

 

Avançar no processo de definição de metas claras e mensuráveis para o desenvolvimento sustentável no período pós 2015, incluindo indicadores, foi o último ponto ressaltado por ele.

 

“A Rio+20 é a nossa chance de fazer progresso em todas estas áreas, enquanto revitalizam-se parcerias globais para o desenvolvimento sustentável – parcerias essenciais com a sociedade civil, autoridades locais e o setor privado”, avaliou o secretário-geral.

 

“Acima de tudo, temos que realizar um replanejamento profundo do atual modelo econômico e apostar em novas políticas de economia verde”, disse Ban.

 

Nassir Abdulaziz Al-Nasser, presidente da Assembleia Geral da ONU, na mesma linha que Ban, enfatizou que duas decisões cruciais estão no caminho para a conferência: metas, os chamados Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), e o enquadramento institucional para o desenvolvimento sustentável de forma que seja estruturado para integrar melhor as três dimensões do conceito (social, ambiental e econômica).

 

O negociador-chefe do Brasil na Rio+20, o embaixador Luiz Alberto Figueiredo Machado, levou uma mensagem do Ministro das Relações Exteriores, Antonio Aguiar Patriota. No texto, o país pediu ambição dos estados membros.

 

“Esta é uma oportunidade única para toda uma geração”, enfatizou, citando também a necessidade de medidas em longo prazo, coordenação internacional e investimentos em inovação e educação.

 

“A Rio+20 deve ter grande impacto em como governos lidam com o desenvolvimento sustentável, mas, mais do que isso, nada será alcançado se não inspirarmos a sociedade civil”, escreveu o Ministro.

 

Desafios

 

O Instituto Internacional para o Meio Ambiente e Desenvolvimento (IIED, em inglês) lançou um desafio aos líderes da Rio +20 com três pontos.

 

Fortalecer o controle local sobre os recursos naturais é o primeiro deles, sendo considerado pelo instituto como a melhor maneira de garantir investimentos robustos no uso sustentável das florestas, da água, dos solos e outros recursos, criando ao mesmo tempo empregos, lucros e modos de vida seguros tanto no campo quanto na cidade.

 

“Quando os governos reconhecem os diretos e organização das comunidades locais, eles incentivam tomadas de decisão em longo prazo e o manejo sustentável de ativos elementares. Esta também é uma opção melhor para investidores externos, já que os lucros precisam ser equilibrados para gerar resultados estáveis em longo prazo”, comentou a diretora do IIED, Camila Toulmin.

 

O segundo ponto colocado pelo IIED são investimentos na resiliência ambiental, econômica e social face aos dados que confirmam um crescimento em eventos como extremos climáticos, preços voláteis dos alimentos e combustíveis e instabilidade financeira.

 

A resiliência a tais choques pode ser construída pelos governos com políticas que priorizem a capacidade adaptativa em longo prazo, atividades econômicas mais diversificadas e um crescimento resiliente climaticamente.

 

“A oferta descentralizada de energia, novas abordagens para a densidade urbana, modelos de negócios inclusivos e maior rastreabilidade nas instituições globais estão entre os tijolos para a construção da resiliência aos choques, que tendem a atingir as comunidades mais pobres e vulneráveis com mais força”, explicou Toulmin.

 

Aplicar valores reais para o meio ambiente e bem-estar humano, visando colocar a sociedade em um caminho mais seguro, é o terceiro desafio lançado pelo IIED.

 

Assim como pesquisadores brasileiros alertaram durante o Viva a Mata, evento realizado em São Paulo no último final de semana, o IIED alerta que atualmente os verdadeiros custos e benefícios ambientais não aparecem nos balanços econômicos, e que usamos o PIB para mensurar o desenvolvimento apesar de saber que ele não reflete o bem-estar humano e pode mascarar os aspectos insustentáveis do crescimento.

 

“Precisamos mudar a forma de mensuração do progresso. O primeiro passo, e o mais urgente, é um preço significativo e crescente do carbono e o fim dos subsídios aos combustíveis fósseis”, ressaltou a diretora.

 

O artigo mostra como o encontro de junho no Rio é uma oportunidade para que os líderes cheguem a um acordo nestas três áreas abrangentes e interconectadas, cujas soluções também estão intimamente ligadas. O IIED fará a apresentação do artigo durante uma conferência no Rio de Janeiro em 16 e 17 de junho.

 

Na próxima semana será realizada em Nova York a última rodada de negociações para o rascunho da Rio+20, cujos documentos mais recentes podem ser lidos online. Fonte: Instituto CarbonoBrasil

ONU pede compromisso concreto na Rio+20 e criação de Objetivos de Desenvolvimento Sustentável

DE 29 DE MAIO A 02 DE JUNHO, NEGOCIADORES TERÃO UMA RODADA EXTRA DE DISCUSSÕES INFORMAIS SOBRE O DOCUMENTO FINAL ‘O FUTURO QUE QUEREMOS’.

 

Funcionários veteranos das Nações Unidas pediram hoje (22/05) que os países assumam compromissos concretos na Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio+20), que acontecerá de 20 a 22 de junho. E defenderam o estabelecimento de Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) que equilibrem os três pilares: econômico, social e ambiental. No Debate Temático Informal ‘No Caminho para a Rio+20 e além’, o Presidente da Assembleia Geral da ONU, Nassir Abdulaziz Al-Nasser lembrou que “ainda há decisões fundamentais a serem tomadas”. De 29 de maio a 02 de junho, negociadores terão uma rodada extra de discussões informais sobre o documento final ‘O Futuro que Queremos’.

