MDS REFORMULA COMITE PARA PROMOVER A INCLUSÃO SOCIAL E ECONÔMICA DE QUEM TRABALHA COM RECICLAGEM

REFORMULADO E COM A PARTICIPAÇÃO DE 25 ÓRGÃOS PÚBLICOS, O CIISC, INSTALADO NESTA SEGUNDA-FEIRA, EM BRASÍLIA, E COORDENADO PELO MDS, VISA PROMOVER A INCLUSÃO SOCIAL E ECONÔMICA DE QUEM TRABALHA COM RECICLAGEM

 

Estamos coordenando o conjunto de ministérios nessa agenda de erradicação da extrema pobreza, ousada e generosa medida que a presidenta Dilma se impôs. E talvez a questão dos catadores seja o grande exemplo e inspiração para todos, em tudo que estamos fazendo. É possível chegar a 2014 com a erradicação da pobreza e casando o social e o ambiental.” Com essas palavras, a ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Tereza Campello, abriu a reunião de instalação do Comite Interministerial de Inclusão Social e Econômica dos Catadores de Materiais Recicláveis (Ciisc).

O evento ocorreu durante toda esta segunda-feira (14), em Brasília, e visa também construir um plano de ação e apresentar os novos representantes para este ano. Agora, o Ciisc passa a funcionar de acordo com o Decreto 7.405, de 2010, que determina que o MDS e o Ministério do Meio Ambiente serão os coordenadores do comitê.

A ministra do Meio Ambiente, Izabela Teixeira, também participou da abertura da reunião e destacou a importância da nova instituição do Ciisc. “O gestor público deve se responsabilizar por essas ações. O lixo tem valor econômico, valor social e também fantástico valor ambiental”, argumentou.

Reestruturado em dezembro de 2010, o comitê vai integrar novos parceiros, instituições públicas e federais e ministérios, para potencializar as ações de inclusão dos catadores. Os representantes dos 16 ministérios e das nove instituições ligadas ao Governo Federal – que tomaram posse hoje – receberam a tarefa de trabalhar na mobilização do poder público para a efetiva implantação da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS).

Instituída pela Lei 12.305, de 2 de agosto de 2010, a política reúne princípios, objetivos, instrumentos, diretrizes, metas e ações a serem adotados pela União, isoladamente, ou em parceria com Estados, o Distrito Federal, municípios e particulares, visando à gestão integrada e ao gerenciamento ambientalmente adequado do lixo.

Durante a reunião, a ministra Tereza Campelo enfatizou a necessidade do esforço conjunto. “Essa é uma ação transversal que envolve todos os setores.”

Reconhecimento – Sentado ao lado das ministras, o representante do Movimento Nacional dos Catadores, Alexandre Cardoso, expressava a satisfação em ser reconhecido como protagonista dessa mudança. “Desde 2003, quando o comitê foi criado, o MDS é um ministério que nos dá voz e oportunidade. Conseguimos enxergar que somos importantes e passamos a acreditar na mudança. O desafio está lançado, agora, com esse novo comitê”, agradecia.

Jaira Puppim, coordenadora do Ciisc, lembrou que, com a promulgação da Política Nacional de Resíduos Sólidos, o poder público incentivará as atividades de cooperativas e associações de catadores e entidades de reciclagem, por meio de linhas de financiamento. Outro avanço: as embalagens de produtos fabricados em território nacional passarão a ser confeccionadas com materiais que propiciem reutilização ou reciclagem, para viabilizar ainda mais os profissionais de coleta seletiva e reciclagem.

O MDS apresenta diversas ações direcionadas à consolidação da Política Nacional de Resíduos Sólidos, inclusive integrando o Ciisc. Entre suas atribuições, está a identificação das necessidades e o desenvolvimento de ações que promovam a emancipação social e financeira dos catadores. A secretaria executiva é o braço administrativo do comitê e fisicamente se localiza na Secretaria de Articulação para Inclusão Produtiva do MDS. O comitê monitora os investimentos federais para catadores e o MDS investe na capacitação de lideranças de catadores.

Serviço
Instalação do Comitê Interministerial de Inclusão Social e Econômica dos Catadores de Materiais Recicláveis

Local: Auditório do Bloco A da Esplanada dos Ministérios
Data: 14/2/2011

Acesse o boletim: Ministérios vão contribuir para inclusão social e econômica dos catadores de materiais recicláveis

Fernanda Ribeiro de Souza
Ascom/MDS
3433-1021
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