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quarta-feira, 22 de dezembro de 2010

Cargill lança programa de reciclagem de óleo de cozinha

A Cargill apresenta o Programa “Ação Renove o Meio Ambiente”, uma iniciativa coordenada pela empresa para reciclagem de óleo de cozinha pós-consumo e posterior destino à reciclagem na produção de biodiesel. Liderada sob a marca Liza, serão distribuídos displays coletores de óleo usado, de forma a potencializar o envolvimento de empresas, setor público, terceiro setor e consumidores em um compromisso conjunto a favor da qualidade de vida e da preservação do meio ambiente. As primeiras parcerias estão sendo estabelecidas com a Sabesp, Carrefour e ONG Trevo, com a distribuição de pontos de coleta em mais de 140 localidades no Estado de São Paulo.

Atualmente, o Brasil produz 3 bilhões de litros de óleo vegetal comestível por ano, segundo levantamento feito pela Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove). Diante desse cenário, a marca Liza, alinhada com a estratégia de negócio da Cargill, iniciou um programa com o objetivo de dar o destino adequado ao óleo usado. “Nesse novo momento, a marca busca oportunidades de contribuir de forma efetiva com a preservação ambiental, com ações de sustentabilidade ligadas a sua cadeia produtiva que vão ao encontro da conscientização socioambiental do consumidor e da estratégia de atuação e inovação da companhia”, explica Marcelo Martins, presidente da Cargill no Brasil.

São Paulo foi o Estado escolhido para lançamento do programa por questões relacionadas ao volume de consumo de óleo e logística de coleta. Trata-se da região que mais consome óleo e azeite no Brasil, com um volume mensal de compra de aproximadamente 20,2 milhões de litros, segundo dados Nielsen referentes aos últimos 12 meses. Além desse motivo, foi considerada a presença mais representativa das empresas especializadas na coleta e processamento deste óleo, fator que auxiliará a concretização da fase inicial do programa.

De acordo com a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp), cada litro de óleo despejado em rios ou lagos polui mais de 25 mil litros de água. Além disso, o óleo pode causar entupimento da rede de esgoto ao agir como aglutinante de lixo indevidamente jogado no vaso sanitário, além de impermeabilizar o solo e gerar mau cheiro quando descartado de maneira inadequada.

Unindo forças por um mesmo objetivo

Seguindo o conceito do programa em fomentar iniciativas de coleta e reciclagem, a parceria com a Sabesp vai ampliar a atuação do Programa de Reciclagem do Óleo de Fritura (Prol) - ação realizada desde 2007 pela companhia de saneamento básico. Serão disponibilizados cerca de 60 displays nas agências de atendimento comercial da companhia no Estado de São Paulo, com entrega de informes impressos aos moradores no momento em que for realizada a leitura do consumo de água. Essa parceria possibilita ainda estender o programa, por meio da instalação de pontos de coleta em locais como escolas, condomínios, shoppings, entre outros.

Os primeiros coletores serão instalados na região metropolitana de São Paulo, no bairro da Liberdade. A região concentra muitos restaurantes e apresenta elevados índices de obstrução na rede de esgotos, devido ao descarte incorreto do óleo usado. A governança do programa contatará com participação ativa das comunidades, por meio do mapeamento de escolas, associações de moradores, pontos comerciais e outras possíveis entidades apoiadoras para ações de divulgação e conscientização ambiental. Nessa parceria, a ONG Trevo se responsabilizará pela logística reversa de recolhimento e destinação às usinas de biodiesel, além de ações de educação ambiental em conjunto com a Sabesp e Cargill.

“A Sabesp tem grande orgulho e satisfação de realizar parcerias como esta, que fortalecem e ampliam nossa iniciativa que é o Prol. Estamos juntos trabalhando por ações de cidadania, geração de renda e emprego, em linha com a sustentabilidade, que é o centro do programa de trabalho da empresa. O óleo na rede de esgoto gera entupimento, nos rios causa poluição e na reciclagem é combustível limpo, que mitiga o aquecimento global.”, diz Gesner Oliveira, presidente da Sabesp.

O primeiro parceiro a aderir o Programa foi o Carrefour, que também já destina corretamente o óleo de cozinha usado pelos restaurantes da rede de lojas. Atualmente, esse óleo é coletado pela USP e pela Bioauto, responsáveis pelo pré-tratamento e direcionamento às empresas produtoras de biodiesel. O combustível é posteriormente destinado aos geradores das lojas e aos maquinários agrícolas de fornecedores do Programa Garantia de Origem Carrefour, reduzindo os impactos ao meio ambiente. Com a parceria, o benefício ambiental será ampliado e passa a contar com a participação dos clientes da rede, que também poderão destinar adequadamente o óleo usado em um dos 86 pontos de coleta que serão distribuídos em todas as lojas no Estado de São Paulo.

A parceria com o Carrefour possibilita um “ciclo fechado”, pois o óleo é produzido pela Cargill, vendido pela rede supermercadista e utilizado pelos consumidores para posteriormente retornar ao Carrefour e ser transformado em biodiesel, um combustível limpo e renovável. Atualmente são coletados em torno de 15 mil litros de óleo por mês, volume que deve dobrar em três meses com a participação dos consumidores.

“Essa parceria com a Cargill é fundamental para re­forçar a política de sustentabilidade do Grupo Carrefour e contribuir para a preservação do meio ambiente. Juntos – Carrefour, Sabesp, Cargill, consumidor e demais parceiros – conseguiremos destinar correta­mente esse resíduo e ainda gerar be­nefícios concre­tos”, afirma Gerard Antonius Eysink, gerente nacional de Garantia de Origem do Carrefour.

A Cargill já está mapeando empresas especializadas na coleta e processamento de óleo para que possa expandir o projeto em outros Estados. “A intenção é ampliar cada vez mais o alcance e as parcerias do Programa, de forma a ter pontos de coleta onde o consumidor de Liza esteja presente”, explica Márcio Barela, analista de sustentabilidade para os produtos de consumo da Cargill.

Ao longo de 35 anos de existência, a marca Liza sempre se preocupou em inovar e atender às necessidades dos consumidores. Foi a primeira a lançar um óleo de cozinha sem cheiro e que não produz fumaça, além de inovar o mercado com a embalagem de óleo de cozinha em garrafa PET, possibilitando ao consumidor a visualização do produto que estava comprando. Também se reduz peso, diminuindo as emissões ligadas ao transporte. “É uma ação de sustentabilidade diretamente relacionada ao nosso negócio, pois o óleo é um dos nossos principais produtos e está presente em mais de 30 milhões de lares brasileiros”, afirma Barela.

Funcionamento do Programa “Ação Renove o Meio Ambiente

Os displays coletores são feitos de material reciclado e levam a marca Liza, líder na categoria de óleos de soja e especiais. Esses coletores foram desenvolvidos considerando a praticidade para o consumidor e otimização de espaço nos locais em que forem disponibilizados; por serem compactos e móveis, podem ser colocados desde uma pequena loja até em grandes hipermercados.

Com auxílio de um funil, o consumidor deve colocar o óleo usado, já resfriado, em uma embalagem PET que possa ser fechada com tampa. A garrafa deve ser deixada no coletor, sem a necessidade de despejo do óleo. Empresas especializadas farão a coleta desse óleo, que passará por um pré-processamento para posterior destino à produção de biodiesel. As garrafas PET coletadas também serão recicladas para serem transformadas em material reciclado como o usado nos displays coletores.

A ação será reforçada por meio de comunicação nos pontos de venda, de forma a obter um fluxo crescente e contínuo do volume de óleo coletado. A relação completa dos pontos de coleta está disponível no site www.liza.com.br/sustentabilidade.html e também será publicada nos sítios da Sabesp e ONG Trevo.

Sustentabilidade na cadeia produtiva

A Cargill entende que seu sucesso contínuo depende do crescimento e da integridade de suas comunidades e parceiros, bem como da vitalidade e da conservação dos recursos naturais. Nesse sentido, são assumidos compromissos socioambientais em toda a cadeia produtiva.

A empresa participa da Moratória da Soja, iniciativa em que é vetada a compra de soja produzida em áreas desmatadas do Bioma Amazônico após Julho de 2006. Em parceria com a ONG TNC - The Nature Conservancy, a empresa também apoia o Programa Soja Responsável, em que adquire desde maio de 2006 a soja proveniente de produtores que cumprem o Código Florestal e que participam da iniciativa. A cada safra, a TNC fornece à Cargill uma lista de produtores que participam e atendem aos critérios estabelecidos pelo Programa, de forma a assegurar a governança do processo de produção e comercialização de soja em Santarém (PA) e região.

A Cargill também é signatária do Pacto Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo e não realiza negócios com empresas contidas na lista suja do Mistério do Trabalho.