 

O secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, reforçou a necessidade de progresso nas negociações. “O mundo está assistindo. Os meios de comunicação estão focados. As pessoas – jovens e velhos – estão exigindo ação. No entanto, o ritmo atual das negociações está enviando todos os sinais errados”, afirmou. “Não podemos deixar que um exame minucioso do texto nos cegue de uma imagem grande. Nós não temos tempo a perder.”

 

Para Ban, “os ODS dariam uma expressão concreta ao renovado compromisso político de alto nível para o desenvolvimento sustentável”.

 

“A Rio+20 é a nossa chance de fazer progresso em todas estas áreas, enquanto revitalizam-se parcerias globais para o desenvolvimento sustentável – parcerias essenciais com a sociedade civil, autoridades locais e o setor privado”, avaliou o Secretário-Geral.

 

Um dos negociadores do Brasil na Rio+20, embaixador Luiz Alberto Figueiredo Machado, levou mensagem do Ministro das Relações Exteriores, Antonio Aguiar Patriota. No texto, o País pediu ambição dos Estados-Membros. “A Rio+20 deve ter grande impacto em como governos lidam com o desenvolvimento sustentável, mas, mais do que isso, nada será alcançado se não inspirarmos a sociedade civil”, escreveu o Ministro. “Governos sozinhos podem fazer muito pouco. A sociedade é o ator principal. Temos de trabalhar juntos para assegurar a erradicação da pobreza e que as próximas gerações tenham um futuro sustentável”, afirmou.Fonte: Redação ONU Brasil

 

Evento - Sustentar 2012

 

Fórum lança projeto e entrega prêmio “Construtor de Nação Sustentável”

Projeto visa identificar articuladores em diversos setores da sociedade, com o objetivo de contribuir para a construção de uma nova percepção e realidade, voltada para o desenvolvimento sustentável do país. (Mercado Etico)

 

Tecnologia - IMPRESSORA JAPONESA INOVA NAO USANDO NEM TINTA NEM PAPEL (Mercado Etico)

 

terça-feira, 22 de maio de 2012

Prefeitura de Sorocaba DESENVOLVE PROJETO QUE PREVÊ ECOPONTOS PARA ENTREGAR OBJETOS RECICLÁVEIS

Prefeitura de Sorocaba analisa a viabilidade técnica de construção de mais um barracão para as cooperativas de reciclagem

 

A coleta seletiva atende 30% da cidade e a meta da Separ é atender pelo menos 60% da área urbana até o final deste ano - Por: Adival B. Pinto

A exemplo do Programa Limpa Óleo, que objetiva o descarte correto do óleo residual de frituras, Sorocaba deverá ter também entre 20 a 30 ecopontos com recipientes para a entrega voluntária de materiais recicláveis, como garrafas pet, latinhas de refrigerantes, caixas de papelão, vidros, entre outros. O projeto-piloto está em estudos pela Secretaria Municipal de Parcerias (Separ), para lançamento ainda este ano e, segundo o secretário Fernando Oliveira, os ecopontos destinados aos recicláveis poderão ser instalados com a devida identificação em locais públicos, como postos de saúde, no Parque das Águas e no Parque do Campolim, supermercados, postos de combustíveis, igrejas e outros locais de grande circulação de pessoas.

 

O recolhimento dos materiais será feito pelos caminhões que hoje atendem as três cooperativas de reciclagem - Coreso, Catares e Reviver -, e é para lá que serão levados para a devida triagem; depois de separados e embalados serão comercializados, da mesma forma que atualmente ocorre com os recicláveis recolhidos pelos cooperados em mais de 11 mil pontos em vários bairros da cidade, entre residências, comércios, prédios, entre outros locais.

 

Ainda este mês deverá ser assinado o convênio entre a Prefeitura e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para a captação de recursos no valor de R$ 5 milhões, visando à ampliação do Programa Municipal de Coleta Seletiva de Sorocaba. O secretário informa ainda que a Prefeitura analisa a viabilidade técnica de construção de mais um barracão para as cooperativas de reciclagem, em área de 10 mil metros quadrados junto ao aterro de inertes, na zona norte, ou numa área de igual tamanho, no final da avenida Américo Figueiredo, no bairro Ipatinga. "Vamos avaliar em qual delas será mais viável a construção, em termos de documentação, movimentação de terra, execução da obra em si, entre outras particularidades." O barracão deverá ter espaços distintos para manuseio dos materiais, administração, vestiário e refeitório dos cooperados. Segundo o secretário, outros R$ 5 milhões estão sendo aplicados pela Prefeitura desde o ano passado na aquisição de peças e maquinário, melhoria dos galpões das cooperativas, e no sistema de coleta seletiva como um todo.

 

"Gaiolas" nos condomínios

 

Atualmente, a coleta seletiva atende 30% da cidade e a meta da Separ é atender pelo menos 60% da área urbana até o final deste ano, afirma o secretário. Nesse plano de extensão dos serviços, de acordo com Fernando Oliveira, serão envolvidos os condomínios que ainda não estão cadastrados no sistema de coleta seletiva ou têm dificuldades para o descarte dos materiais, como prevê a lei municipal 9.423 que vigora desde dezembro de 2010. Esses residenciais deverão receber equipamentos do tipo "gaiola" para acondicionar os recicláveis até a retirada pelos caminhões. Esse é outro projeto-piloto a ser colocado em prática ainda este ano com o objetivo de aumentar a quantidade de material reciclável recolhida na cidade.

 

De acordo com a Separ, aproximadamente 200 condomínios se cadastraram e receberam informações de que maneira armazenar o material e qual o procedimento para a destinação. Atualmente, são 598 condomínios na cidade. Os condomínios foram divididos por cooperativas, conforme a região onde estão localizadas. A Separ informa que ainda não há uma data efetiva para a aplicação da multa aos condomínios que não cumprirem a legislação municipal. Os condomínios estão se adequando e destinando seus resíduos tanto às cooperativas como aos catadores autônomos e empresas de reciclagem.

