Secretária de MA do RJ garante fim dos lixões em três anos

Todos os lixões irregulares do Estado estarão definitivamente erradicados em três anos, conforme assegurou nesta quarta-feira, a secretária de Estado do Ambiente, Marilene Ramos. A afirmação é respaldada pelos avanços obtidos na gestão de resíduos sólidos urbanos no Estado nos dois últimos anos, desde que o Governo estadual deu início ao Pacto pelo Saneamento.

O programa, que inclui a total remediação dos lixões, recebeu R$ 22,8 milhões em investimentos para sua execução inicial do Fundo Estadual de Conservação Ambiental (Fecam) e da Fundação Nacional da Saúde (Funasa).

Atualmente, além dos aterros já funcionando em condições adequadas - como o de Teresópolis e o de Nova Iguaçu, esse último considerado modelo de gestão - quase todo o território estadual está coberto por consórcios entre municípios para instalação de aterros sanitários controlados. Cada parceria envolve e quatro a oito cidades. As administrações municipais que não se consorciaram - como é o caso de Friburgo e Macaé - decidiram por construir e administrar unidades próprias de tratamento do lixo urbano.

Os projetos estão em diferentes etapas: dois em construção, em Vassouras e em Paracambi. O aterro de Quissamã está em processo de licitação e outros seis - Saquarema, São Fidélis, Mangaratiba, Resende, Maricá e Vassouras - estão com projetos prontos e em fase de licenciamento ambiental.

Associado a isso, o Governo do Estado está investindo em melhorias no sistema de coleta, reciclagem e em educação ambiental. A secretária Marilene Ramos esteve em Lisboa há duas semanas onde assinou dois termos de cooperação técnica com a ministra Dulce Álvaro Pássaro, do Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território da República portuguesa. O acordo, com duração prevista de cinco anos, tem por objetivo a troca de experiências e intercâmbio de informações, além de capacitação de pessoal.

Portugal tem um dos mais eficientes sistemas de gestão de resíduos, incluindo práticas como responsabilidade compartilhada e de pós-consumo, reciclagem multimaterial e logística reversa. A experiência portuguesa no setor de resíduos sólidos será útil ao Governo do Rio de Janeiro, que está elaborando o Plano Estadual de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos - Pegir/RJ e os Programas Lixão Zero e Recicla Rio.

Os aterros sanitários têm entre os condicionantes a exigência de instalação de sistemas de captação de gás metano, liberado pela decomposição para ser usado como fonte de energia e a organização de estruturas para reciclagem, com unidades de triagem de materiais, logística dos fluxos específicos de resíduos e unidades de compostagem da fração orgânica do lixo.

Incluem-se entre os projetos estaduais ainda uma série de atividades com os municípios como o desenvolvimento de um sistema de coleta seletiva nas escolas que já abrange 46 cidades. O objetivo é que a maior parte do lixo produzido seja separada pela população e tudo que for possível reciclar receba a devida destinação.

s aterros sanitários, necessários para manutenção do sistema, devem representar a última etapa para a destinação dos resíduos sólidos, depois de devidamente separada a fração orgânica (compostagem) e os recicláveis (unidades de triagem). O que não puder ser reciclado ou compostado será encaminhado às incineradoras para geração de energia.

A estimativa é de que o sistema alcance um nível próximo do ideal no médio prazo. Para atingir essa meta, a Secretaria do Ambiente promoveu nesta quarta-feira mais um seminário, desta vez internacional, no Centro de Convenções Sul América, na Cidade Nova, onde foram discutidas alternativas que indiquem soluções efetivas para a correta destinação do lixo urbano no Estado.

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