Adicionalmente, as embalagens, o processo produtivo e a logística de transporte da linha de óleos Liza foram aprimorados em 2009 e proporcionam ganhos ambientais: redução de 40% na emissão de CO2, consumo de água 26% menor e redução de 56% no uso de combustível fóssil, em função da substituição por fonte renovável de energia (biomassa).

segunda-feira, 20 de dezembro de 2010

Brasil é o primeiro país emergente a fixar limite absoluto de Redução de Emissões

Agora está regulamentado em lei: o Brasil chegará a 2020 emitindo no máximo 2,1 bilhões de toneladas de CO2 por ano. Mais que isso: fica obrigado a publicar anualmente estimativas do total de emissões do

país, que facilitarão a verificação do compromisso assumido.

 

O decreto de regulamentação da Política Nacional de Mudanças Climáticas foi assinado na quinta-feira pelo presidente Luiz e anunciado pela ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, na conferência do clima em Cancún.

 

Com a lei regulamentada, o Brasil se torna o primeiro país em desenvolvimento a estabelecer um limite absoluto para o quanto vai poluir. O teto autoimposto pelo Brasil representa ainda uma redução absoluta de 6% em relação a 2,2 bilhões de toneladas que o país emitia em 2005, ano do último inventário de gases-estufa.  

 

O Brasil definiu seu espaço de carbono em 2020", disse Tasso Azevedo, consultor do Ministério do Meio Ambiente. "Assim, provoca outros países a fazer o mesmo." O anúncio feito pela ministra não arrancou mais do que os aplausos protocolares em seu discurso na plenária. Mas foi um dos poucos avanços do dia, em que predominou o pessimismo quanto a algum acordo em Cancún. O decreto prevê que o teto será desmembrado em metas para 12 setores da economia.

 

Cada um deles terá de apresentar um plano de ação até o final de 2011, que passará por revisão a cada três anos. O decreto, porém, abre a possibilidade de que os planos sirvam de base para um mercado nacional de créditos de carbono. Caso um setor economize mais emissões do que estava obrigado a fazer, poderia obter algum rendimento com isso. Se isso funcionasse hoje, o desmatamento --que cai mais rápido do que o projetado-- poderia gerar créditos para setores que têm maior dificuldade de reduzi-las, como a siderurgia

 

A própria indústria, porém, não ficou satisfeita. 'Não aceitamos que o processo seja feito assim', diz Paula Bennati, oordenadora de mudança climática da Confederação Nacional da Indústria.

 

Segundo ela, não está claro como essas metas setores serão fixadas.

 

Fonte: UPI

sexta-feira, 17 de dezembro de 2010

VITA E CIVILIS FALAM SOBRE AS INICIATIVAS DAS AGENDAS 21 REGIONAIS

Na condição de integrante da equipe do Vita e Civilis que está desenvolvendo as atividades do “projeto de atualização da Agenda 21 brasileira e CPDS”, e organizador do PRODUTO 2 desta iniciativa, venho por meio desta prestar-lhe os esclarecimentos solicitados (na medida do possível):

1)Nosso projeto é conseqüência de uma licitação internacional do PNUD/ONU em convênio com o Ministério do Meio Ambiente. O Vitae Civilis (em parceria com duas outras entidades: a Onda Verde, de Nova Iguaçu - RJ; e a Alternativa Terrazul, de Fortaleza - CE) foi um dos licitantes deste processo – bastante rigoroso, por sinal, com dezenas de exigências só pra participar do certame – e, ao final fomos a entidade vencedora. Este era um processo completamente aberto, cujo edital circulou em várias e várias redes e listas de email, para quem quisesse participar. Todos os autos do processo estão disponíveis no PNUD, Brasília, para quem se dispuser a vê-los e comprovar o alegado. Ou seja, é apenas para aclarar que não houve “escolha” de uma entidade específica por parte do MMA. Participamos de uma licitação pública do PNUD, nos termos exigidos pelo edital e fomos a entidade vencedora e, conseqüentemente, contratada.

2)Neste sentido, é importante aclarar que, assim como qualquer outro projeto desenvolvido por nossa ONG, somos obrigados a atender aos ditames do edital. Em outras palavras, há uma certa discricionariedade e margem de atuação por nossa parte, entretanto, em regra somos obrigados a cumprir um “produto”, nos termos e prazos acordados. E estamos tentando fazê-lo da melhor forma possível, a despeito das enormes dificuldades que temos encontrado (especialmente, no que tange ao grande volume de trabalho para o pouco tempo disponível).

3)Outro ponto importantíssimo é explicar que em nenhum momento foi nossa intenção desrespeitar ou “passar por cima” dos processos da capital paulista. Não bastasse o fato de ser a maior cidade e centro econômico e financeiro do país, é o local onde fica a sede do Vitae Civilis. Logo, temos toda a disposição em dialogar e interagir com os companheiros e companheiras da capital, que militam – muitas vezes voluntariamente – na seara da Agenda 21 para evitar qualquer tipo de animosidade ou mal entendido.

4) Sobre o questionário... Em síntese, foi a forma mais “viável” que encontramos de tentar obter maiores informações sobre os processos de forma facilitar sua avaliação e tabulação dos dados. Considerando nossa limitação de recursos, tempo e equipe, foi praticamente a única forma encontrada para cumprir as exigências do edital. O objetivo desta pesquisa é identificar 100 experiências exitosas de Agenda 21 no país. Ressalte-se que não são necessariamente as melhores ou mais representativas, mas sobretudo aquelas em que seja possível demonstrar resultados práticos, tangíveis. É um estudo que pretende somar-se a outros pré-existentes e não, ser “o definitivo” sobre o assunto. Qualquer conclusão nesse sentido seria muito equivocada.5)É verdade que o MMA solicitou aos processos de Agenda 21 no país que preenchessem um questionário qualitativo no ano passado, o qual eu diria que 50% das perguntas são equivalentes às do nosso. Sem embargo, se você olhar detalhadamente, buscamos ampliar o escopo de análise e agregar conteúdos àquele instrumento. Avaliamos que com esta nova pesquisa, teremos condições de aprofundar melhor o conhecimento da sociedade sobre os processos de Agenda 21 no país, ainda que para tanto tenhamos que pedir a gentileza e paciência para aqueles que responderam no ano passado para que o façam novamente. Mesmo porque em um ano muita coisa muda e é interessante ter um retrato mais atualizado no ano de 2010.

6)Como nós do Vitae Civilis apresentamos na reunião da CPDS em Brasília segunda passada, 13-12, o critério de definição de Agenda 21 Local utilizado foi o de “agenda municipal”. Em outras palavras, o foco deste PRODUTO 2 do projeto (que contém 04 em realidade) é sistematizar 100 experiências de Agenda 21 exitosas em todo país, e – como mencionado – considerando nossas limitações, optamos por não incluir nesta pesquisa as experiências de Agenda 21 “na escola”, “de bairro”, “na empresa”, etc. Evidentemente, não quer dizer que estas não sejam relevantes ou que não tenham importância social. Muito ao contrário. Entretanto, considerando o pouco tempo e recursos que tínhamos disponíveis, foi uma opção difícil, mas necessária, restringir o foco de estudo sob pena de não conseguirmos cumprir o produto no tempo contratado. Então, o objetivo era aplicar um questionário por cidade onde houvesse processo de AG21.

7)No que tange às cidades de São Paulo e Rio de Janeiro, considerando a complexidade dos processos instituídos e o próprio tamanho destes municípios, enfrentamos um dilema de difícil solução. Seria correto aplicar apenas um questionário para cidades que possuem vários processos de Agenda 21 divididos em sub-regiões (e estas próprias fragmentadas em outros tantos)? Por outro lado seria justo comparar o processo de uma região de SP capital contra a cidade inteira de Fortaleza ou Belo Horizonte? Neste sentido, num primeiro momento, optamos por reconhecer e aproveitar uma sub-divisão que já existe em ambas as cidades (que delimita São Paulo em 05 macros, e RJ em 05 comitês locais), e aplicar 05 questionários em cada uma destas capitais. Certamente, esta solução desagradaria a muita gente, porém realmente não encontramos melhor forma de enfrentar o dilema em questão e foi nossa decisão.

8)No que tange ao preenchimento dos questionários, a sugestão é que fossem respondidos por integrantes dos fóruns de AG21 de cada município (ou região no caso de RJ e SP capital), por setores da sociedade civil + governo + empresariado. Em regra, tudo tem fluido de forma harmoniosa. Porém em alguns casos, a divergência foi tão forte em uma determinada cidade, que fomos obrigados (por exemplo) a aplicar um questionário para a sociedade civil e outro para o governo e “fundir” as respostas em um único instrumento, realizando posteriormente uma média entre ambos. Mais uma vez, não é o ideal, mas é o melhor que conseguimos fazer de forma a cumprir os prazos estabelecidos e objetivos propostos.

