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domingo, 8 de julho de 2012

RELATÓRIO SOBRE MEDIDA PROVISÓRIA DO CÓDIGO FLORESTAL SERÁ APRESENTADO NA PRÓXIMA SEGUNDA

RELATÓRIO SOBRE MEDIDA PROVISÓRIA DO CÓDIGO FLORESTAL SERÁ APRESENTADO NA PRÓXIMA SEGUNDA

 

Senador Luiz Henrique da Silveira deve apresentar seu relatório e voto em relação à Medida Provisória (MP). O texto preenche as lacunas deixadas pelos 12 vetos da Presidente da República, Dilma Rousseff, ao novo Código Florestal.

Luiz Henrique é Relator da MP na comissão mista encarregada de estudar os pressupostos de relevância, urgência e constitucionalidade da MP. Se admitido na comissão, o texto segue para votação na Câmara e no Senado O prazo originalmente informado pelo próprio Senador para a apresentação do seu relatório era esta quarta-feira (4).

A votação dos demais integrantes da comissão mista estava prevista para o dia 10. Contudo, Luiz Henrique quer mais tempo para costurar acordos que, na opinião dele, facilitarão a tramitação da MP nas duas casas, quando os parlamentares analisarem seu mérito. A MP tem validade até 8 de outubro.

 

O Senador Luiz Henrique da Silveira deve apresentar seu relatório e voto em relação à Medida Provisória (MP). O texto preenche as lacunas deixadas pelos 12 vetos da Presidente da República, Dilma Rousseff, ao novo Código Florestal. [Leia mais]

 

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