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terça-feira, 10 de janeiro de 2012

EU ETS DEVE TER MUDANÇAS PARA CONTROLAR PREÇO DO CO2

Piso para preço e retirada de Permissões de Emissões da União Europeia (EUAs) são as principais alternativas consideradas para aumentar valor dos créditos de carbono, mas primeira opção não é apoiada pela Comissão Europeia

A crise econômica que atingiu a União Europeia e o excesso de créditos de carbono no esquema de comércio de emissões do bloco (EU ETS) são apontados por especialistas como as duas principais causas para a queda cada vez maior que o preço do carbono vem sofrendo. E para resolver esse problema do mercado de carbono europeu, duas alternativas estão sendo consideradas: o estabelecimento de um piso para o preço do carbono e a retirada de Permissões de Emissões da União Europeia (EUAs).

No entanto, a mera citação dessas opções já vem causando polêmica entre a Comissão Europeia, a indústria e especialistas do mercado, gerando dúvidas a respeito do melhor procedimento a ser aplicado para aumentar o preço dos créditos de carbono. De acordo com alguns analistas, o piso para o preço do carbono, que deveria ser fixado em cerca de 17 euros, constitui a melhor alternativa para alavancar o valor das EUAs.

“Esse mercado foi criado para dar um sinal de preço que estimularia investimentos na descarbonização da economia. Mas os preços hoje estão tão baixos que essa ferramenta simplesmente não é eficiente”, comentou Pierre Ducret, diretor da CDC Climat, uma subsidiária em serviços do mercado climático de posse do banco estatal francês Caisse des Depots.

Apesar do apoio a essa alternativa, muitos especialistas admitem que, no atual cenário de austeridade adotado por muitos países da UE para frear a recessão financeira, ela deve encontrar oposição política e empresarial, já que limita a flexibilidade do mercado e aumenta os custos industriais. Portanto, é possível que esta solução só se torne viável após 2020, prazo fixado pelo bloco para reduzir 20% de suas emissões em relação aos níveis de 1990.

A Comissão Europeia, no entanto, já descartou a possibilidade, alegando que a instituição não concorda com medidas de intervenção direta. “A comissão não apoia a ideia de um piso de preço. Não temos um piso de preço, e nunca proporemos um piso de preço”, destacou Isaac Valero-Ladrón, porta-voz de ação climática da comissão.

Já a opção de retirar do esquema uma quantidade de créditos de carbono parece mais favorável à comissão e ao Parlamento Europeu. A ideia, que propôs a subtração de 1,4 bilhões de EUAs do EU ETS, foi aprovada pelo comitê ambiental do parlamento no final de dezembro, e apresentou sinais positivos no mercado, que teve uma alta de 18,8% no preço do carbono, embora o efeito não tenha sido duradouro.

A votação no Parlamento Europeu para aprovar a remoção dos créditos deve acontecer em meados de abril, e embora alguns analistas acreditem que a medida não garantirá que os preços sejam restaurados aos valores pré-crise (entre 15 e 25 euros), apontam que há vantagens políticas na escolha desta opção, como, por exemplo, a facilidade de se adotar o mecanismo, que uma vez aprovado, deve ser estabelecido em menos de seis meses.

“Precisamos de uma recalibração imediata e significativa do ETS para fazer subir o preço do CO2. Essa ação [retirada dos créditos excedentes] fornecerá um sinal forte do preço do CO2 que as empresas poderão corresponder”, enfatizou Graeme Sweeney, vice-presidente executivo da Shell.

Já a criação de um piso para o valor do carbono exigiria uma mudança nas atuais leis de comércio de emissões, o que necessitaria de aprovação por parte de todos os estados membros da EU, e levaria anos.

Mas mesmo no que diz respeito à escolha pela remoção dos EUAs excedentes, há dúvidas e discordâncias sobre o número de créditos a serem excluídos do mercado, pois ainda não se sabe se o parlamento aprovará a quantia de 1,4 bilhões. Enquanto especialistas do Barclays Capital apontam que devem ser eliminados 650 milhões de EUAs, o Deutsche Bank indica 566 milhões, a Point Carbon sugere de 1,2 a 1,3 bilhões e o Société Generale e a UBS, 800 milhões.

De acordo com Sanjeev Kumar, do grupo E3G, o excesso de EUAs, somados aos créditos gerados pelo Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL), totaliza cerca de 2,2 bilhões de toneladas de emissões comercializadas no esquema, já que cada crédito corresponde a uma tonelada de CO2e.

“É [um número] muito, muito grande. Essa é a fonte do problema. A primeira coisa que temos que fazer é intervir no mercado. Se continuar desse jeito, no início de 2012 o preço pode cair a um ou dois euros, o que tornaria o mercado quase inútil”, alertou Kumar.

Mas nem mesmo a correção do mercado é unanimidade. Alguns analistas argumentam que os preços do carbono simplesmente refletem a redução da poluição e consequentemente da procura por permissões, o que, segundo eles, foi causado exclusivamente pela crise financeira.

Mas o esquema do bloco não consegue reproduzir os mecanismos de outros mercados em recessão, como o corte do fornecimento de determinado bem, o que reduz a demanda e assim limita a queda de preços. No caso do EU ETS, a oferta de créditos é fixa, e o excesso de cada ano é simplesmente adicionado. Sendo assim, a maioria dos especialistas afirma que uma intervenção no mercado de carbono, avaliado em 2010 em US$ 120 bilhões, é necessária.

“Preços justos do CO2, junto com a estabilidade de preço ao longo do tempo são fundamentais para que a indústria continue no caminho para uma economia de crescimento verde”, concluiu Andres Aldrup, diretor executivo da DONG Energy, empresa de energia limpa da Dinamarca.

Fonte: Instituto CarbonoBrasil/Agências Internacionais

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