9)No que tange a SP capital, por exemplo, a priori, esta também seria uma possibilidade. Isto é, em havendo mais de um questionário na macro Norte (digamos), a princípio, estes deveriam ser “fundidos” em apenas um único de forma a não termos mais que 05 questionários na cidade. Entre outros fatores, pois o edital exige a paridade regional nestas 100 experiências. Isso implica, só pra citar, que não podemos elencar 30 processos de SP capital, outros 20 em SP Estado e dividir o restante para o resto do país. Portanto, reforçou-se a perspectiva de 05 questionários para estas duas metrópoles.

10)Assim, para que não haja dúvida, baseado na metodologia proposta, para nós não há qualquer problema em que os sete (07) processos de agenda 21 da região sul de São Paulo, cada um responda um questionário individualmente. Isso será encaminhado ao MMA e eles poderão utilizá-los da melhor forma que entenderem. Não obstante, PARA EFEITO DE CUMPRIRMOS O PRODUTO que estamos contratualmente obrigados, a indicação é que estes possíveis 07 questionários sejam “condensados” em um único instrumento de forma a podermos referenciá-lo de forma adequada em relação aos demais processos do país.

11)ENTRETANTO, se os processos de AG21 da cidade de São Paulo decidirem uma melhor forma de dividir as experiências de AG21 da capital com outra divisão que não seja esta que estamos nos baseamos pelo momento (isto é, um questionário por Macro-regional), estamos completamente abertos a sugestões. E podemos discutir isto com toda tranqüilidade, com a única ressalva que só podemos apresentar 05 questionários em São Paulo capital (mesmo que compilados a partir de diversas experiências cada um deles), e que temos um prazo máximo até 12-01 pra recebê-los.

12) Quanto à reunião da UMAPAZ, sinceramente, não me sinto em condições de tecer quaisquer comentários, pois não estava lá. Apenas pontuo que, como se pode notar pelo que expus acima, creio que Doroty seguiu as orientações gerais estabelecidas para o projeto.

13)No que tange à entrevista de nossos pesquisadores ser pessoal ou por email, a orientação é que sempre que possível que se faça pessoalmente. Entretanto, quando não houver essa possibilidade, que – ao menos – isso seja feito por email, consideradas as peculiaridades de cada região e/ou município do país.

14)Sobre os prazos para o projeto. Este termina – impreterivelmente – no dia 25-01-2011. Logo, considerando diversas dificuldades que tivemos com as devolutivas dos questionários nas regiões Norte e Centro-Oeste do país, resolvemos estender o prazo de recebimento dos questionários para NO MÁXIMO dia 12-01-2011, caso contrário não haverá tempo hábil para tabular os dados, comparar as experiências, etc. etc. Este prazo vale para SP capital e para qualquer outro processo de AG21 no Brasil.

15)Sobre as questões em que se coloca de 00 a 10, são questões basicamente ligadas à percepção que os atores de um processo tem sobre o mesmo. É importante para identificarmos como os processos se auto-avaliam, apenas isso. Nesse intervalo de valores, cada processo se avalia como bem entender.

16)Quanto a algumas colocações que li reivindicando que o PNUD não gastasse dinheiro com esse projeto e solicitasse à REBAL que o fizesse de graça, não nos parece correto opinar sobre o tema. É uma demanda que tem que ser encaminhada ao próprio PNUD.

17)Quanto a algumas colocações referentes à dificuldade de interlocução entre a REBAL e MMA, entendemos que há muito a se melhorar, entretanto, mais uma vez, não nos parece adequado defender/atacar nem uma parte, nem outra. As eventuais críticas e demandas devem ser endereçadas ao próprio MMA.

18)Por fim, quem tiver interesse, há alguns meses criamos um fórum dentro do site (NING) da REBAL, o qual pode ser acessado através do endereço:http://rebal21.ning.com/group/agenda21brasileira/forum/topics/vitae-civilis-atualizacao-da Neste, é possível obter maiores informações sobre o projeto, seus objetivos e fundamentos. 

Espero com isto, ter ajudado a aclarar algumas dúvidas e fornecido alguns dos esclarecimentos solicitados. Sem embargo, reitero que seguimos à disposição para continuar esse diálogo e colaborar no que for possível. Neste final de ano, ainda que esteja em viagem, estou sempre disponível por email ou skype. Quem quiser falar comigo ou com o Marcelo Cardoso (coordenador-executivo do Vitae Civilis) fique à vontade para solicitar que tentaremos responder às demandas da melhor forma possível. Rodrigo Garcez(61) -8406.0697 – Brasília Assessoria Jurídica e Equipe de ProjetosVitae Civilis - Instituto para o Desenvolvimento, Meio Ambiente e Paz Rua Itápolis, 1468  Pacaembu - São Paulo/SP – Brasil - (11) 3662 0158 www.vitaecivilis.org.br

quinta-feira, 16 de dezembro de 2010

DINHEIRO QUE PODE DAR EM ARVORES

Acordos de Cancún ratificaram a insensibilidade às demandas sociais e o projeto do mercado como solução para as mudanças climáticas
Não bastam os diversos desastres ambientais registrados mundo afora. O documento elaborado em Cochabamba, Bolívia, durante a Conferência Mundial dos Povos sobre Mudanças Climáticas, na qual estavam mais de 35 mil pessoas em abril deste ano, tampouco foi suficiente. Não bastaram os mais de 200 protestos realizados em 37 países no marco da jornada de lutas “Milhares de Cancún”. Também não bastaram as duas marchas puxadas pela Via Campesina e os três fóruns realizados – por distintas organizações sociais – paralelamente à Conferência do Clima da ONU (COP 16) em Cancún, México.
Nas palavras do equatoriano Luis Andrango, dirigente da Coordenadoria Latino-Americana de Organizações do Campo (Cloc), “a COP 16 discutiu só soluções de mercado para os efeitos da crise climática que criou e deixou nas mãos do povo, de novo, o dever de enfrentar as suas causas”.

Acordos
Por um lado, a constatação de Andrango se comprova por um não acordo. Nada foi definido na COP 16 sobre a renovação do Protocolo de Quioto, que expira em 2012. Portanto, nenhuma meta juridicamente vinculante foi estabelecida sobre redução das emissões de gases de efeito estufa. O texto de Cancún prevê apenas o estabelecimento de metas voluntárias por parte dos países e, ainda, permite a elevação da temperatura global em 2°C, com previsões de revisão desse objetivo, entre 2013 e 2015, para 1,5°C.
Por outro lado, os acordos mais importantes tirados em Cancún estabelecem a operação de um Fundo Verde que deverá “mobilizar” 100 bilhões de dólares por ano, até 2020, para combater o aquecimento global em países pobres. O Banco Mundial será seu tesoureiro. Também foi aprovado o programa de Redução de Emissões procedentes do Desmatamento e Degradação (REDD), para financiar a “proteção” de florestas.
Diante do fracasso da COP 15, em Copenhague, Dinamarca, os acordos de Cancún foram celebrados pelo comitê organizador mexicano como uma vitória do multilateralismo e foram motivos de aplausos entusiasmados por parte de quase todas as delegações oficiais.

A voz da oposição
Coube à Bolívia – e, em menor intensidade, aos países da Alba (Alternativa Bolivariana para as Américas) e às nações insulares – manter a posição firme pela definição de metas obrigatórias e contrária a mecanismos de mercado como solução. Em comunicado oficial, o governo boliviano considerou os acordos como uma “vitória vazia e falsa, imposta sem consenso e seu custo será medido em vidas humanas”.
Para a Bolívia, houve uma campanha deliberada, pós-COP 15, para reduzir as expectativas de um acordo realmente comprometido e, durante a COP 16, uma campanha para isolar o país. Em seu último pronunciamento na conferência, o embaixador da Bolívia na ONU (Organização das Nações Unidas), Pablo Sólon, exemplificou a manobra:
“As propostas de Cochabamba foram incorporadas ao texto de negociação, entretanto, o texto de Cancún excluiu sistematicamente essas vozes (...) Em termos de florestas, propomos um mecanismo para deter o desmatamento que não nos dirija a lançar um mercado de carbono (...). Mas, como se fosse mágica, só incluíram mercados, e os outros mecanismos não são mencionados. Não se menciona diretamente o mercado de carbono, mas apontam diretamente ao mercado, porque querem pôr preço nas árvores (...). Quando a Bolívia disse que não estava de acordo com o texto nas últimas horas da conversação, a objeção foi rechaçada.”
Por considerar que o acordo final violou o regulamento da ONU na aprovação de documentos, a Bolívia anunciou que recorrerá à Corte Internacional de Justiça de Haia para contestar as resoluções da COP 16.

