2013: Sobrevivência ou extinção para o MDL

2013: Sobrevivência ou extinção para o MDL

Por Felix von Geyer*, da Ecosystem Marketplace

No final de janeiro, a União Européia (UE) revelou uma proposição para dois esquemas de redução das emissões de gases do efeito estufa após 2012, quando o Protocolo de Kyoto expira. O esquema deve trazer o mundo a bordo de um regime de redução pós-Kyoto, mas segundo muito participantes, a proposta irá acabar com muitos projetos de MDL (Mecanismo de Desenvolvimento Limpo) em países pobres, e aumentar o custo da redução das emissões na Europa. O Ecosystem Marketplace examinou o impacto desta nova proposta sobre o futuro do MDL.

“Ser ou não ser” – esta é a questão imposta pela obra de Shakespeare, Hamlet, e a pergunta do príncipe dinamarquês cai perfeitamente sobre a sobrevivência ou extinção do MDL, que deve ser devidamente determinada pela 15 Conferência das Partes da Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças do Clima (COP15) na Dinamarca no final de 2009.

O MDL é o mecanismo que as empresas de países que ratificaram Kyoto podem utilizar para compensar as suas emissões domésticas ao financiar o desenvolvimento limpo no exterior. No geral, é um dos maiores sucessos do Protocolo, promovendo a transferência de bilhões de euros de fundos de desenvolvimento da UE para países em desenvolvimento, e oferecendo a oportunidade às empresas européias de reduzir emissões de maneira mais barata do que se estivessem limitadas a programas de abatimento internos à UE.

Mas a última tentativa da UE de trazer o mundo a bordo de um acordo pós-Kyoto deixa o futuro do mecanismo com fortes dúvidas, dizem empresas especializadas em desenvolver projetos.

MDL: Um histórico

Até agora, o único esquema regional do tipo cap and trade que está em pleno funcionamento para os países que tem que cumprir metas sob Kyoto é o esquema de comércio de emissões da UE (EU ETS), mas outros esquemas estão sendo desenvolvidos ao redor do planeta.

No final da COP13 de Bali a única pergunta parecia ser como o mecanismo poderia ser expandido, apesar de todos os tópicos relacionados ao MDL terem sido deixados de lado para serem discutidos em futuras negociações, que iniciarão em junho, antes da COP 14 na Polônia em Dezembro.

Entretanto, em janeiro a UE jogou água fria no resto do mundo com um desafio que tem como objetivo incentivar um esquema global para a redução de emissões.

O desafio da UE

A UE já votou a extensão do EU ETS para uma terceira fase (2013-2020). A atual fase II compreende o período 2008-2012.
Ao apresentar a sua proposta para a fase III, a UE demonstrou um plano condicional que depende se o resto do mundo irá concordar ou não com metas obrigatórias “comparativas” até a COP 15.

Se nenhuma meta global representando a redução das emissões comparáveis à da UE for alcançada, a UE alega que irá reduzir suas emissões para um nível de 20% abaixo daquele de 1990 até 2020. Se houver um acordo para a redução de mais de 20% das emissões a nível global, a UE irá reduzir suas emissões para 30% abaixo do nível de 1990 até 2020.

Quanto ao EU ETS, a Comissão Européia irá gradualmente reduzir as permissões que emite para um nível 21% abaixo de 2005 até 2020 se a UE assumir compromissos sozinha, e para 31% se houver um regime global. A razão por utilizar 2005 ao invés de 1990 como linha de base para o EU ETS é que 2005 foi o ano em que o esquema foi introduzido.

De qualquer maneira, o EU ETS será expandido para incluir setores atualmente não obrigados a participar, enquanto participantes de alguns setores (a maioria do setor energético) terão que comprar suas permissões em um leilão, ao invés de recebê-las gratuitamente.

No esforço para atiçar as nações desenvolvidas e os maiores emissores mundiais a assinar “reduções de emissões comparativas”, a nova proposta da UE impede, após 2012, que as RCEs (Redução Certificada de Emissões) geradas pelos projetos de desenvolvimento limpo sejam vendidas no EU E

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