Projetos de geração de energia com utilização de biomassa;Biodidgestores; Projetos Florestais, REDD, GOLD STANDARD; Preservação; Florestamento e Reflorestamento.
segunda-feira, 14 de setembro de 2009
GOVERNO INCENTIVA CRIAÇÃO DE INSTRUMENTOS DE COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PARA FLORESTAS
quinta-feira, 10 de setembro de 2009
Os desafios para a Redução de Emissões de Desmatamento e Degradação Florestal (REDD)
Brenda Brito
Coordenadora do programa de Clima do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon)
Data de Início:
Data de Encerramento:
A proposta de Redução de Emissões de Desmatamento e Degradação Florestal (REDD) tem sido apontada como solução eficaz, mais barata e rápida, para ganharmos tempo para adaptação e mitigação do aquecimento global causado pelas emissões de Gases de Efeito Estufa (GEE). Por isso, REDD será uma das principais pautas da 15ª Conferência das Partes (COP-15) da Convenção Quadro do Clima a ser realizada em dezembro de 2009 em Copenhage. Esse tema também é de grande relevância para o Brasil por abrigarmos 40% das floretas tropicais do mundo e por sermos um dos países que mais contribui com emissões de Gases de Efeito Estufa (GEE) por meio do desmatamento.
Contudo, faltando pouco tempo para a COP-15, ainda existem dúvidas sobre definição da fonte de recursos para apoiar a redução de emissões florestais, principalmente sobre a possibilidade e conseqüências de um mercado de créditos de carbono de REDD. Além disso, os desafios para atingir a redução dessa fonte de emissões serão muito grandes nos aspectos relacionados à governança nos países detentores de florestas tropicais.
A importância de REDD para o clima e para o Brasil
O último relatório do Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas (IPCC) mostra que o desmatamento e a degradação florestal contribuem com 17% das emissões mundiais de gases do efeito estufa (GEE), ou seja, uma contribuição maior que todo o setor de transporte mundial (13%). No Brasil, esse número tem sido contestado na
Nesse cenário de emissões por desmatamento e degradação florestal o Brasil é um ator chave, pois foi o líder mundial em perda de florestas de
Fontes de recursos para REDD e suas consequências
REDD pode auxiliar o Brasil e outros países com florestas a mudarem esse cenário. A idéia central é que países com florestas recebam incentivos financeiros pela redução de emissões florestais. Para que essa proposta avance na COP-15, será essencial superar os desafios sobre a definição da fonte de recursos para viabilizar esse mecanismo. Essa decisão terá impacto direto na definição sobre a possibilidade ou não de utilização de REDD para compensar emissões de países desenvolvidos.
As principais opções em debate são:
- a criação de um mecanismo de mercado no qual haveria a geração de créditos de carbono pela redução de emissões, que poderiam ser usados para compensar emissões de GEE de países desenvolvidos;
- formação de um fundo a partir de doações voluntárias de países desenvolvidos , sem possibilidade de geração de créditos para compensação e
- a combinação dos anteriores: um fundo para apoiar ações de capacitação e preparação para que os países alcancem condições mínimas para participar de um posterior mercado de créditos de carbono.
Alguns países, como o Brasil, defendem que REDD não deve resultar na compensação de emissões de países desenvolvidos, ou seja, são contrários ao mercado de créditos para REDD. Segundo o Brasil, ao permitir que países desenvolvidos compensem suas emissões com redução de desmatamento, não estaríamos incentivando o desenvolvimento de uma economia de baixo carbono e mudanças dos padrões atuais de queima de combustíveis fósseis. Se isso acontecesse, na prática não haveria uma redução de emissões suficiente para impedir o aumento de temperatura global médio de 2ºC até 2100, como recomenda o IPCC. Por isso, o Brasil defende que REDD deve ser inserido nas chamadas ações nacionais apropriadas de mitigação (NAMAs, em inglês), que teriam caráter voluntário e não gerariam créditos, mas que poderiam receber incentivos financeiros de outros países para sua implementação.
Algumas propostas sugerem ser possível estabelecer mecanismos de mercado para REDD e ao mesmo tempo incentivar reduções de países desenvolvidos. Por exemplo, o novo acordo poderia
- definir limites para utilização de créditos de REDD por países desenvolvidos;
- estabelecer de metas altas para redução das emissões de países desenvolvidos ou
- impor limites de geração de créditos de REDD por parte dos países detentores de florestas.
No entanto, esse tema sobre fonte de financiamento e geração de créditos de REDD ainda é polêmico e deverá ser um aspecto chave para definir a inclusão de REDD no próximo acordo climático.
Governança florestal para REDD
Além dos desafios nas negociações internacionais, para atingirmos uma redução significativa das emissões florestais a nível global será fundamental melhorar a situação da governança florestal nos países detentores de florestas tropicais. Os desafios para governança incluem atuar com transparência na tomada de decisões sobre o uso da floresta; assegurar participação pública e controle social nessa tomada de decisões; aumentar o nível de coordenação entre diferentes políticas e instituições, bem como ampliar a capacidade dos diferentes atores para decidir e aplicar as regras que impactam a floresta.
Esse processo para melhorar a governança de florestas deve ocorrer fundamentalmente em relação a quatro temas:
- Primeiro, em aspectos fundiários, ou seja, definição de quem possui as florestas, se há um reconhecimento de direitos de populações tradicionais e indígenas à floresta e se isso é colocado em prática.
- Segundo, em aspectos ligados ao manejo florestal e uso do solo, envolvendo regras e práticas sobre emissão de licenças, monitoramento e responsabilização.
