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quinta-feira, 19 de julho de 2012

SANEAMENTO, SEM ESQUECER O BÁSICO

A universalização do saneamento básico, fundamental para a melhoria da Saúde pública, é um dos maiores desafios de estados e municípios. As carências no setor foram muito bem retratadas e analisadas em excelente artigo do presidente executivo do Instituto Trata Brasil, Sr. Edison Carlos, publicado em junho, por ocasião do Dia Mundial do Meio Ambiente. Indiscutível a realidade brasileira apresentada por ele. Essas nossas carências no saneamento básico afetam a qualidade de vida de milhares de brasileiros, com consequências, além da saúde, para a economia e meio ambiente.

 

Entretanto, devemos ressaltar que o Estado de São Paulo apresenta uma realidade distinta do resto do País e, mais importante, estabeleceu como meta a universalização do saneamento até o final desta década, partindo de índices determinados com base no Censo de 2010 – 92% de água tratada, 69% de coleta e 63% de tratamento de esgoto, bem acima dos índices brasileiros.

 

A Sabesp, que em 2011 investiu R$ 2,4 bilhões, investirá R$ 2,2 bilhões nos próximos anos, em média, planejando várias etapas para a universalização nos 363 municípios por ela operados, ou seja: no Interior, até 2014 / 2015; no Litoral  e Vale do Ribeira, até 2016 / 2018; e na Região Metropolitana, até 2018 / 2020.

 

Recentemente, no final de 2011, o governador Geraldo Alckmin lançou dois ousados programas para que o saneamento também chegue às famílias de baixa renda e comunidades isoladas: o programa “Se liga na Rede”, com investimento previsto de R$ 350 milhões, para financiar a “custo zero” as obras internas nas residências das famílias de baixa renda (até três salários mínimos) – são aproximadamente 200 mil famílias que não conseguem viabilizar recursos para fazer as obras e interligações à rede pública de esgoto em frente às suas residências; e o programa “Água é Vida”, para financiar, também a custo zero, as obras de água tratada e tratamento unitário de esgoto nas comunidades isoladas do estado. O investimento é de R$ 452,31 milhões, previsto no Plano Plurianual 2011-2015.

Para os municípios com menos de 50 mil habitantes não operados pela Sabesp (220 municípios), o Governo do Estado criou o programa “Água Limpa”, para também, a custo zero, viabilizar as obras de afastamento e tratamento de esgotos, já tendo investido aproximadamente R$ 109,4 milhões e com investimentos previstos de mais R$ 607,8 milhões nos próximos anos (2012 a 2015).

Para os municípios com mais de 50 mil habitantes, não operados pela Sabesp, e que tenham dificuldades para planejar a universalização do saneamento, estamos colocando a Sabesp como possível parceira para contribuir com esse objetivo. Recentemente, com financiamento do Banco Mundial, assinamos os primeiros contratos para repasse a fundo perdido de US$ 107 milhões para os municípios das Bacias Hidrográficas mais críticos do estado, para enfrentar a indisponibilidade hídrica com ações de diminuição de perdas, reuso e tratamento de esgoto. A Sabesp vem executando um importante programa de redução de perdas (R$ 4 bilhões) para diminuí-las até o final da década para algo em torno de 13%.

 

Estamos ainda elaborando para as Bacias Hidrográficas, também a custo zero, os Planos Municipais de Saneamento, para auxiliar os municípios nas melhoras dos gastos e planejamento das ações voltadas ao saneamento. Dessa forma, com o saneamento sendo considerado no Estado de São Paulo como absoluta prioridade, podemos afirmar que a universalização melhorará os índices brasileiros e, a exemplo de outras áreas, passará a ser referência para o restante do Brasil. São Paulo está fazendo a sua parte. Esperamos que o Brasil também faça a sua. Quem sabe a desoneração do PIS e da Cofins do setor seja a mais clara demonstração dessa intenção, o que viabilizaria em torno de R$ 2 bilhões/ano a mais de investimentos.

(*) Edson Giriboni, Secretário de Saneamento e Recursos Hídricos do Estado de São Paulo.

 

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