 

Por meio da parceria com a Prefeitura, as cooperativas de reciclagem dispõem de galpões, prensas, caminhões, bags, elevador de fardos, geladeira, fogão, computadores, impressoras, uniformes e equipamento de proteção individual. No ano passado, a Prefeitura divulgou a criação de um Fundo de Amparo às Cooperativas de Reciclagem de Sorocaba, com o repasse de R$ 40 por tonelada de material comercializado. O Fundo está na Secretaria de Negócios Jurídicos (SEJ) para ser analisado, aprovado e enviado à Câmara Municipal, divulga a Separ.

 

Resíduos sólidos

 

Com relação à coleta e destinação do lixo orgânico, informa a Prefeitura que o Termo de Referência do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos Urbanos, como determina a lei 12.305/2010 (Política Nacional de Resíduos Sólidos), está pronto para abertura de processo licitatório.

 

A presidente do Centro de Estudos e Apoio ao Desenvolvimento, Emprego e Cidadania (Ceadec), Rita de Cássia Gonçalves Viana, lembra que a Política Municipal de Meio Ambiente determina que o município deverá elaborar o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos Urbanos, com o conteúdo mínimo proposto na Política Nacional de Resíduos Sólidos, e que deverá estar de acordo com os decretos federais 7.404/2010 e 7.405/2010, que prevê a inclusão das cooperativas de catadores. "O município deverá universalizar o acesso ao serviço público de coleta seletiva dos resíduos reutilizáveis e recicláveis com a inclusão dos catadores e catadoras, por meio das cooperativas", reforça Rita.

 

A Prefeitura também realizou um diagnóstico sobre a composição dos resíduos do lixo em Sorocaba e o resultado está sendo analisado por técnicos da Separ e das secretarias municipais de Obras e Infraestrutura Urbana (Seobe) e do Meio Ambiente (Sema), informa a Secretaria de Comunicação (Secom). Fonte:

 

Carta da região Norte rumo à V Plenária Nacional de Economia Solidária

Nós, integrantes do movimento de economia solidária da Amazônia, reunidas/os em Belém do Pará/PA, no dia 04 de Maio de 2012, animadas/os no processo rumo à V Plenária Nacional de Economia Solidária, fizemos um balanço intenso acerca das perspectivas da ECOSOL desde a IV Plenária em 2008. Notamos que houve avanços em muitas frentes, além de desafios e dificuldades.

 

Em termos de avanços podemos elencar os seguintes pontos

 

* Capilarização da economia solidária para o interior dos estados;

* A inserção e integração de diferentes atores nos espaços de discussão e desenvolvimento da Economia Solidária (EES, EAF, PPES e Movimentos Sociais);

* Uma melhor qualificação dos debates e proposições, a partir do intenso processo de formação desenvolvido com e junto as/aos militantes do movimento de economia solidária, abrangendo outros movimentos neste contexto;

* Ampliação do acesso às políticas públicas, devido à criação dos marcos regulatórios em alguns Estados e Municípios;

* Houve uma maior abrangência dos projetos de economia solidária atendendo a todos os Estados;

* Ampliação do acesso às iniciativas de finanças solidárias por meio da implantação dos bancos comunitários e fundos rotativos solidários;

* As iniciativas de comercialização, produção e consumo aparecem mais diversificadas, não se restringido a apenas um segmento;

* A Economia Solidária dialogando com outras políticas e programas através da incidência de Fóruns Estaduais de Economia Solidária;

* A participação massiva de alguns Fóruns Estaduais na elaboração e acompanhamento dos projetos Estaduais e Municipais para o desenvolvimento da Economia Solidária, especialmente nos Estados do Acre, Amazonas, Rondônia e Tocantins.

 

Por outro lado, elencamos alguns desafios:

 

* A necessidade cada vez maior de organização, organicidade e fortalecimento dos Fóruns Estaduais de Economia Solidária, coletivos, redes e do próprio movimento de economia solidária nos Estados e na Região;

* Avançar no marco legal de reconhecimento da Economia Solidária e do direito ao trabalho associado, tanto na Lei Geral como em outras legislações societárias, sanitárias e tributárias.

* Necessidade de ampliação do diálogo, articulação e convergências com outros movimentos sociais, especialmente povos e comunidades tradicionais, mulheres, agroecologia, entre outros;

 

* Necessidade de aprofundar a visão e estratégias para avançar no desenvolvimento que queremos, a partir do mosaico deliberado na IV Plenária (http://tinyurl.com/IVPlenariaEcoSol);

 

* Necessidade de internalizar e praticar os princípios e valores da economia solidária nos fóruns (nos compreendermos como militantes na mesma luta, com nossa diversidade) e na relação com a sociedade civil (unidade e projeto político);

 

* As ações dos fóruns devem estar pautadas pelas práticas da base, especialmente dos empreendimentos;

 

* Necessidade de maior consciência e de fazer um enfrentamento político quanto às ações que vão contra nossos princípios e quanto ao atual modelo de desenvolvimento da região;

 

* Cuidado com a expressão das práticas e iniciativas que se colocam como economia solidária e exploram esta imagem, para garantir que realmente se apresentem com características e princípios da cooperação, solidariedade, democracia e autogestão. Necessidade de incorporar aos processos do movimento as iniciativas autônomas que acontecem fora da capilaridade dos Fóruns.

 

Neste sentido, a questão da sustentabilidade é fundamental para avançarmos no fortalecimento dos Fóruns Estaduais.

