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quinta-feira, 2 de agosto de 2012

MDL REFORÇA INCENTIVOS PARA PAÍSES POUCO REPRESENTADOS

Em sua última reunião, o Comitê Executivo do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL) adotou diretrizes que buscam incentivar a participação de países que pouco se beneficiaram do esquema até agora.

 

Uma das medidas aprovadas visa aprimorar a avaliação dos projetos de pequena escala, algo que deve ampliar bastante os benefícios do esquema para países com baixa representatividade.

 

O comitê adotou diretrizes que aumentam a atratividade de uma série de projetos menores, como aqueles que visam a instalação de fornos, aquecedores solar de água, biodigestores e outros sistemas eficientes movidos a energias renováveis.

 

“Nosso objetivo era elaborar diretrizes funcionais que diminuam os custos transacionais, garantindo que as reduções de emissão produzidas sejam reais, mensuráveis e adicionais. Conseguimos isto”, comentou o presidente do comitê, Maosheng Duan.

 

“O resultado deve ser o desenvolvimento de muitos projetos benéficos em regiões que ainda não tiraram proveito de forma integral do MDL. É muito animador.”

 

Junto com essas diretrizes, uma outra mudança permite que taxas rurais de eletrificação sejam usadas pelos países como indicadoras de barreiras aos projetos, portanto, demonstrando a sua adicionalidade.

 

Há algum tempo, diferentes interessados no MDL têm pedido pelo estabelecimento da chamada “lista positiva” de projetos que possam se qualificar sem procedimentos elaborados e caros de validação.

 

As listas são muito úteis quando combinadas com Programas de Atividades (PoA), uma ferramenta do MDL que agrupa projetos similares de pequeno porte e que é tida como essencial para aumentar a escala e ampliar o alcance do MDL, principalmente em regiões mal representadas no esquema.

 

A 68° reunião do MDL também aprovou um plano para aumentar o suporte financeiro a países que estão trabalhando para a padronização das suas linhas de base, usadas pelos projetos para mensurar suas reduções de emissão.

 

A medida, focada em países com dez ou menos projetos registrados, deve incentivar o desenvolvimento de linhas de base padronizadas e consequentemente ampliar a escala de corte nas emissões e a eficiência e objetividade na avaliação dos projetos.

 

DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

 

 Além disso, o Comitê Executivo do MDL também considerou formas para que os participantes dos projetos possam ressaltar voluntariamente os benefícios ao desenvolvimento sustentável dos seus projetos.

 

A responsabilidade pela decisão sobre a contribuição de um projeto ao desenvolvimento sustentável continua com o país anfitrião, mas o comitê está pensando em uma maneira de os participantes relatarem de forma mais estruturada e consistente estes benefícios. O comitê pediu que o secretariado da UNFCCC lançasse uma chamada pública para arrecadar contribuições e pretende finalizar o sistema na sua próxima reunião.

 

A ONG CDM Watch criticou a iniciativa do Comitê Executivo do MDL: "Uma oportunidade inicialmente promissora foi infelizmente desperdiçada quando se decidiu que essa ferramenta deve ser voluntária, sem monitoramento algum. Em outras palavras, inútil".

 

A ONG afirma que por ser voluntária a avaliação dos impactos negativos do projeto ao desenvolvimento sustentável se torna nada além de uma "piada". A ausência de monitoramento "significa que os benefícios declarados ao público não podem ser verificados, monitorados ou questionados se necessário, ao menos não por canais oficiais", lamentou o CDM Watch.

 

Apesar disso, a ONG enfatiza a importância de se tocar no assunto do desenvolvimento sustentável, "um lado do sistema que há tempos tem sido esquecido", sendo um primeiro passo essencial em direção a "medidas futuras mais profundas e eficientes".

 

CARVÃO

 

O comitê também discutiu uma revisão da metodologia de incentivo para uma geração mais eficiente de eletricidade proveniente de combustíveis fósseis (ACM0013).

 

No final de 2011, a ACM0013 havia sido suspensa pelo comitê após o painel de metodologias da UNFCCC ter apresentado evidências de que projetos de usinas a carvão sob o MDL estavam recebendo muito mais créditos do que o devido. Agora, o painel de metodologias preparou uma revisão para a ACM0013, porém, o comitê decidiu devolver a minuta para que o painel considere “abordagens alternativas que garantam a sua integridade ambiental”.

 

"Apesar de a metodologia ter sido consideravelmente aprimorada, ainda não lida integralmente com os temores que inicialmente levaram o comitê a suspendê-la", comentou a ONG CDM Watch em sua newsletter. Entre outros, a ONG alega que a metodologia ainda pode oferecer incentivos perversos para os projetos.

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