Problemas nos acordos
Solón também criticou a forma como se desenhou o Fundo Verde, pois a gerência do Banco Mundial nunca foi um consenso e porque não se definiu a origem dos recursos. O embaixador defendeu que os países desenvolvidos arcassem integralmente com esse fundo, como forma de pagar sua dívida climática, e que se estabelecesse claramente percentuais, para evitar ou limitar, por exemplo, que os investimentos de empresas na compra de créditos de carbono representem parte considerável do Fundo Verde. Nesse sentido, a Bolívia solicitou que o verbo da expressão “mobilizar recursos” fosse substituído por “prover”, mas ela não foi atendida.
A tolerância em relação ao aumento da temperatura global em 2°C também foi criticada. “Para a Bolívia, isso significaria a desaparição de nossas montanhas com neve perene, tomando em conta que nos últimos 20 anos perdemos um terço delas. Segundo o próprio IPC [instituto de pesquisa da ONU], a elevação de 2°C só dá 50% de probabilidade de que não haja um impacto irreversível para a vida no planeta”, disse Solón.
A Bolívia também denunciou como descaso da COP 16 o fato de não haver uma menção sobre a criação de um Tribunal de Justiça Climática sobre os impactos das guerras nas mudanças climáticas e sobre o início de um processo oficial de debate da Declaração de Direitos da Mãe Terra.

REDD
De acordo com a pesquisadora Silvia Ribero, o REDD é o pior ponto desses acordos. A ideia do programa é compensar economicamente quem deixe de desmatar. “Por isso dizem ‘desmatamento evitado’: primeiro, há que se desmatar, para depois vender ou deixar de fazê-lo. O REDD premia como ‘desmatamento evitado’ até aqueles que deixam 10% da área original de pé”, explica Ribero.
A quantidade de carbono que se deixa de emitir ao se evitar as queimadas e os cortes se transformam em créditos por compensação de emissões de carbono, que podem ser vendidos a governos ou empresas dispostas a pagar por delegar a terceiros sua responsabilidade. Ao programa original, agregaram-se as versões REDD+ e REDD++ – ainda não sacramentadas pela ONU –, que incluem pagamentos por acrescentar capacidade de armazenar carbono e por conservação e manejo sustentável da floresta.
De acordo com a pesquisadora, no primeiro caso, se paga por colocar, no lugar da vegetação devastada, monocultivo de árvores, como o eucalipto, por exemplo, conhecido por danificar o ecossistema em que está localizado. No segundo, agentes externos dirão às comunidades o que se pode fazer ou não com seu território, de modo a garantir a capacidade de absorção de carbono. Estas, por sua vez, “assinarão ‘voluntariamente’ a alienação do manejo autônomo em troca de alguns ‘pesos’ [dinheiro]. Empresas altamente poluentes comprarão essa capacidade para seguir contaminando e ainda poderão revender seus créditos de carbono em um mercado secundário, onde se registra o maior volume monetário dos mercados de carbono. Ou seja, venda e revenda de, literalmente, ar puro”, concluiu.
Apesar das previsões de Ribero, a forma como se financiarão as ações de REDD ainda não foram definidas pela ONU. Estão em jogo a possibilidade de financiamento exclusivamente por meio de fundos públicos ou a permissão para participação do mercado de créditos de carbono. Entretanto, a COP 16 adiou essa decisão para o ano que vem. (Leia mais na edição 407 do Brasil de Fato, já nas bancas)

quarta-feira, 15 de dezembro de 2010

CONCLUSÕES DAS NEGOCIAÇÕES DA COP 16 - CANCÚN

A segunda semana da COP foi um pouco menos movimentada do ponto de vista de side-events internacionais. Eles seguiram as tendências da primeira semana, especialmente os de finanças e agricultura. Os dois grandes destaques que tomaram conta do período foram as negociações ministeriais e os eventos que envolveram o Brasil.

Visão Geral das Negociações
Como é de praxe, a segunda semana de negociações foi liderada por chefes de Estado e ministros de diversos países. Dentro dessa nova estrutura, a importância de negociações bilaterais tornou-se mais evidente, sendo estas realizadas dentro do processo de transparência prometido pelos líderes da conferência. Para facilitar esses debates, foram selecionados dois países: a Inglaterra, como facilitadora das discussões da Ação Cooperativa de Longo Prazo (LCA), e o Brasil, para as discussões do Protocolo de Quioto (KP).
A escolhida para liderar a delegação brasileira e, logo, facilitar as discussões bilaterais, foi Izabella Teixeira, a nossa ministra do Meio Ambiente. Demonstrando conhecimento tanto técnico como político do conteúdo das negociações, sua atuação como facilitadora foi elogiada de forma unânime dentro da conferência. Foi ressaltado ainda o efeito positivo da interação da delegação brasileira com a China, Japão e Estados Unidos, alcançando uma evolução nos posicionamentos de cada país que foram refletidos no texto final da conferência.
Após uma semana de intensas negociações e crescentes expectativas, a conferência surpreendeu a todos com um acordo internacional. Relativamente denso, sua maior contribuição é dar novo fôlego às negociações, alcançando uma evolução considerável nas áreas de finanças climáticas e do tratamento da questão da redução de desmatamento.

No que se refere a finanças, o acordo cria o Green Climate Fund, com o objetivo de investir US$ 100 bilhões anuais até 2020. As principais características desse fundo são:

  • Foco na elaboração de projetos de adaptação e desenvolvimento de baixo carbono em países de menor desenvolvimento relativo.
  • Comitê de gestão composto por um grupo de 24 membros de países desenvolvidos, em desenvolvimento e de menor desenvolvimento relativo.
  • O gestor de ativos e trustee deste fundo será o Banco Mundial, posição a ser reavaliada após os primeiros três anos do fundo.
  • Um Comitê de Transição será responsável pela estruturação do fundo, contando com 40 membros de diferentes regiões do mundo. A América Latina contará com sete participantes.

A criação do fundo representa um grande avanço para a convenção. Porém, possui pouco efeito prático para o Brasil, uma vez que, dentro da descrição citada acima, não seriamos possíveis recipientes desse financiamento. Por outro lado, o País pode se posicionar como provedor de soluções e tecnologias a serem utilizadas para alcançar a adaptação e mitigação financiadas pelo fundo em outras nações.
Na questão de florestas, o acordo formaliza o chamado quadro de REDD+, que inclui as seguintes atividades em países em desenvolvimento:

  • Redução de emissões por desmatamento;
  • Redução de emissões por degradação de florestas;
  • Conservação de estoques de carbono;
  • Manejo sustentável de florestas;
  • Aumento de estoques florestais.

Desta forma, a convenção dá um importante passo para a criação de maiores diretrizes sobre REDD, tendo como um dos focos a conservação de estoques de carbono. Nenhum mecanismo é criado a partir deste acordo, o que é determinado é a necessidade de diretrizes nacionais focadas em desmatamento, especificamente:

  • Uma estratégia nacional de redução de desmatamento;
  • Um ou mais níveis de referência nacionais ou regionais;
  • Um sistema de monitoramento e reporte robusto ;
  • Um sistema que lide com a questão de salvaguardas.

Em outras palavras, o acordo começa a instituir uma base sólida para a criação de novos mecanismos para lidar com estoques de carbono em países em desenvolvimento. A questão de financiamento ainda permanece aberta, porém, o acordo ‘urge’ os países a apoiarem, por meio de canais multilaterais e bilaterais, o desenvolvimento de políticas e a implementação de ações nas atividades mencionadas, de acordo com as circunstâncias e capacidades nacionais.
Um aspecto final importante a ser reconhecido pelo acordo é a necessidade de metas mais ambiciosas para um futuro próximo. Embora esse reconhecimento seja importante, não existe indicação de como a busca por essas metas será desenvolvida. Os documentos acordados no final da conferência podem ser encontrados em sua versão final no site da UNFCCC http://unfccc.int/2860.php.
A vitória final também veio para o Protocolo de Quioto, que teve sua existência ameaçada diversas vezes durante a conferência. O acordo final do Protocolo reconhece que o processo de discussão deve continuar e alcançou também alguns consensos como:

  • O Ano base para as emissões do próximo período de compromisso será 1990;
  • Mecanismos de Flexibilização e de mercado serão utilizados para o alcance de metas;
  • O GWP continuará sendo utilizado como a métrica para projetos e metas.