 

Conclamamos os Fóruns Estaduais, Municipais e Microrregionais para um grande mutirão para a aprovação e implementação da Lei Geral da Economia Solidaria, que cria a Política, o Sistema e especialmente o Fundo de Economia Solidária, para alcançarmos as metas da Coleta de Assinaturas ainda em 2012.

 

Este é um momento de grande importância política para o movimento de Economia Solidária na região norte, rumo a uma V Plenária Nacional de Economia Solidária que fortaleça nossas lutas e bandeiras, em prol de uma Amazônia que garanta o bem-viver, a cooperação, autogestão e o desenvolvimento territorial, justo e sustentável!

 

Para baixar a carta, acesse: www.fbes.org.br/index.php?option=com_docman&task=doc_download&gid=1565&Itemid=216

CONSTRUÇÃO: 61% DAS CIDADES DE SP NÃO TÊM LEI SOBRE RESÍDUOS

A sete meses do prazo final para implementação pelas cidades brasileiras dos planos de Gestão de Resíduos de Construção Civil, o Sindicato da Indústria da Construção Civil do Estado de São Paulo (Sinduscon-SP) divulga uma pesquisa que aponta que 61% dos municípios do Estado ainda não possuem legislação específica. O levantamento foi realizado em 348 dos 645 municípios do Estado.

 

O trabalho foi divulgado durante o evento Resíduos da Construção Civil - Soluções e Oportunidades, organizado Sinduscon-SP e pela Secretaria de Meio Ambiente do Estado de São Paulo, na Assembleia Legislativa.

 

Durante o evento, o gerente de projetos do Ministério do Meio Ambiente, Ronaldo Hipólito, disse que o País perde R$ 8 bilhões por ano com a não reutilização de resíduos sólidos.

 

Segundo Hipólito, no caso da construção civil, é preciso deixar de pensar nos resíduos sólidos como entulho e passar a vê-los como material disponível para uma próxima obra. "Para a política de resíduos sólidos funcionar é preciso mudar os hábitos das pessoas. Os resíduos sólidos devem ser vistos como uma oportunidade economizar e ser sustentável, principalmente no setor de construção civil", afirma.

 

A nova legislação de resíduos sólidos estipula metas para os diferentes setores darem destinação adequada a seu lixo incluindo, no caso do setor da construção civil, metas para que os municípios implantem áreas de transbordo e triagem, recicladoras e aterros para receber os resíduos inertes da construção.

 

Para o assessor técnico do gabinete da Secretaria de Meio Ambiente do Estado de São Paulo, Flávio Ribeiro, uma política correta na gestão de resíduos sólidos, além de beneficiar o meio ambiente é importante para inclusão social e para economia verde. "Colocar a política de resíduos em prática é estimular o trabalho dos catadores e a reciclagem como fonte de renda", diz Ribeiro.

 

Para os especialistas presentes no evento, é preciso dar mais atenção à não geração de resíduos sólidos. Em São Paulo, 70% da geração de resíduos da construção civil (RCC) provém de reformas, pequenas obras ou de demolições, os 30% restantes são de construções formais. Em média são geradas de 0,4 a 0,7 tonelada por ano de RCC, o que representa 2/3 da massa de resíduos sólidos da cidade.Fonte:

quinta-feira, 17 de maio de 2012

A RIO+20: LEITURAS SOBRE OS DESAFIOS

Pontos de referência para entender a RIO+20

 

Primeiro, se você se sente confuso relativamente à Rio+20, bem vindo ao clube. O desafio, no entanto, é simples. Por um lado, agravam-se os dramas do aquecimento global, da liquidação das florestas originais, da destruição da vida nos mares, da perda de solo agrícola, da redução da biodiversidade, do esgotamento de recursos naturais críticos. Por outro lado, temos um bilhão de pessoas que passam fome, destas 180 milhões são crianças, e destas entre 10 e 11 milhões morrem de inanição ou de não acesso a uma coisa tão prosaica como água limpa, ou seja, 30 mil por dia, dez torres gêmeas em termos de mortes por dia. Morrem no silêncio da pobreza, não rendem o mesmo espetáculo para a mídia. Não estamos matando, deixamos morrer. Um terço da humanidade ainda cozinha com lenha. Já morreram 25 milhões de Aids, enquanto discutimos o valor das patentes. Isto num planeta que graças a tantas tecnologias é simplesmente farto. Produzimos no mundo 2 bilhões de toneladas só de grãos, o que equivale a 800 gramas por pessoa e por dia, sem falar de outros alimentos. Se dividirmos os 63 trilhões de dólares do PIB mundial pelos 7 biliões de habitantes, são 5400 reais por mês por família de quatro pessoas. Com o que produzimos poderíamos todos viver com paz e dignidade. E temos 737 grupos corporativos mundiais, 75% deles de intermediação financeira, que controlam 80% do sistema corporativo mundial, o que explica o número de bilionários. No conjunto, buscam maximizar os lucros, ainda que o planeta entre em crise financeira e produtiva generalizada. A simplicidade do desafio, é que estamos acabando com o planeta para o benefício de uma minoria. Houston, we have a problem.

