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terça-feira, 19 de julho de 2011

COMITÊ APROVA REGRAS QUE FACILITAM ENTRADA NO MDL

Duas novas metodologias foram adotadas na última reunião do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo visando promover a inclusão de mais nações na ferramenta, que promete combater as mudanças climáticas e possibilitar o crescimento sustentável

A ONU criou o Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL) sob o Protocolo de Quioto para estimular  países pobres e emergentes a promover ações de redução de gases do efeito estufa em troca de créditos que são negociados nos mercados de carbono. Acontece que esta ferramenta sempre sofreu criticas por ser muito burocrática e complexa, prejudicando a multiplicação de projetos.

Um sinal claro disso é a concentração geográfica dos projetos aprovados, a maioria na China e Índia, nações com mais infraestrutura e tecnologia que todos os países africanos, por exemplo.

Em mais uma tentativa para solucionar esse problema, o Comitê Executivo do MDL, que esteve reunido na última semana no Marrocos, aprovou a adoção de duas novas metodologias que prometem facilitar o acesso das nações mais pobres e vulneráveis ao esquema.

“As mudanças devem deixar o caminho livre para a aprovação de projetos de países mais pobres. A esperança é que assim os benefícios do MDL cheguem a quem mais precise deles”, afirmou Martin Hession, presidente do Comitê.

No entanto, a reunião terminou sem uma decisão sobre as regras para projetos de “carvão eficiente”, que vêm sendo atacados por poderem levar a geração de milhões de créditos de carbono sem fundamento.

Simplificação

A primeira metodologia aprovada pelo Comitê permite que os países calculem bases padronizadas para setores inteiros da economia e então pré-aprovem tecnologias de redução de emissões que automaticamente se qualifiquem como projetos de MDL.

Um exemplo seriam os fornos eficientes que substituem os tradicionais fornos a lenha, que provocam desmatamento desnecessário e emissões de gases do efeito estufa. Esse tipo de tecnologia poderá agora ser pré-aprovada e, assim, projetos que a utilizem terão mais facilidade para ingressar no MDL.

Analistas preveem que permitir a qualificação de tecnologias automaticamente trará grandes impactos ao mecanismo, possibilitando que os desenvolvedores consigam reunir investimentos de uma forma mais fácil uma vez que os projetos já estarão a caminho da aprovação.

A segunda metodologia permitirá que sejam utilizadas as projeções de emissões do business-as-usual (negócios de sempre) como base para que os projetos estipulem as reduções que alcançarão.

Assim, por exemplo, um projeto que instale uma central de tratamento de água em um país que não possua instalações de tratamento poderá receber créditos. É diferente do que era obrigatório antes, quando era preciso mitigar os impactos de “tecnologias sujas”.

Antes mesmo dessas duas metodologias serem aprovadas, já havia sido registrado um aumento no número de projetos ingressando no MDL. Segundo o UNEP/Risoe, 169 projetos entraram no processo de aprovação (pipeline) em junho, número apenas superado por julho de 2007 e outubro de 2008.

Também de acordo com o UNEP/Risoe, os atrasos na aprovação dos projetos de MDL estão diminuindo rapidamente, com o tempo médio desde o início até o registro caindo de 700 dias em 2008 para cerca de 230 atualmente. A média para todos os projetos registrados é de 522 dias.

Esses avanços são muito importantes para a evolução do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo, mas as incertezas sobre o futuro do Protocolo de Quioto ainda preocupam e pode ser que todo esse trabalho recente de popularizar a ferramenta seja perdido se os governos não conseguirem estender o tratado para além de 2012.

Leia o relatório final da 62° reunião do Comitê do MDL 

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