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sábado, 22 de janeiro de 2011

MOVIMENTOS SOCIAIS E MORADORES DO COMPLEXO DO ALEMÃO CONQUISTAM APÓS 11 ANOS A IMPLANTAÇÃO DO PARQUE ECOLÓGICO DA SERRA DA MISERICÓRDIA, ZONA NORTE DO RIO

CONVITE MUTIRÃO ECOLÓGICO DIAS 21, 22 E 23 NA SERRA DA MISERICÓRDIA

 

Depois de 11 longos anos de intensa luta do movimento ecológico, pesquisadores e moradores finalmente sairá do papel a implantação do Parque Ecológico Municipal da Serra da Misericórdia, situada na Zona Norte do Rio de Janeiro, Sub-bacia do canal do Cunha - Baía de Guanabara, que será uma das maiores áreas de lazer da cidade. O local recentemente ficou conhecido internacionalmente pelas trilhas e mata por onde fugiram criminosos traficantes na ocupação militar de dezembro passado ocorrida nos Complexos de favelas da Vila Cruzeiro e do Alemão. Nesta luta destacaram-se entidades como a Bicuda Ecológica, o Verdejar e o Comitê de Desenvolvimento Local da Serra da Misericórdia.


Em 2000, o movimento social conquistou a criação da APARU (Área de Proteção Ambiental e de Recuperação Urbana) da Serra da Misericórdia, mesmo assim durante anos a região ficou abandonada pelo poder público estadual e municipal, ocorrendo muitos incêndios florestais, extração mineral predatória com destruição, eliminação de várias nascentes (pedreira francesa La Farge), rachaduras de casas pelas explosões da pedreira, poluição atmosférica, ocupações irregulares no entorno da Serra, ausência de saneamento básico, proliferação de vazadouros de lixo etc.

 

A APARU nunca foi regulamentada, nem foi criado seu Conselho Gestor que deveria contar com a participação da comunidade local, de universidades, órgãos ambientais etc; e a única ação governamental se limitou ao Programa Mutirão Reflorestamento da SMAC que a pedido da comunidade e grupos ecológicos implantou algumas frentes de trabalho (mais o programa na última gestão foi quase completamente abandonado). Desde então foram criados outros decretos pela Prefeitura que na prática visam reduzir, limitar o tamanho da área protegida como Unidade de Conservação da Natureza, sempre atendendo aos interesses políticos-eleitorais e econômicos situados no território (como das pedreiras), nunca os da comunidade e do movimento sócio-ambientalista local.

 

Em 2006, foi criado o Parque Municipal da Serra da Misericórdia, os técnicos da SMAC (Secretaria Municipal de Meio Ambiente) declararam que não participaram da elaboração deste decreto e por isso o mesmo apresentou conflitos com SNUC e outras legislações ambientais vigentes. Agora, em dezembro passado, a Prefeitura do Rio reeditou o decreto de 2006 transformando a Serra em Parque Urbano Municipal.


A empresa de arquitetura, Darsa Arquitetura, foi convidada (por carta-convite) pela Prefeitura para elaborar o Plano Diretor do parque, depois este convite passou a ser do Consórcio Rio Melhor, que pagou o trabalho da empresa cumprindo uma medida compensatória do PAC Alemão, obra do governo federal.

 

A Prefeitura que, logo após a ocupação militar do território dos complexos do Cruzeiro e do Alemão, lançou um decreto prevendo diversas intervenções no território, onde inclusive suspende a necessidade (obrigatoriedade) da realização de licitações e outros trâmites legais para realização de obras públicas e outros projetos na região.

 

A empresa Darsa elaborou uma proposta de Gestão do Parque, com proposta de elaboração de zoneamentos e definição de equipamentos públicos reivindicados há anos pelos moradores e ecologistas, tais como: ciclovias, centro de educação ambiental e de visitação, trilhas, reflorestamento, recuperação de áreas degradadas etc.

 

As mineradoras têm ficado praticamente de fora da regulamentação do atual parque, sendo colocada em uma Zona de Uso Especial para ser "resolvida" depois. Não há qualquer medida ou ação do governo estadual e da Prefeitura no sentido de cobrar efetivamente o gigantesco passivo ambiental provocado pela mineração predatória no interior desta Unidade de Conservação que é a última área verde das Zonas Norte e da Leopoldina.

Tanto a empresa contratada como o gestor da Fundação Parques e Jardins, responsável pela gestão do atual parque, revelaram que a Prefeitura tem a intenção de implantar o parque em duas fases, inicialmente (em 2011) seriam implantados equipamentos públicos e trilhas somente na vertente voltada para o Complexo do Alemão e Vila Cruzeiro, sem quaisquer garantias que haverá implementação efetiva do parque em todo o território que abrange a Serra da Misericórdia e o Complexo do Alemão.


No Mutirão Ecológico realizado mensalmente, estudantes, moradores, crianças, jovens e adultos compartilham o cuidado com a horta comunitária, o horto, plantam árvores e comida em Sistema Agro-florestal (SAF), praticam caminhadas ecológicas e trocam suas experiências de educação ambiental.


Participe! Exerça sua Cidadania Ecológica

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