 

Em outros termos, há uma convergência de processos críticos, o ambiental, o social e o econômico. E o denominador comum dos três processos é o problema da governança, de gestão da sociedade no sentido amplo. Sabemos administrar unidades, uma empresa, uma repartição pública, uma organização da sociedade civil. Estamos apenas aprendendo a articular o conjunto para o bem comum, e isto, gostemos ou não, é política. Enfrentamos problemas globais quando as estruturas políticas realmente existentes estão fragmentadas em 194 estados-nação. Ao tripé que aparentemente recolhe a nossa unanimidade – uma sociedade economicamente viável, socialmente justa e ambientalmente sustentável – precisamos portanto hoje acrescentar o pilar da governança, os desagradáveis assuntos políticos, saber quem tomará as decisões, de onde virá o financiamento, como será realizado o seguimento e o controle. A Rio-92 desenhou os desafios do tripé de maneira competente, com a Agenda 21 e as grandes convenções do clima e da biodiversidade. Sabemos sim para onde ir. A Rio+20 terá o desafios mais espinhoso de enfrentar o dilema da governança, da criação de estruturas político-institucionais que façam acontecer. Não é uma opção, é uma necessidade. Com o agravamento dos processos planetários, estamos, como diz Ignacy Sachs, condenados a inovar.

Não tenho na presente nota nenhuma pretensão de apresentar respostas para dilemas deste porte. Mas pareceu-me útil fazer uma pequena resenha de documentos que me têm passado pelas mãos, uma forma prática de facilitar a vida de quem está buscando boas leituras.

Sistematização dos desafios

No geral mesmo, a leitura básica me parece ser o curiosamente chamado Plano B 4.0 de Lester Brown, disponível online e gratuitamente, em português. Trata-se essencialmente de um roteiro que apresenta de maneira simples cada um dos principais desafios, as medidas necessárias, os seus custos e factibilidade. O subtítulo do livro diz a que vem: Mobilização para salvar a civilização. Como Lester Brown atualiza constantemente os seus textos, estamos na crista da onda. Para quem maneja o inglês, aliás, vale a pena ler o seu pequeno estudo chamado World on the Edge: how to prevent environmental and economic colapse, leitura curta e genial que caracteriza a nossa crise civilizatória.

Na linha ainda das visões gerais, uma belíssima consulta online é o Keeping Track of our Changing Enviroment: from Rio to Rio+20 (1992-2012), também chamado Geo-5, publicado pelo PNUMA, que apresenta em gráficos muito didáticos, com curtos comentários, tudo que há de novo desde 1992: população, urbanização, alimentos, gênero, PIB, extração de recursos naturais, emissões, mudança climática, florestas, água, governança, agricultura, pesca, energia, indústria, tecnologia. Um instrumento de trabalho realmente de primeira linha em termos de dados básicos de como tem evoluído a situação do planeta nos últimos 20 anos. www.unep.org/geo/pdfs/keeping_track.pdf

No plano da análise em profundidade dos mecanismos, uma excelente leitura me parece ser o relatório encomendado pelas Nações Unidas, Building a Sustainable and Desirable Economy-in-society-in-nature, estudo que reuniu vários dos melhores especialistas do mundo, como Gar Alperovitz, Herman Daly, Juliet Schor, Tim Jackson e outros. O estudo encara efetivamente os principais mecanismos econômicos que temos de transformar: “Vamos precisar de uma ciência econômica que respeite os limites do planeta, que reconheça a dependência do bem estar do ser humano das relações e correção sociais, e que reconheça que o objetivo final é um bem estar humano real e sustentável, não apenas o crescimento do consumo material. Esta nova ciência econômica reconhece que a economia está situada numa sociedade e cultura que estão elas mesmas situadas no sistema ecológico de suporte da vida, e que a economia não pode crescer para sempre neste planeta limitado.” (iv) http://bit.ly/ICWAf9

 

Documentos oficiais básicos

 

Há naturalmente também os documentos oficiais. Podem deixar-nos irritados pelas insuficiências ou timidez, mas de toda forma são leituras necessárias. No plano geral, está o documento base a ser discutido na Rio+20, o chamado The Future we Want, http://www.uncsd2012.org/rio20/index.php?page=view&type=12&nr=324&menu=23 Está centrado, como se sabe, “na busca da economia verde no contexto do desenvolvimento sustentável e erradicação da pobreza.” Afirma também “a nossa decisão de fortalecer o marco institucional do desenvolvimento sustentável”, e apresenta 15 grandes desafios (segurança alimentar, água, energia, cidades etc.) Trata-se de um documento de 20 páginas, nada que ultrapasse o tempo que ficamos parados na Marginal Tieté. É um importante instrumento de construção de consensos.

 

Como há fortes debates sobre o que significa “economia verde”, é útil lembrar a definição do PNUMA: trata-se de um desenvolvimento que resulta em “improved human well-being and social equity, while significantly reducing environmental risks and ecological scarcities”, portanto bem-estar humano, equidade social, redução dos riscos ambientais e da escassez ecológica. Como a definição é abrangente, aqui também me parece que o problema não está no ‘verde’, e sim no ‘como’ se atinge os objetivos, na linha da cosmética corporativa ou das mudanças substantivas. As questões relevantes não são semânticas.

 

O documento brasileiro, “minuta para consultas”, apresenta os desafios do desenvolvimento sustentável, em 24 pontos, que envolvem tanto a erradicação da pobreza extrema e segurança alimentar, como equidade, papel do Estado, produção e consumo sustentáveis, até os temas tradicionais ambientais como água, energia, cidades e semelhantes. O conceito de economia verde é incluído como “economia verde inclusiva”. Segundo os autores, “com este importante ajuste conceitual, seria dado foco num ciclo de desenvolvimento sustentável com a incorporação de biliões de pessoas à economia com consumo de bens e serviços em padrões sustentáveis e viáveis.”(p.26) O capítulo III apresenta propostas importantes no plano institucional, e o IV resume as “propostas do Brasil para a Rio+20”.No total são 37 páginas, ainda um elenco tentativo de propostas, mas que dá uma boa ideia do que está na mesa de discussões. O link é www.rio20.gov.br/documentos/contribuicao-brasileira-a-conferencia-rio-20/at_download/file.