Porém, muitos indicam como o maior sucesso da conferência o simples fato de que um processo multilateral alcançou um consenso. Isso dá esperança para as próximas negociações, indicando uma mudança de mindset de diversos países em prol de uma ação conjunta. A exceção que impede o acordo de ser considerado um consenso geral de todas as partes é a Bolívia. O país desde o início do ano vem bloqueando as negociações em diversos âmbitos, especialmente no que se refere a mecanismos de mercado.
Resta-nos continuar acompanhando os desenvolvimentos das próximas negociações pré COP-17, buscando constatar que essa mudança de mentalidade realmente se instaurou na UNFCCC.

 
Eventos Paralelos
Megaeventos

Um tema que foi abordado diversas vezes durante a conferência e que merece uma atenção especial são os eventos a serem sediados no Rio de Janeiro nos próximos anos. Dentre esses ‘megaeventos’ temos a Conferência Rio+20, a Copa do Mundo de 2014 e as Olimpíadas de 2016. Os olhos estão certamente voltados para o Brasil e se espera que a sustentabilidade seja parte fundamental da organização de todos esses eventos.
Essas discussões foram lideradas pela prefeitura do Rio de Janeiro e contaram com o apoio de outras instituições como o Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentável (CEBDS) e a Associação Brasileira das Empresas do Mercado de Carbono (ABEMC). A discussão sobre o legado a ser deixado por essas conferências envolveu diversas partes interessadas, tanto nacionais como internacionais. Tudo indica que a ambição do governo do Rio é grande, mas que ainda há muito a ser feito.
Existe uma grande demanda por sugestões de novos projetos a serem implementados nos próximos anos que visam ‘remodelar’ o Rio de Janeiro, tornando a sustentabilidade uma parte fundamental do dia a dia da cidade. Desenvolvedores de projetos estão sendo encorajados a apresentarem propostas a serem implementadas nos próximos anos.

 
Política Nacional de Mudanças Climáticas
Durante a segunda semana de negociações o Brasil esteve em evidência diversas vezes. Recebeu posição de destaque especialmente em uma das publicações mais importantes da conferência, a ECO, organizada por diversas ONGs. O País foi reconhecido por seus esforços na redução de desmatamento, sendo nosso novo recorde considerado um exemplo a ser seguido por outros países.
Dentro dessa discussão, surgiram rumores de que os planos setoriais da Política Nacional de Mudanças Climáticas (PNMC) já estariam prontos e seriam logo revelados. Em um evento paralelo no Espaço Brasil, foi detalhado um desses planos, do setor de agricultura. O Plano ABC - Agricultura de Baixo Carbono conta com alguns pontos interessantes:

O papel da agricultura no combate a mudança do clima é significativo, a questão entrou para o debate e não deve mais sair. O foco está em agregar valor à atividade agrícola através da modernização e aumento de eficiência dos processos, com ações divididas como segue:

Ações de Mitigação
As ações de mitigação previstas pelo plano setorial focam em: capacitação; assistência técnica; estudos de mercado; evolução do sistema de financiamento e concessão de crédito; processo de certificação, visando incentivar melhores práticas; e pesquisa, assegurando a evolução tecnológica e monitoramento contínuo do processo.
Desenvolvimento de projetos ligados a: recuperação de pastagens; plantio direto; integração lavoura-pecuária-floresta (ILPF); fixação biológica de nitrogênio; e tratamento de dejetos suínos, tema inserido mais recente na agenda do Plano ABC. Sempre que possível essas ações estarão atreladas às ações nacionais de mitigação (NAMAs).
No plano de safra 2010/2011, já estão previstos R$ 2 bilhões com taxa 5,5% a.a.; no longo prazo há ainda outras linhas (como PRODUSA/PROPFLORA/PRONAF) para financiar os projetos citados acima. Grande parte do foco do plano é aumentar a eficiência do setor e a produtividade de fazendas, visando aumentar a produção sem a expansão física.

Ações de adaptação
Parte das ações de adaptação segue o mesmo processo de evolução dos projetos de mitigação, iniciando com a capacitação, assistência técnica e evoluindo para o desenvolvimento de novas tecnologias para reduzir vulnerabilidade, pagamento por serviços ambientais (PAS), aumento de resiliência e a preservação de recursos hídricos. Segundo Branca Americana, do Ministério do Meio Ambiente, os recursos a fundo perdido do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima (FNMC) serão destinados para as ações de adaptação.

Conclusões Finais
Dentre as principais tendências identificadas temos:

  • A questão de biodiversidade se tornará cada vez mais conectada às mudanças climáticas. Biodiversidade e carbono serão complementares nas próximas negociações, criando novas oportunidades para o desenvolvimento de projetos e metodologias de valoração de ativos.
  • Financiamento se torna um tema cada vez mais exclusivo de fundos multilaterais e bilaterais. O avanço alcançado no Acordo de Cancún, um fundo focado em países pobres, leva-nos a acreditar que fluxos de financiamento climático para o Brasil partirão de iniciativas como as do Banco Mundial, BID, KfW e BNDES, e não de fundos conectados à convenção. 
  • Mecanismos de mercado, entre eles o MDL, continuarão sendo de grande importância no futuro climático. Porém, as reformas a serem realizadas dentro do MDL são grandes e devem ser realizadas o mais rápido possível. Novas possibilidades também dão espaço a novos projetos, como Programas de Atividades e a padronização de linhas de base.
  • Provisão de alimentos é uma questão central dentro dos eventos paralelos, sendo de especial interesse de ONGs e outras instituições multilaterais como a FAO. A questão climática e a segurança alimentar começam a formar elos mais explícitos, mas que devem ser desenvolvidos com maior detalhe em um futuro próximo. 
  • Para o setor de transportes, destaque para a solicitação da Conferência ao Conselho Executivo (EB) de trabalhar nas linhas de base padronizadas para os projetos do setor no MDL. Em termos de redução de emissões, não foi definido nada específico, a única conclusão é de que a Associação Internacional de Aviação Civil (ICAO) e a Organização Internacional Marítima (IMO) devem continuar relatando seus progressos à SBSTA.

 
Os pontos mencionados acima são resultado da leitura dos eventos ocorridos na COP 16 pela equipe da Keyassociados. Para maiores informações, entre em contato com a empresa. Para updates  sobre o tema, visite o Blog da equipe no Portal Exame: http://portalexame.abril.com.br/rede-de-blogs/termometro-global/
 
 

terça-feira, 14 de dezembro de 2010

RIO DE JANEIRO CRIA SEU MERCADO DE REFLORESTAMENTO

http://www.envolverde.com.br/fotos_novas/84750.jpgRio de Janeiro, Brasil, 14/12/2010 – Em uma das regiões mais devastadas da Mata Atlântica do Brasil, um projeto pretende reflorestar uma bacia hidrográfica essencial para abastecer de água o Rio de Janeiro e criar, ao mesmo tempo, um mercado de reflorestamento que estimule o emprego e o consumo local. Gilberto Pereira, diretor-executivo do não governamental Instituto Terra de Preservação Ambiental (ITPA), disse à IPS que a iniciativa implementada em Miguel Pereira, município do sul do Estado, nasceu com duplo objetivo: ter grande relevância regional e gerar ganhos.

A Área Protegida Ambiental do Rio Santana foi selecionada porque seu corpo de água é um dos principais afluentes do Rio Guandu, que abastece de água 80% da área metropolitana da cidade do Rio de Janeiro, de 10 milhões de habitantes. O desmatamento progressivo compromete tanto a qualidade como a produção de água, porque restam apenas 30% da cobertura florestal original. Além disso, é uma área paralisada economicamente.

No passado, foi desmatada para criar pastagem para o gado e com isso impulsionar um desenvolvimento sólido, mas atualmente “temos uma economia parada na região”, explicou Gilberto. Por isso, ao criar um mercado de reflorestamento “podemos, além de reflorestar áreas devastadas, gerar emprego e água”, acrescentou. A estratégia foi contratar trabalhadores do lugar, que tinham empregos precários ou estavam desempregados. Os 35 homens e mulheres agora têm contrato formal e benefícios trabalhistas, ganham muito mais do que o salário mínimo e não precisam percorrer longas distâncias para chegar ao trabalho.

Em Eurilene Martin, uma das reflorestadoras, se concentram todos os objetivos do projeto. Define-se como “mãe e pai ao mesmo tempo”, porque deve criar seus filhos sozinha, trabalhava como doméstica na cidade, o que a forçava a percorrer longas distâncias, e perdeu sua casa na margem do Rio Santana por causa do desmatamento. “Sabia que sem a proteção das árvores o barranco cederia com a chuva. E foi o que aconteceu: a terra caiu como uma avalanche sobre minha casa”, disse à IPS.

