OS GOVERNOS ESTÃO PRONTOS PARA O RIO 2012?

Embora a próxima Cúpula da Terra , Rio 20, terá lugar em Junho próximo, poucos governos começaram a sério avaliar seu progresso na consecução dos internacionalmente acordados objetivos de desenvolvimento sustentável definidas na Declaração do Rio ea Agenda 21, de acordo com uma pesquisa recente da Iniciativa de acesso.

O tempo está acabando, A fim de ter um sucesso Rio 20, os governos devem apresentar metas significativas e ambicioso para o Projeto Zero do Documento Final 1 º de novembro, que irá delinear a agenda e os pontos de discussão para Rio +20.

Na Cimeira da Terra de 1992, os governos se reuniram para repensar o desenvolvimento económico, a proteção do ambiente, e capacitação de pessoas. Dois dos resultados mais notáveis ​​foram a Declaração do Rio, que apresentou os princípios necessários para apoiar o desenvolvimento sustentável e Agenda 21, o plano de ação para alcançar esses objetivos de desenvolvimento sustentável (ver caixa).

·         A Declaração do Rio sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento é composto de 27 princípios que estabelecem os objectivos a alcançar bem-estar ambiental e redução da pobreza e de resíduos.

·         Agenda 21 é o "projeto" para uma parceria global para enfrentar os desafios especificado enfrentadas pela comunidade internacional: como vincular a sociedade, economia e natureza (2) proteção dos recursos naturais, e inclusão do público na tomada de decisões.

·         Princípio 10 afirma que as decisões ambientais são melhor tratadas com a participação de todos os cidadãos interessados, no nível pertinente.

A Cimeira da Terra de 1992 foi um grande sucesso na medida em que estabeleceu uma nova perspectiva sobre a relação entre o homem eo ambiente, no entanto o seu legado foi diminuindo. Políticas monetárias não equilibrada ambiente e questões de desenvolvimento , a capacitação é um pilar afastado do desenvolvimento sustentável, e os governos não têm progredido de forma consistente em práticas de gestão refinada ecossistema .

A incapacidade da comunidade internacional para implementar os objectivos ambientais e de desenvolvimento estabelecidas há 20 anos na Declaração do Rio ea Agenda 21 exige que os governos refletir criticamente sobre por que esses internacionalmente acordados objectivos foram ou não poderiam não ser cumpridas.

A Campanha 5 Perguntas

No final da primavera 2011 A Iniciativa de Acesso (TAI), uma rede de organizações da sociedade civil promover a implementação do Princípio 10 da Declaração do Rio, apresentou cinco perguntas aos governos dos estados se concentrar em como estavam progredindo em seus preparativos para a Rio +20 e aplicação deste princípio nacionalmente. A "Campanha 5 perguntas" pediu 24 perguntas relacionadas com os governos do Rio 20, os governos foram dados 60 dias para responder. Quinze dos 24 governos responderam com informações diretamente relacionadas com as perguntas, a maioria desde relatórios de progresso indefinido e não quiseram se comprometer em seus esforços de preparação. (A write-up detalhado de cada uma das respostas dos países pode ser encontrada no website TAI oito latino-americanos, três Africano, três europeus e um país asiático respondeu..) Nos governos resumo:

As Cinco Questões

1. Qual é o resultado mais importante que o governo gostaria de ver do Rio 2012?
2. É o governo actualmente a realizar um processo para rever o seu progresso até à data em alcançar compromissos definidos na Agenda 21, Declaração do Rio sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento eo Plano de Implementação de Joanesburgo?
3. O que são do governo atual para incluir planos de contribuição das partes interessadas nas discussões sobre os dois temas para a conferência, uma economia verde e de governança do desenvolvimento sustentável?
4. Que o governo suportar uma chamada para o desenvolvimento de convenções regionais para implementar o Princípio 10 (P10), garantindo os direitos dos cidadãos de acesso à informação ambiental, participação pública e acesso à justiça na tomada de decisões?
5. O governo tem funcionários designados responsáveis ​​por organizar e preparar-se para Rio 2012?

·         Fizeram declarações de apoio ampla participação dos cidadãos, o acesso a informação, e justiça, mas não forneceu exemplos de como o Princípio 10 havia sido implementada, praticado, ou protegidos, não fazendo referência aos compromissos para melhorar a Rio +20.

·         Defendeu a importância de uma "economia verde" e "desenvolvimento sustentável", mas advertiu contra uma conferência dedicada ao tema da economia verde que desviar o tema da melhoria do quadro institucional para o desenvolvimento sustentável.

·         Reconheceu que ainda não tinham começado as comissões que ou conselhos para alcançar o público sobre a Rio +20, algumas limitações de recursos citados, enquanto que um departamento governamental responsável pelo meio ambiente reconheceram que não sabiam da Rio +20.

A campanha Pergunta 5 ilustra que as preparações dos governos para a Rio +20 são insuficientes, se Rio +20 vai implementar planos de ação legítima sobre as metas para o desenvolvimento sustentável, os governos precisam começar rapidamente:

·         Refletindo sobre os progressos internos sobre Agenda 21 e a Declaração do Rio.

·         Articulando para as partes interessadas como se tornar envolvidos com Rio processo de preparação de 20 e como o próprio governo está se preparando para a cimeira do próximo ano.

·         Delineando seus objetivos nacionais, regionais e internacionais relativos a ambos os temas com 20 Rio um foco específico sobre o reforço do quadro institucional para o desenvolvimento sustentável.

TAI sustenta que haverá uma oportunidade perdida no Rio 20 se os governos não cuidadosamente endereço de melhorias necessárias para a governança ambiental nacional . TAI objetivo final é obter os governos no registro indicando objectivos específicos, mensuráveis, tais como a implementação de leis de acesso ou a abertura de mais espaço para a participação pública. TAI quer que os governos de articular como eles vão capitalizar Rio +20 para alcançar seus objetivos em nível nacional e para manter esses governos responsáveis ​​por ação (ou falta dela) tomadas.

TAI parceiros vão trabalhar com os governos que reconheceram o papel importante da sociedade civil para discutir a melhoria da execução do Princípio 10 da Declaração do Rio. TAI também procura usar Rio +20 como uma oportunidade para aumentar a conscientização sobre a importância da participação da sociedade civil aos governos que ainda não anteriormente reconhecer o papel da sociedade civil. Em nível nacional, preparação e definição de metas é essencial para uma ação internacional sério e uma bem sucedida Rio +20.

Leia mais sobre as implementações TAI está empurrando para a Rio +20 .

Fonte: Emma Smith,