 

Os dois documentos acima se apoiaram bastante no texto elaborado pelo painel convocado pelo Secretário-Geral das Nações Unidas, o GSP (Global Sustainability Panel), chamado na versão em espanhol Gente resiliente em um planeta resiliente: un futuro que vale la pena eligir. Em 14 páginas, este documento dá conta do recado no sentido de valorizar os pontos chaves dos nossos desafios. Envolve a criação de um conselho global de desenvolvimento sustentável como marco institucional internacional, e dá particular importância à dimensão político-institucional: “O certo é que o desenvolvimento sustentável consiste fundamentalmente em que as pessoas tenham oportunidades para influir no seu futuro, exigir os seus direitos e expressar as suas preocupações. A governança democrática e o pleno respeito dos direitos humanos são requisitos indispensáveis para empoderar as pessoas e conseguir que façam opções sustentáveis. Os povos do mundo já não tolerarão que se continue a devastar o meio ambiente nem que persistam as desigualdades que ofendam o profundamente arraigado principio universal da justiça social…Ao mesmo tempo, há que alentar as comunidades locais para que participem ativamente e de forma coerente na conceituação, planejamento e aplicação de políticas de sustentabilidade. Para isto é fundamental incluir os jovens na sociedade, na política e na economia”. O resumo executivo em espanhol está em http://www.un.org/gsp/sites/default/files/attachments/Overview%20-%20Spanish.pdf

 

Os manifestos

 

Em outro plano de documentos, há o que poderíamos chamar de manifestos éticos. Particularmente interessante é o manifesto de março 2012, assinado por 2800 cientistas reunidos em Londres, no quadro da conferência Planet Under Pressure: new knowledge towards solutions. O documento de 4 páginas apenas, State of the Planet Declaration, é duro e direto: “As pesquisas agora demonstram que o funcionamento continuo do sistema Terra tal como tem dado suporte ao bem estar da civilização humana nos séculos recentes está em risco. Na ausência de ação urgente, poderemos fazer face a ameaças à água, alimento, biodiversidade e outros recursos críticos. Estas ameaças colocam o risco de crises econômicas, ecológicas e sociais cada vez mais intensas, criando o potencial para uma emergência humanitária em escala global.” Segundo os autores, “o desafio que define a nossa era é a salvaguarda dos processos naturais da Terra para assegurar o bem estar da civilização com erradicação da pobreza, redução de conflitos por recursos, e suporte à saúde humana e do ecossistema. Com o consumo se acelerando por toda parte e o aumento da população mundial, já não é suficiente trabalhar com um ideal distante de desenvolvimento sustentável. A sustentabilidade global tem de tonar-se o fundamento da sociedade.” Trata-se aqui de um grito de urgência, que aponta para o que é talvez o nosso maior drama: o hiato entre a compreensão científica dos desafios que vivemos, e o pouco que é apreendido pelas populações em geral, submetidas a informações banais e a um martelar publicitário sem sentido. “Porque a vida é agora”, repete a propaganda de um grupo financeiro, como se não houvesse amanhã. http://dowbor.org/2012/04/declaracao-de-2800-cientistas-sobre-a-situacao-do-planeta.html/.

 

Neste campo das tomadas de posição ética, é preciso mencionar também um folheto publicado por Stéphane Hessel, francês de 93 anos, intitulado Indignez-vous, indignai-vos (publicado em inglês como A Time for Outrage). Um herói da resistência ao nazismo, traz com força a denúncia dos absurdos das corporações financeiras, dos sistemas fiscais que privilegiam os ricos, e trazendo apoio a todas as manifestações atuais de indignação, seja nos países árabes ou na Europa e nos Estados Unidos. Texto simples e eloquente, uma denúncia dos absurdos, e um apelo ao bom senso e à revolta. O folheto vendeu em poucos meses mais de 4 milhões de exemplares, e apesar da visão parcialmente centrada na França, tem um apelo universal. A notar também um livrinho de 60 páginas de Stéphane Hessel e de Edgar Morin, Le chemin de l’espérance, (o caminho da esperança), clamando por uma “consciência do momento dramático que vivemos para a espécie humana, dos seus ricos e perigos, mas também das suas chances”. As propostas são “por uma política de civilização”. Os dois textos mencionados são de 2011, e poderíamos ainda acrescentar o recente livro La Voie (o caminho) de Edgar Morin.

 

Como apelo universal à ética da sustentabilidade, podemos também incluir o “Chamado aos governos”, uma convocação para se elaborar uma Carta de Responsabilidades Universais na Rio+20, como complemento à Declaração Universal dos Direitos Humanos. É apresentado no Fórum Internacional da Ética e Responsabilidade, www.ethica-respons.net, vejam em particular a proposta em português em www.ethica-respons.net/IMG/doc/proposta-para-uma-carta-das-responsabilidades-universais.doc . O chamado, de 5 páginas, é assinado por inúmeras instituições e personalidades. O contato para apoio é edith.sizoo@lc-ingeniris.com

 

E incluiria também neste grupo o excelente ensaio de Leonardo Boff, Sustentabilidade: o que é – o que não é, publicado em fins de 2011 pela editora Vozes. É uma visão fortemente centrada em valores humanos, a busca do que Paulo Freire chamava de uma “sociedade menos malvada”. “O pior que podemos fazer é não fazer nada e deixar que as coisas prolonguem seu curso perigoso. As transformações necessárias devem apontar para outro paradigma de relação para com a Terra e a natureza e para a invenção de modos de produção e consumo mais benignos. Isso implica inaugurar um novo patamar de civilização, mais amante da vida, mais ecoamigável e mais respeitoso, dos ritmos, das capacidades e dos limites da natureza. Não dispomos de muito tempo para agir. Nem muita sabedoria e vontade de articulação entre todos para enfrentar o risco comum”. www.leonardoboff.com ou http://vozes.com.br.