Agora, ela trabalha para que isso não volte a ocorrer, ganha um bom salário e faz algo que “dá grande prazer”. Isto “não é trabalho, é um projeto de vida”, disse, pouco antes de carregar um caminhão, junto com outros companheiros, de pequenas árvores nativas da Mata Atlântica para levar às áreas desmatadas. O viveiro fica no terreno do Sindicato dos Ferroviários, que junto com o do setor de telefonia empresta as instalações para colaborar com a iniciativa.

Marilene Ramos, secretária do Meio Ambiente do Estado, destacou que os proprietários rurais também dão sua contribuição, autorizando o plantio em suas terras e se comprometendo a não desmatar. A bacia do Guandu tem, inclusive, a primeira experiência de pagamento de serviços para o ecossistema. “Os proprietários que cedem a área para o reflorestamento, que reflorestam ou preservam os remanescentes florestais, recebem dinheiro, em pagamentos semestrais, por essa preservação”, explicou à IPS.

Para contribuir com a criação desse mercado ecológico citado por Gilberto, também é utilizada mão-de-obra do lugar para plantar e coletar sementes. O estimulo dá seus frutos. Em apenas três meses, os reflorestadores plantaram cerca de cem mil árvores nativas, entre elas a árvore nacional, o Pau Brasil (caesalpionia echinata). Trata-se de uma espécie ameaçada de extinção. Alguns historiadores dizem que sua exploração para extrair o corante usado na tintura vermelha de telas ou pintura chamada brasilina foi a primeira atividade dos portugueses nestas terras, quando chegaram no século XVI.

“Eu ouvia na televisão sobre o Pau Brasil e ficava louca para saber como era. E agora sou eu que planto e cuido dele. Estou do outro lado da televisão”, brincou, orgulhosa, Eurilene. As pequenas árvores chegam até seu destino, no alto dos morros desmatados, em caminhão e seguem em lombo de cavalo pelos trechos mais inacessíveis. A lama deixada pelos dias anteriores de chuva dificultou a subida quando a IPS acompanhou os trabalhadores.

No entanto, no alto do morro e nas encostas do que algum dia foi a Mata Atlântica, um dos biomas mais ricos do planeta, os reflorestadores realizam sem pausa seu trabalho quase arqueológico de recuperar a biodiversidade do passado. Descarregam as árvores dos cavalos, cavam um pequeno buraco e com cuidado semeiam o que Eurilene descreve como “o futuro”. “Cada árvore é a esperança de que algum dia tudo melhore”, disse emocionada.

Vida a partir da água, pois com o reflorestamento será evitada a erosão do terreno e, assim, os desmoronamentos no leito do rio. Também será evitado que as nascentes sequem e vai melhora a qualidade da água que os habitantes do Rio de Janeiro beberão. O cálculo do ITPA é que com o que a estação de tratamento de água gasta em um trimestre para limpar suas impurezas, se poderia pagar um ano a todos os proprietários rurais da Bacia do Guandu.

“O rio tem problemas de desbarrancamento e erosão muito acentuados. A vegetação ribeirinha contribui para reduzir esse problema da sedimentação, da erosão da bacia”, explicou Marilene. Para o ITPA, a iniciativa é um exemplo de que a preservação e o desenvolvimento social não são contraditórios. Ao mesmo tempo em que contribui para melhorar a qualidade do solo, equilibrar o microclima regional, combater o aquecimento global pela captura de carbono e melhorar a qualidade da água potável, o reflorestamento “permite uma renda mensal maior para dezenas de famílias”, explica em vários documentos.

Uma mudança que por sua vez gera maior atividade do comércio local, em uma economia ativa que também contribui para evitar o tradicional êxodo do campo para a cidade em busca de fontes de emprego, argumenta o ITPA. É o que Mauricio Ruis, seu secretário-executivo, define como “um princípio de economia ecológica, um caminho sem retorno”, o que Eurilene resume em “plantar o futuro”. Envolverde/IPS

FOTO - Crédito: Cortesia do ITPA - Legenda: Reflorestando a Mata Atlântica.

(*)Por Fabiana Frayssinet, da IPS

Compostos petroquímicos são produzidos com óleo vegetal

Compostos petroquímicos são produzidos com óleo vegetalO novo processo transforma óleos de origem vegetal nos mesmos materiais usados na fabricação de quase tudo na indústria química, de solventes e detergentes a plásticos e fibras.[Imagem: Phil Badger/Renewable Oil Internatiional]

Pesquisadores desenvolveram uma técnica capaz de produzir grandes volumes de matérias-primas químicas, hoje obtidas pelo processamento dos combustíveis fósseis, a partir do biocombustível líquido mais barato disponível atualmente.

Óleo de pirólise

Os cientistas da Universidade de Massachusetts, nos EUA, comprovaram que é possível obter vários compostos químicos - incluindo benzeno, tolueno, xileno e olefinas - a partir do bio-óleo pirolítico, um combustível líquido obtido da biomassa que é muito barato.

O novo processo tem potencial para reduzir ou até mesmo eliminar a dependência da indústria dos combustíveis fósseis. Estima-se que a indústria desses químicos industriais movimente cifras na faixa dos US$ 400 bilhões ao ano.

Os óleos de pirólise podem ser produzidos a partir de resíduos de madeira, resíduos agrícolas e de grãos não-alimentícios.

O novo processo transforma esses óleos de origem vegetal nos mesmos materiais usados na fabricação de quase tudo na indústria química, de solventes e detergentes a plásticos e fibras.

Petroquímicos verdes

A conversão de bio-óleo em compostos químicos industriais é uma meta perseguida em todo o mundo. Mas os processos desenvolvidos até agora tinham rendimento muito fraco para serem comercialmente competitivos.

"Mas aqui nós mostramos como atingir um rendimento três vezes maior do óleo de pirólise. Nós essencialmente estabelecemos uma rota para converter os óleos de pirólise de baixo valor em produtos com um valor maior do que os combustíveis líquidos usados em transporte," afirmou George Huber, coordenador da pesquisa.

Em um artigo publicado na revista Science, Huber e seus colegas mostram como fazer olefinas, tais como etileno e propileno, a matéria-prima de muitos plásticos e resinas, além de compostos aromáticos, como benzeno, tolueno e xilenos, usados em tintas, plásticos e poliuretano, a partir de óleos de pirólise de biomassa.

Reação ajustável

Os pesquisadores desenvolveram uma abordagem catalítica integrada em duas etapas, que começa com um estágio "ajustável" de hidrogenação de reação variável.

A segunda etapa usa um catalisador à base de zeólitas, um mineral que tem a estrutura porosa adequada e locais ativos para converter as moléculas da biomassa em hidrocarbonetos aromáticos e olefinas.

No artigo, os pesquisadores discutem como escolher entre três opções, incluindo as etapas de hidrogenação de baixa e alta temperatura, bem como a conversão com zeólitas, de forma a obter os melhores resultados.

Os dados indicam que "a proporção de olefinas-aromáticos e os tipos de olefinas e aromáticos produzidos podem ser ajustados de acordo com a demanda do mercado."

Os pesquisadores construíram uma usina-piloto para testar todas as variáveis, que já está em funcionamento, produzindo os químicos em pequena escala.

Bibliografia:

Renewable Chemical Commodity Feedstocks from Integrated Catalytic Processing of Pyrolysis Oils

Tushar P. Vispute, Huiyan Zhang, Aimaro Sanna, Rui Xiao, George W. Huber

Science - 26 November 2010 - Vol.: 330 no. 6008 pp. 1222-1227 - DOI: 10.1126/science.1194218

(*) Fonte: Redação do Site Inovação Tecnológica - 14/12/2010

 

segunda-feira, 13 de dezembro de 2010

Meio Ambiente aprova regulamentação de crédito de carbono

A MEDIDA ESTABELECE QUE A REDUÇÃO DE EMISSÕES DE GASES ESTUFA PROVENIENTES DA DEGRADAÇÃO FLORESTAL E DO DESMATAMENTO PODERÁ SER COMPENSADA FINANCEIRAMENTE A PARTIR DE NEGOCIAÇÃO DE CRÉDITOS NO MERCADO DE CARBONO.

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável aprovou, na quarta-feira (1), a regulamentação do mecanismo de Redução Certificada de Emissões do Desmatamento e Degradação. Esse mecanismo prevê a concessão de créditos de carbono aos proprietários rurais brasileiros que evitarem desmatamento e, dessa forma, reduzirem as emissões de carbono. A remuneração será por meio de créditos de carbono negociados em mercado.

O texto aprovado é o substitutivo da relatora, deputada Rebecca Garcia (PP-AM), ao Projeto de Lei 5586/09, do deputado Lupércio Ramos (PMDB-AP). "É importante o reconhecimento da necessidade da manutenção das florestas e a possibilidade de países desenvolvidos entrarem com recursos para países que estão na faixa tropical terem a possibilidade de manterem essas florestas”, destaca Rebecca Garcia.

