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terça-feira, 22 de maio de 2012

Prefeitura de Sorocaba DESENVOLVE PROJETO QUE PREVÊ ECOPONTOS PARA ENTREGAR OBJETOS RECICLÁVEIS

Prefeitura de Sorocaba analisa a viabilidade técnica de construção de mais um barracão para as cooperativas de reciclagem

 

A coleta seletiva atende 30% da cidade e a meta da Separ é atender pelo menos 60% da área urbana até o final deste ano - Por: Adival B. Pinto

A exemplo do Programa Limpa Óleo, que objetiva o descarte correto do óleo residual de frituras, Sorocaba deverá ter também entre 20 a 30 ecopontos com recipientes para a entrega voluntária de materiais recicláveis, como garrafas pet, latinhas de refrigerantes, caixas de papelão, vidros, entre outros. O projeto-piloto está em estudos pela Secretaria Municipal de Parcerias (Separ), para lançamento ainda este ano e, segundo o secretário Fernando Oliveira, os ecopontos destinados aos recicláveis poderão ser instalados com a devida identificação em locais públicos, como postos de saúde, no Parque das Águas e no Parque do Campolim, supermercados, postos de combustíveis, igrejas e outros locais de grande circulação de pessoas.

 

O recolhimento dos materiais será feito pelos caminhões que hoje atendem as três cooperativas de reciclagem - Coreso, Catares e Reviver -, e é para lá que serão levados para a devida triagem; depois de separados e embalados serão comercializados, da mesma forma que atualmente ocorre com os recicláveis recolhidos pelos cooperados em mais de 11 mil pontos em vários bairros da cidade, entre residências, comércios, prédios, entre outros locais.

 

Ainda este mês deverá ser assinado o convênio entre a Prefeitura e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para a captação de recursos no valor de R$ 5 milhões, visando à ampliação do Programa Municipal de Coleta Seletiva de Sorocaba. O secretário informa ainda que a Prefeitura analisa a viabilidade técnica de construção de mais um barracão para as cooperativas de reciclagem, em área de 10 mil metros quadrados junto ao aterro de inertes, na zona norte, ou numa área de igual tamanho, no final da avenida Américo Figueiredo, no bairro Ipatinga. "Vamos avaliar em qual delas será mais viável a construção, em termos de documentação, movimentação de terra, execução da obra em si, entre outras particularidades." O barracão deverá ter espaços distintos para manuseio dos materiais, administração, vestiário e refeitório dos cooperados. Segundo o secretário, outros R$ 5 milhões estão sendo aplicados pela Prefeitura desde o ano passado na aquisição de peças e maquinário, melhoria dos galpões das cooperativas, e no sistema de coleta seletiva como um todo.

 

"Gaiolas" nos condomínios

 

Atualmente, a coleta seletiva atende 30% da cidade e a meta da Separ é atender pelo menos 60% da área urbana até o final deste ano, afirma o secretário. Nesse plano de extensão dos serviços, de acordo com Fernando Oliveira, serão envolvidos os condomínios que ainda não estão cadastrados no sistema de coleta seletiva ou têm dificuldades para o descarte dos materiais, como prevê a lei municipal 9.423 que vigora desde dezembro de 2010. Esses residenciais deverão receber equipamentos do tipo "gaiola" para acondicionar os recicláveis até a retirada pelos caminhões. Esse é outro projeto-piloto a ser colocado em prática ainda este ano com o objetivo de aumentar a quantidade de material reciclável recolhida na cidade.

 

De acordo com a Separ, aproximadamente 200 condomínios se cadastraram e receberam informações de que maneira armazenar o material e qual o procedimento para a destinação. Atualmente, são 598 condomínios na cidade. Os condomínios foram divididos por cooperativas, conforme a região onde estão localizadas. A Separ informa que ainda não há uma data efetiva para a aplicação da multa aos condomínios que não cumprirem a legislação municipal. Os condomínios estão se adequando e destinando seus resíduos tanto às cooperativas como aos catadores autônomos e empresas de reciclagem.

 

Por meio da parceria com a Prefeitura, as cooperativas de reciclagem dispõem de galpões, prensas, caminhões, bags, elevador de fardos, geladeira, fogão, computadores, impressoras, uniformes e equipamento de proteção individual. No ano passado, a Prefeitura divulgou a criação de um Fundo de Amparo às Cooperativas de Reciclagem de Sorocaba, com o repasse de R$ 40 por tonelada de material comercializado. O Fundo está na Secretaria de Negócios Jurídicos (SEJ) para ser analisado, aprovado e enviado à Câmara Municipal, divulga a Separ.

 

Resíduos sólidos

 

Com relação à coleta e destinação do lixo orgânico, informa a Prefeitura que o Termo de Referência do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos Urbanos, como determina a lei 12.305/2010 (Política Nacional de Resíduos Sólidos), está pronto para abertura de processo licitatório.

 

A presidente do Centro de Estudos e Apoio ao Desenvolvimento, Emprego e Cidadania (Ceadec), Rita de Cássia Gonçalves Viana, lembra que a Política Municipal de Meio Ambiente determina que o município deverá elaborar o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos Urbanos, com o conteúdo mínimo proposto na Política Nacional de Resíduos Sólidos, e que deverá estar de acordo com os decretos federais 7.404/2010 e 7.405/2010, que prevê a inclusão das cooperativas de catadores. "O município deverá universalizar o acesso ao serviço público de coleta seletiva dos resíduos reutilizáveis e recicláveis com a inclusão dos catadores e catadoras, por meio das cooperativas", reforça Rita.

 

A Prefeitura também realizou um diagnóstico sobre a composição dos resíduos do lixo em Sorocaba e o resultado está sendo analisado por técnicos da Separ e das secretarias municipais de Obras e Infraestrutura Urbana (Seobe) e do Meio Ambiente (Sema), informa a Secretaria de Comunicação (Secom). Fonte:

 

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