 

A questão chave do poder financeiro

 

Aparentemente sem conexão com a Rio+20, mas que a meu ver tem muito a ver, é a pesquisa do Instituto Federal Suiço de Pesquisa Tecnológica – ETH na sigla em alemão – sobre o poder global de controle das corporações. No essencial, como mencionamos acima, a pesquisa do ETH mostrou que 737 corporações, controlam 80% do sistema corporativo mundial, e nestas um núcleo duro de 147 controla 40% do total, 75% delas corporações financeiras. Na sua quase totalidade são americanas e europeias. Temos por tanto uma visão radicalmente nova do poder corporativo mundial. Note-se que o PIB mundial é da ordem de 63 trilhões de dólares, enquanto os derivativos emitidos (outstanding derivatives), papéis que dão direito a outros papéis, juros sobre juros – na prática especulação financeira – atingem 600 trilhões de dólares segundo o BIS de Basiléia. São papéis com pouco lastro, a procura de liquidez, o que gerou as imensas transferências de governos para bancos privados, o que por sua vez gera grande parte dos cortes em políticas sociais e ambientais do mundo rico. Para facilitar a vida de não-economistas, fizemos uma resenha com as principais conclusões, veja em http://dowbor.org/2012/02/a-rede-do-poder-corporativo-mundial-7.html/, são 10 páginas. A pesquisa do ETH foi publicada em outubro de 2011. É importante entender em que contexto econômico e financeiro mundial se dá a Rio+20. Um planeta sustentável com paraísos fiscais e com sistemas especulativos descontrolados sobre commodities, além dos financiamentos irresponsáveis que inundam o mundo de armas sem controle, francamente…

 

Neste plano, e entrando em defensiva, um conjunto de corporações financeiras lançou a The Natural Capital Declaration, na linha de “finanças inovadoras para a sustentabilidade”. O documento, de 3 páginas, constitui uma importante declaração de princípios “demonstrando nosso compromisso na Rio+20 de trabalharmos para integrar considerações sobe o capital natural nos nossos produtos e serviços financeiros para o século 21”. Comove sem dúvida, e naturalmente esqueceram a dimensão social, e o fato de estarem servindo mais especulação e apropriação de recursos públicos do que fomento produtivo, mas é uma tendência interessante. Está disponível online em http://bit.ly/Ju2j2j.

 

No mesmo plano, e já com iniciativas realmente sérias, Hazel Henderson conduz há tempos um exercício importante de seguimento e avaliação do comportamento ‘verde’ das instituições financeiras, em particular de investidores institucionais como os fundos de pensão. Trata-se de imensos recursos. O sistema de seguimento do Green Transition Scoreboard 2012 mostra que nos últimos cinco anos estes fundos investiram 3,3 trilhões de dólares em energia renovável, tecnologias sustentáveis e semelhantes, com forte aumento de recursos a cada ano. Uma coisa são as motivações: claramente, estes fundos não estão sentindo pânico pela situação do planeta e dos pobres, e sim pela fragilidade dos papéis podres (junk) onde tradicionalmente realizavam aplicações. Financiar atividades ligadas à sustentabilidade aparece como uma alternativa cada vez mais viável em termos estritamente econômicos. Moralismos a parte, a reorientação de fundos especulativos para financiar sustentabilidade é sim absolutamente indispensável para fechar a conta das transformações necessárias. De certa forma, o capitalismo controlado pelo mundo financeiro é extremamente poderoso, mas na medida em que se transformou em cassino instável e improdutivo, de grande visibilidade e rejeição planetária, pode ter nesta dimensão financeira o seu lado mais vulnerável. A realidade é que esses imensos recursos são necessários para uso adequado nas reconversões sociais, ambientais e econômicas que temos pela frente. O Green Transition Scoreboard, que faz o seguimento destas mudanças, é neste sentido muito útil, e o trabalho de Hazel Henderson sempre inspira confiança. O documento está disponível em http://bit.ly/IGJMGU ou colocando o nome no Google.

 

Textos propositivos

 

No plano mais diretamente propositivo para a Rio+20, temos de dar destaque aos trabalhos de Ignacy Sachs, em particular ao artigo Os desafios da segunda Cúpula da Terra do Rio de Janeiro, publicado no encarte de janeiro 2012 do Le Monde Diplomatique Brasil, http://dowbor.org/2012/04/sustentabilidade-e-desenvolvimento-o-que-esperar-da-rio20.html/ Sachs, veterano de Estocolmo 1972 e da Rio92, tem os pés bem firmes no chão. Considerando a fragilidade do sistema multilateral de decisões, dá uma importância central a que se aproveite a Rio+20 para traçar um roteiro concreto de planos nacionais de desenvolvimento sustentável, de fontes de financiamento (em particular a taxa Tobin), de sistemas de cooperação técnica por biomas (os semiáridos planetários, por exemplo, que enfrentam desafios muito semelhantes). Ou seja, a Conferência seria um ponto de partida para a construção de políticas nacionais, com sistemas diferenciados de cooperação e articulação com uma nova função das Nações Unidas. O texto de Sachs é o primeiro deste encarte, que apresenta 8 artigos de excelente qualidade, e dá uma visão geral dos desafios. O título geral do encarte é Sustentabilidade e Desenvolvimento: o que esperar da Rio+20.

