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segunda-feira, 31 de maio de 2010

Secretária de MA do RJ garante fim dos lixões em três anos

Todos os lixões irregulares do Estado estarão definitivamente erradicados em três anos, conforme assegurou nesta quarta-feira, a secretária de Estado do Ambiente, Marilene Ramos. A afirmação é respaldada pelos avanços obtidos na gestão de resíduos sólidos urbanos no Estado nos dois últimos anos, desde que o Governo estadual deu início ao Pacto pelo Saneamento.

O programa, que inclui a total remediação dos lixões, recebeu R$ 22,8 milhões em investimentos para sua execução inicial do Fundo Estadual de Conservação Ambiental (Fecam) e da Fundação Nacional da Saúde (Funasa).

Atualmente, além dos aterros já funcionando em condições adequadas - como o de Teresópolis e o de Nova Iguaçu, esse último considerado modelo de gestão - quase todo o território estadual está coberto por consórcios entre municípios para instalação de aterros sanitários controlados. Cada parceria envolve e quatro a oito cidades. As administrações municipais que não se consorciaram - como é o caso de Friburgo e Macaé - decidiram por construir e administrar unidades próprias de tratamento do lixo urbano.

Os projetos estão em diferentes etapas: dois em construção, em Vassouras e em Paracambi. O aterro de Quissamã está em processo de licitação e outros seis - Saquarema, São Fidélis, Mangaratiba, Resende, Maricá e Vassouras - estão com projetos prontos e em fase de licenciamento ambiental.

Associado a isso, o Governo do Estado está investindo em melhorias no sistema de coleta, reciclagem e em educação ambiental. A secretária Marilene Ramos esteve em Lisboa há duas semanas onde assinou dois termos de cooperação técnica com a ministra Dulce Álvaro Pássaro, do Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território da República portuguesa. O acordo, com duração prevista de cinco anos, tem por objetivo a troca de experiências e intercâmbio de informações, além de capacitação de pessoal.

Portugal tem um dos mais eficientes sistemas de gestão de resíduos, incluindo práticas como responsabilidade compartilhada e de pós-consumo, reciclagem multimaterial e logística reversa. A experiência portuguesa no setor de resíduos sólidos será útil ao Governo do Rio de Janeiro, que está elaborando o Plano Estadual de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos - Pegir/RJ e os Programas Lixão Zero e Recicla Rio.

Os aterros sanitários têm entre os condicionantes a exigência de instalação de sistemas de captação de gás metano, liberado pela decomposição para ser usado como fonte de energia e a organização de estruturas para reciclagem, com unidades de triagem de materiais, logística dos fluxos específicos de resíduos e unidades de compostagem da fração orgânica do lixo.

Incluem-se entre os projetos estaduais ainda uma série de atividades com os municípios como o desenvolvimento de um sistema de coleta seletiva nas escolas que já abrange 46 cidades. O objetivo é que a maior parte do lixo produzido seja separada pela população e tudo que for possível reciclar receba a devida destinação.

s aterros sanitários, necessários para manutenção do sistema, devem representar a última etapa para a destinação dos resíduos sólidos, depois de devidamente separada a fração orgânica (compostagem) e os recicláveis (unidades de triagem). O que não puder ser reciclado ou compostado será encaminhado às incineradoras para geração de energia.

A estimativa é de que o sistema alcance um nível próximo do ideal no médio prazo. Para atingir essa meta, a Secretaria do Ambiente promoveu nesta quarta-feira mais um seminário, desta vez internacional, no Centro de Convenções Sul América, na Cidade Nova, onde foram discutidas alternativas que indiquem soluções efetivas para a correta destinação do lixo urbano no Estado.

referente a: Bem-vindo ao Windows Live (ver no Google Sidewiki)

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