Aprovado depois de muita polêmica, o substitutivo para a regulamentação da RCEDD recebeu complementação de voto para adequar a proposta às discussões realizadas com o governo federal, ambientalistas e ruralistas.

Beneficiários

Pela proposta, a redução de emissões de gases estufa provenientes da degradação florestal e do desmatamento poderá ser compensada financeiramente a partir de negociação de créditos no mercado de carbono. O texto estabelece que União, estados e municípios, assim como terras indígenas, territórios quilombolas e propriedades privadas poderão se beneficiar do mecanismo.

A medida prevê que a reserva florestal deve ser destacada do percentual de área preservada exigida pelo Código Florestal (Lei 4.771/65). Ela deve ser feita de forma voluntária e pode ser extinta a qualquer momento pelo proprietário, desde que os créditos já emitidos sejam cumpridos.

Bolsa de valores

Para receber o RCEDD, o proprietário rural deverá apresentar ao Poder Executivo projeto detalhado sobre a área preservada. A RCEDD será um título de valor mobiliário, representativo de uma unidade padrão de gases de efeito estufa em área de preservação florestal. Após emitida, será negociada na bolsa de valores ou de mercado futuro, como compensação por emissões de outros empreendimentos.

A regulamentação do RCEDD no Brasil está em sintonia com as discussões internacionais sobre a questão, como a Conferência da ONU sobre Clima, que ocorre em Cancun, no México, até o próximo dia 10 de dezembro.

Para a relatora, a aprovação da matéria abre um leque de possibilidades para o País. "Nós entendemos que o REDD não é apenas uma questão ambiental. É um discurso econômico, é a possibilidade de se criar um modelo econômico para uma região que não tem um modelo econômico de desenvolvimento sustentável."

Tramitação

A proposta, conclusiva rito de tramitação pelo qual o projeto não precisa ser votado pelo Plenário, apenas pelas comissões designadas para analisá-lo. O projeto perderá esse caráter em duas situações: - se houver parecer divergente entre as comissões (rejeição por uma, aprovação por outra); - se, depois de aprovado ou rejeitado pelas comissões, houver recurso contra esse rito assinado por 51 deputados (10% do total). Nos dois casos, o projeto precisará ser votado pelo Plenário., já foi aprovada pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural. Ainda será analisada pelas comissões de Finanças e Tributação (inclusive no mérito); e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

FONTE: AGÊNCIA CÂMARA - 02-12-2010

Crise en las alturas andinas

EL AGUA POTABLE PROPORCIONADA POR LOS GLACIARES ANDINOS SE ENCUENTRAN EN PELIGRO DEBIDO AL CALENTAMIENTO GLOBAL.

Cancún, México, 13 de diciembre (Tierramérica) .- Los países del altiplano andino de suministro de agua a las ciudades costeras son el hogar de barreras de la diversidad biológica y natural, pero el calentamiento global amenaza a las regiones habitadas por millones de personas. "El retroceso de los glaciares es nítido, y algunas comunidades dicen que el clima está cambiando. Las precipitaciones son más inestables, y las ciudades de la costa hay problemas de abastecimiento de agua ", resumió a Tierramérica el ministro peruano del Ambiente Antonio Brack.

En el Perú, Ecuador, Chile y los glaciares de Bolivia son la principal fuente de agua dulce, y su fusión porque, entre otras consecuencias, una menor disponibilidad de los vales a las ciudades y las zonas costeras. La superficie total de la montaña de hielo en el Perú se redujo 22% en los últimos 35 años, reduciendo el volumen de agua del 12%, según el Consejo Nacional de Medio Ambiente del país.

Frente a las amenazas a las alturas, las naciones de la región creó el Consorcio para el Desarrollo Sostenible de la Ecorregión Andina (CONDESAN), vinculados a la Alianza para las Montañas, establecida en 2002. Hasta ahora, 50 países, 16 organizaciones intergubernamentales y 107 organizaciones de la sociedad civil formaron la Alianza, con el apoyo de la Organización de las Naciones Unidas para la Agricultura y la Alimentación (FAO).

"Estamos poniendo en práctica programas de prevención de incendios en los páramos, la conservación de los humedales y mejorar la gestión de los sistemas de agua dulce", describió a Tierramérica el viceministro de Cambio Climático del Ministerio de Medio Ambiente del Ecuador, Marco Chiu. La protección de las zonas de montaña ha sido un tema destacado de la 16 ª Conferencia de las Partes (COP 16) de la Convención Marco de Naciones Unidas sobre el Cambio Climático, que finalizó el 10 de noviembre en Cancún, México.

En las regiones áridas de Argentina, Chile, Perú y Asia Central, donde hay poca lluvia, los glaciares en retroceso provocará un impacto mucho mayor en la disponibilidad de agua que en Europa o regiones de Asia. Esto es lo que dice el informe "Los glaciares de alta montaña y el Cambio Climático: Desafíos para la Vida y Adaptación Humana", presentado en Cancún por las Naciones Unidas para el Medio Ambiente (PNUMA).

Desde 2008, Ecuador se ha ejecutado un programa de adaptación y uso del agua, con 13 pilotos en seis provincias, con el apoyo del Fondo para el Medio Ambiente Mundial (FMAM) y las Naciones Unidas para el Desarrollo (PNUD). A su vez, el Perú está a punto de aprobar un plan de adaptación al cambio climático, que obtendrá validez legal en enero y se sumará a la estrategia nacional aprobada en 2003.

Desde 2008, Colombia, Ecuador, Perú y Bolivia desarrollar un proyecto para la adaptación al impacto del inversa glaciares se aceleró en los Andes tropicales (PRAA), con apoyo del Banco Mundial. "Todas las regiones se vieron afectadas. Las comunidades no están informados. Debe haber un proceso de apropiación de los estudios a participar en la toma de "decisiones, dice la indígena quechua Tarcila Rivera, coordinador de Continental de Mujeres Indígenas de Enlace, presente en la CdP 16, junto con Marco Antonio Brack y Chiu.

Declarada en 2002 por las Naciones Unidas como Día Internacional de las Montañas, 11 de diciembre en esta ocasión fue dedicado a los pueblos indígenas y las minorías que habitan en las tierras altas. "Hay deficiencias en los datos, las mediciones insuficiente, poca experiencia y la insuficiencia de instrumentos metodológicos para el cálculo de la vulnerabilidad. El plan debe ser el que nos dirija hacia lo que podemos hacer para luchar contra el cambio climático ", dice el peruano Edwin Mansilla, coordinador de la Unidad Operativa de Cambio Climático del Gobierno Regional del Cusco.

Esta región de casi 72 mil kilómetros cuadrados, habitado por 1,1 millones de personas, tiene una cuarta parte de los glaciares en el Perú, de los cuales 30% se derrita, según la administración regional. Las comunidades están preocupadas por la situación del agua y el cuidado de bofedo, humedales de altura que proporcionan alimento para las alpacas (Vicugna pacos). Estos mamíferos nativos de los Andes son una fuente de ingresos para los habitantes de estas zonas debido a que proporcionan la lana para hacer tejidos y ropa.

"El conocimiento tradicional indígena debe ser reconocida y aplicada, como personas sobreviven con este conocimiento", dijo Rivera. El análisis sugiere que el PNUMA mejorar los patrones de precipitación y los efectos sobre la disponibilidad de agua, especialmente en las regiones montañosas de Asia y América Latina.

* O autor é correspondente da IPS. Crédito da imagem: Milagros Salazar/IPS - Legenda: Os povos plantadores de batatas do Cusco notam as mudanças de temperatura nas regiões altas.