 

Na mesma linha, um texto mais antigo nosso de 2010 continua plenamente atual, Crises e Oportunidades em Tempos de Mudança, de 21 páginas, fortemente centrado na convergência das crises, no resgate da dimensão pública do Estado e na capacidade de gestão pública. A parte propositiva, em 12 pontos, envolve o que nos pareceu como um programa mínimo para o resgate da racionalidade e equilíbrio do nosso desenvolvimento. É assinado conjuntamente por Ignacy Sachs, Carlos Lopes e Ladislau Dowbor. Uma versão bem humorada da parte propositiva pode ser encontrada no artigo “Os Dez Mandamentos – Edição Revista e Atualizada”, que traz mandamentos como Não Reduzirás o teu próximo à miséria e semelhantes. O artigo principal está em http://dowbor.org/2010/01/crises-e-oportunidades-em-tempos-de-mudanca-jan-2.html/ e os dez mandamentos em http://dowbor.org/2010/04/os-dez-mandamentos-edicao-revista-e-atualizada-abr.html/ , textos publicados também pelo Instituto Paulo Freire e no Le Monde Diplomatique Brasil.

 

ara o caso específico do Brasil, um excelente pequeno documento é o “Acordo para o Desenvolvimento Sustentável”, elaborado no quadro do CDES (Conselho de Desenvolvimento Econômico e social), como contribuição para a Rio+20. Este pequeno documento sistematiza uma série de propostas de membros do Conselho, de numerosas organizações da sociedade civil, de acadêmicos, de especialistas como Ignacy Sachs, bem como de vários ministérios. É um documento particularmente equilibrado, centrado em grande parte na governança do processo. Acesse em http://www.cdes.gov.br/documento/3169562/acordo-para-o-desenvolvimento-sustentavel-rio-20-102011.html.

 

Cumpre também mencionar o importante documento Indicadores de Desenvolvimento Sustentável 2010 elaborado pelo IBGE. Este balanço estatístico e analítico apresenta uma visão geral dos desafios, em quatro grandes capítulos, que focam a dimensão econômica, social, ambiental e institucional. Este último ponto é importante, pois sem a parte institucional, que envolve as políticas destinadas a tomar as decisões na direção do desenvolvimento sustentável, pouca coisa pode acontecer. De certa forma, trata-se de trabalhar com os quatro pilares, e não mais apenas com o tripé, o que envolve mudanças no processo decisório concreto. No conjunto são 55 grupos de indicadores, com breve análise. Na Rio+20 será apresentado o IDS-2012, com 62 grupos de indicadores e um avanço significativo na parte ainda relativamente mais fraca que é a institucional. Queria aqui reforçar a importância de se recorrer a este documento, que nos traz os dados primários concretos, quando a discussão frequentemente tende a se referir a dados afetados por visões ideológicas. http://www.ibge.gov.br/home/geociencias/recursosnaturais/ids/default_2010.shtm

 

Evidentemente não é o lugar aqui de entrar no conjunto das propostas setoriais, referentes ao clima, água, florestas, saúde, educação e assim por diante. Há aqui inúmeras contribuições brasileiras acessíveis online, por exemplo de Ricardo Abramovay, de José Eli da Veiga e tantos outros. Há também a bela contribuição Os 50 + Importantes Livros em Sustentabilidade, da Universidade de Cambridge, publicado pela Editora Peirópolis em 2012. Leituras não faltam. Os textos que apresentamos acima ajudam sim na formação de uma visão de conjunto dos desafios e de a que vem a Rio+20 nas suas dimensões essenciais.

 

Um complemento apenas relativamente ao que me parece ainda as áreas mais fracas: neste mundo urbanizado, independentemente das grandes políticas planetárias e nacionais, há um imenso espaço para que cidades, individualmente ou em rede, façam a lição de casa. Esta é uma dinâmica em curso, envolvendo milhares de cidades pelo mundo afora, criando uma construção sustentável pela base. Não é suficiente, sem dúvida, mas cria gradualmente novas dinâmicas ao demonstrar de forma prática que um outro desenvolvimento é possível e funciona.

 

Igualmente frágil é a área de contas que façam sentido. O PIB não só é tecnicamente frágil, como induz a uma visão deformada do progresso. Temos de contabilizar o que realmente conta. Lembro-me de ter visto em Johannesburgo na África do Sul, painéis em lugares públicos que em vez de veicularem mensagens publicitárias informavam a população local sobre a evolução de indicadores essenciais como a mortalidade infantil, conexões de esgotos, acesso à água e assim por diante. Precisamos passar a medir o que realmente importa.

 

Outro eixo a ser fortemente expandido, o da participação política, está bem resumido na nota de Laura Rival, da Universidade de Oxford, para o UNRISD: “Para que as pessoas possam exercer as suas capacidades políticas, precisam antes reconhecer-se como cidadãos, mais do que como beneficiários ou clientes. Adquirir os meios de participar demanda também processos de educação popular e de mobilização que possa reforçar as habilidades e a confiança de grupos marginalizados e excluídos, dando-lhes meios para se engajarem em arenas participativas.” http://bit.ly/K6sAtw Não há “bala de prata” para assegurar a cidadania: envolve educação, inclusão produtiva, mídias democratizadas, acesso às tecnologias, segurança pessoal e assim por diante. É o desfio maior.

 

Ladislau Dowbor, é doutor em Ciências Econômicas pela Escola Central de Planejamento e Estatística de Varsóvia, professor titular da PUC de São Paulo e da UMESP, e consultor de diversas agências das Nações Unidas. É autor de “Democracia Econômica”, “A Reprodução Social”, “O Mosaico Partido”, pela editora Vozes, além de “O que Acontece com o Trabalho?” (Ed. Senac) e co-organizador da coletânea “Economia Social no Brasil“ (ed. Senac) Seus numerosos trabalhos sobre planejamento econômico e social estão disponíveis no site http://dowbor.org'