LINKS

Em busca das virtudes climáticas do bambu - http://www.tierramerica.info/nota.php?lang=port&idnews=3672

 “Criar um protocolo baseado na não emissão”- http://envolverde.com.br/materia.php?cod=84631&edt=33

A última coisa de que a África precisava - http://envolverde.com.br/materia.php?cod=84562&edt=33

Protestos nas ruas contra o mercado climático - http://envolverde.com.br/materia.php?cod=84563&edt=33

COP 16: O clima é preparado em Cancún – Cobertura especial da IPS Notícias, em espanhol - http://www.ipsnoticias.net/_focus/cclimatico/index.asp

Programa contra desmatamento é a estrela de Cancun, em espanhol - http://www.ipsnoticias.net/nota.asp?idnews=97097

Estimular a Corrida Verde contra a mudança climática, em espanhol - http://www.ipsnoticias.net/nota.asp?idnews=97079

Ministério do Meio Ambiente do Peru, en espanhol - http://www.minam.gob.pe/

Consórcio para o Desenvolvimento Sustentável da Ecorregião Andina, em espanhol - http://www.condesan.org/portal/

Aliança para as Montanhas, em espanhol, francês e inglês - http://www.alianzamontanas.org/

Ministério do Meio Ambiente do Equador, em espanhol - http://www.ambiente.gob.ec/

As Geleiras de Alta Montanha e a Mudança Climática: Desafios para os Meios de Vida Humanos e a Adaptação, em inglês - http://www.grida.no/publications/high-mountain-glaciers/

Projeto de Adaptação à Mudança Climática poro meio de uma Efetiva Governabilidade da Água no Equador, pdf em inglês –

http://www.ambiente.gob.ec/userfiles/2092/file/Cambio%20Climatico/Adaptacion/PACC%20info%20web%20MAE%281%29.pdf

Fundo para o Meio Ambiente Mundial, em inglês - http://www.thegef.org/gef/

Projeto de Adaptação ao Impacto do Retrocesso Acelerado de Geleiras nos Andes Tropicais, pdf em espanhol - http://www.ambiente.gob.ec/userfiles/2092/file/Cambio%20Climatico/Adaptacion/PRAA%20web3.pdf

Enlace Continental de Mulheres Indígenas, em espanhol e inglês- http://enlace.nativeweb.org/

Site oficial da COP 16, em espanhol e inglês - http://cc2010.mx/es/

TerraViva, em espanhol, francês e inglês - http://www.ips.org/TV/cop16/

Artigo produzido para o Terramérica, projeto de comunicação dos Programas das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma) e para o Desenvolvimento (Pnud), realizado pela Inter Press Service (IPS) e distribuído pela agência Envolverde. - (Envolverde/Terramérica)

 

Carta Verde - Os novos desbravadores

Apesar das dificuldades técnicas e financeiras, grandes e pequenos empreendedores apostam na economia sustentável.

No início da década, o empresário Fábio de Albuquerque comprou 30 mil hectares de floresta intocada em Rondônia para implantar uma operação de exploração sustentável de madeiras. Ele viu uma parte importante dos resultados de sua nova empresa, a Ecolog, consumida pela operação de transporte para a Europa, onde estão seus principais clientes. “Preciso tornar minha operação economicamente rentável, pois é a única forma de manter a floresta em pé”, explica. Segundo Albuquerque, sobram obstáculos estruturais e enfrentados por todos os que querem agir de forma responsável na região, como, por exemplo, contar com mão de obra qualificada. Ele conta que os trabalhadores da região costumam partir sem aviso atrás do sonho do enriquecimento rápido. Basta um boato de descoberta de ouro e gente já capacitada migra para o garimpo.

O mais surpreendente é, porém, a ação de quem deveria apoiar o manejo sustentável da floresta. A fiscalização do Instituto Chico Mendes paralisa as atividades por meses. Uma burocracia calcada no desconhecimento. “As normas utilizadas são baseadas na produção de florestas plantadas. Há espécies nativas que rendem 0,8 para 1,8 metro cúbico de tora serrada e não 1 metro cúbico, como para o eucalipto, por exemplo. Essa diferença é entendida pelo fiscal como desvio de madeira”, esclarece Albuquerque precisa constantemente recorrer de multas altas, comprovando minuciosamente esse diferencial.

Se o manejo madeireiro ainda precisa lutar em um mercado pouco maduro para o consumo responsável, outras atividades encravadas no meio da Amazônia ganham espaço e geram recursos para sua conservação. É o caso da mina de bauxita operada pela Alcoa em Juruti, no oeste do Pará. Próximo de Santarém, e às margens do Rio Amazonas, esse pequeno município de 125 anos, com população de 40 mil habitantes distribuídos em 150 comunidades rurais, poderia ter visto sua cultura e tranquilidade perdidas com a descoberta da maior reserva de bauxita do mundo em suas terras.

Durante todo o tempo de implantação do projeto de mineração, a empresa e a comunidade negociaram os termos para proteger a cultura e a qualidade de vida na região. Cerca de 50 milhões de reais foram utilizados na construção de escolas, unidades básicas de saúde, hospitais, complexo judiciário, sistema de abastecimento de água, pontes, estradas e ações de valorização das pessoas e de seu modo de vida. Os moradores foram envolvidos na construção de planos de manejo comunitários para a produção de mudas nativas, de reordenamento urbano, incentivos à agricultura familiar sustentável e capacitações variadas, conforme os interesses demonstrados. O gerente de meio ambiente da mineradora, Fábio Abdala, conta que a prefeitura de Juruti viu seu orçamento anual saltar de 11 milhões, em 2006, quando se iniciaram as obras da mina, para 100 milhões de reais em 2009, graças aos impostos pagos pela operação e pela dinamização da economia local.

Grandes conglomerados econômicos são parte da realidade e do desenvolvimento da Amazônia. O Orsa, herdeiro das operações do Projeto Jari, que se implantou na região na década de 1970, atua em 1,32 milhão de hectares, dos quais 120 mil estão ocupados com florestas plantadas para a produção de -celulose e outros 545 mil são dedicados ao manejo sustentável certificado. Segundo Sérgio Amoroso, presidente do grupo, a empresa atua para construir oportunidades e estabelecer parcerias com os moradores da floresta. “Queremos construir renda sem derrubar árvores.” Segundo Amoroso, a renda média familiar na região passou de 100 para 1,1 mil reais mensais na última década.

A Vale também aponta acertos com sua atuação em rede com governo e entidades locais. Sua principal operação na Amazônia é em Carajás, no sul do Pará, de onde escoa por ferrovia até o Porto de São Luís, no Maranhão, uma parte importante de sua produção de ferro. O projeto mais ambicioso que a empresa toca nessa região é a construção de uma siderúrgica em Marabá, com investimento de 5 bi-lhões de reais. Com isso, parte do minério explorado em Carajás será transformada em aço, tanto para exportação quanto para abastecer o crescimento da própria Amazônia. Durante as obras, serão criados 16 mil postos de trabalho. Depois de pronta, terá 5 mil empregos diretos.

Para reforçar sua ação nas comunidades e minimizar o impacto de suas operações para os ribeirinhos e as comunidades tradicionais, a empresa anunciou no início deste ano o Fundo Vale, com mais de 50 milhões de reais em caixa para o financiamento de projetos. Entre os principais parceiros estão o Instituto Floresta Tropical (IIFT), Ins-tituto de Manejo e Certificação Florestal e Agrícola (Imaflora), Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon), Instituto Peabiru, Instituto Socioambiental (ISA) e The Nature Conservancy (TNC). Essas organizações tinham projetos financiados, no valor de 7 milhões de reais, desde 2009, mas ainda sem divulgação por parte da empresa. “Com o fundo, olhamos para a Amazônia como um todo e não apenas onde a empresa está”, esclarece Mirela Sandrini, gerente do organismo.

A capacidade de produção de biomassas industriais, como a celulose, ou dos mais diversos minérios, é apenas uma parte do potencial da Amazônia. A floresta guarda segredos e produtos da biodiversidade. Muitos alimentam cadeias de valor na área de cosméticos e biotecnologias. Há elementos com usos em grande escala, como as 150 mil toneladas/ano de óleo de palma produzidas em 39 mil hectares de plantações no nordeste do Pará pela Agropalma, até o delicado trabalho das mulheres fundadoras da Associação Viva Verde da Amazônia (Avive), em Silves, a 340 quilômetros de Manaus, onde elas produzem óleos, velas e sabo-netes artesanalmente, a partir de resinas, galhos, folhas e sementes, sem derrubar um pé de árvore sequer.

Mas há uma demanda acima da capacidade de oferta. “Os clientes querem comprar quantidades muito grandes e não entendem que a produção sustentável é limitada, dependendo de levantamentos do recurso natural, métodos responsáveis para seu manejo, tempo de safra e influências climáticas, entre outras variáveis”, explica Barbara Schmal, representante da iniciativa, selecionada pela União Internacional para Conservação da Natureza (UICN) para receber a certificação FairWild, ofere-cida para projetos que fazem o manejo sustentável para a produção florestal.

Entre 1950 e 1970, a região de Silves foi uma importante fornecedora de pau-rosa (Aniba roseadora ducke), base para um dos perfumes mais famosos do mundo, o Chanel nº 5. Cortada sem inventário ou planejamento, essa árvore foi extinta na região, levando à falência as duas empresas que faziam a extração do pau-rosa. A Avive atua para preservar os conhecimentos tradicionais, espécies ameaçadas de extinção e recuperar as que desapareceram por meio de viveiros de mudas e um trabalho intenso de educação ambiental, além de completar a renda das famílias locais com a produção de velas, sabonetes e óleos florestais.

Fonte: Por Neuza Árbocz, especial para Carta Verde - (Agência Envolverde)