- Terceiro, na existência de regras de planejamento do uso dos recursos florestais e sua aplicação, que no caso do Brasil seriam aspectos ligados ao Zoneamento Ecológico Econômico.
- Por último, em ações relacionadas à geração de incentivos econômicos à conservação e à distribuição de renda gerada com a floresta.
Esse último fator é bastante relevante no caso de áreas de floresta habitadas por populações tradicionais e povos indígenas, que devem ser beneficiados por efetivamente protegerem suas áreas de floresta.
Assim, os desafios para que REDD se torne uma realidade abrangem mais do que as decisões que serão tomadas na COP-15 em Copenhage. Eles incluem a capacidade e vontade política que países detentores de floresta terão para implementarem políticas públicas de desenvolvimento coerentes com a conservação florestal e que considerem os temas de governança destacados nesse texto. No Brasil, infelizmente isso ainda não ocorreu em escala e nem no nível de importância necessário, mas é preciso mudar essa realidade para contribuirmos com a solução do problema climático global.
quarta-feira, 9 de setembro de 2009
INCRA PUBLICA NORMA PARA FUNCIONAMENTO DO CARTÃO VERDE
Estabelecer o fluxo operacional para a concessão, aplicação, fiscalização e prestação de contas do Crédito Instalação, na modalidade Crédito Ambiental, nos assentamentos da reforma agrária. Esse é o objetivo da norma de execução publicada pelo Incra no Diário Oficial da União.
Mais conhecido como Cartão Verde, o Crédito Ambiental financiará, em 24 parcelas mensais de R$ 100, o plantio e a conservação de árvores nos assentamentos. Os valores serão repassados diretamente às famílias assentadas que aderirem ao projeto. A prioridade para acesso ao financiamento será dada a assentados dos 43 municípios do Amazonas, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Rondônia e Roraima que concentram 55% do desmatamento da Amazônia.
Para o diretor de Desenvolvimento de Projetos de Assentamento do Incra,
A instalação dos viveiros pode ser feita em parceria com os órgãos estaduais de meio ambiente, prefeituras e organizações da sociedade civil. Oliveira lembra que os recursos só chegarão aos beneficiários após a instalação dos viveiros. “Por isso, os assentados também serão estimulados por técnicos do Ates a produzir para atender não apenas às necessidades do assentamento, mas também à demanda da região”, acrescenta.
Apesar da proposta ser específica para assentados dos 43 municípios abrangidos pela Operação Arco Verde Terra Legal, a norma tem um item contemplando a possibilidade de ampliação da medida para assentamentos
O Cartão Verde abre uma nova frente de atuação onde a preservação do meio ambiente poderá ser definitivamente integrada ao processo produtivo dos assentamentos da Amazônia Legal. “Com esse fomento, buscamos a regularidade ambiental dos assentamentos na Amazônia por intermédio da recuperação de Reservas Legais e da ampliação da biodiversidade nos assentamentos da reforma agrária, além é claro, da ampliação das possibilidades de geração de emprego e renda dos assentados”, aposta Oliveira.
Fonte: Portal REMADE / Envolverde/Min. do Desenv. Agrário.
sexta-feira, 4 de setembro de 2009
EMPRESÁRIOS COBRAM DO GOVERNO MEDIDAS SOBRE CRÉDITOS DE CARBONO
Formada por 14 grupos empresariais dos setores de bioenergia, agricultura e florestas plantadas, a Aliança Brasileira pelo Clima apresentou em São Paulo um documento que cobra do governo brasileiro um posicionamento que permita às empresas do país receberem créditos de carbono previstos no Protocolo de Kioto. A Aliança quer metas para o fim do desmatamento no país e negociações na 15ª. Conferência da ONU sobre Mudança do Clima (COP 15), que acontecerá em Copenhague, para mudar as regras dos créditos. "O que a gente pede ao governo é que assimile o nosso documento e vá com disposição negociar os créditos de carbono gerados pela floresta plantada, pelo etanol e pela agricultura", afirmou a presidente da Associação Brasileira de Celulose e Papel (Bracelpa), Elizabeth de Carvalhaes.
Segundo ela, o que a aliança de 14 entidades fez não foi um "documento climático". - Não é esse o nosso foco. É um documento empresarial.
Nós somos donos do maior patrimônio do mundo em termos de crédito de carbono de uso da terra e para nós é importante poder comercializar esses créditos - explicou.
Benefícios para energia limpa e renovável Fazendo uma projeção de ganhos no mercado internacional, Elizabeth lembrou que hoje o crédito de um tonelada de carbono na Europa vale entre 23 e 25 euros e no Brasil há 64 milhões de toneladas de crédito de carbono acumuladas na floresta plantada.
É uma simples conta aritimética - observou a presidenta da Bracelpa, lembrando a importância da negociação da COP 15. - O crédito vai valer mais ou menos, dependendo do resultado da negociação. Se essa negociação for pífia, ninguém vai precisar investir muito. E o valor do crédito despencará.
O presidente da União da Indústria de Cana-de-açúcar (Unica), Marcos Jank, outro porta-voz da Aliança Brasileira pelo Clima, defende que o Brasil assuma o compromisso de redução do desmatamento de forma mensurável. Não basta fazer um plano nacional de mudança climática com uma meta sem compromisso.
É preciso que esse compromisso seja assumido nas negociações próximas. É fundamental também que a gente reforme o mecanismo de desenvolvimento limpo buscando fazer com que ele beneficie nossa economia de baixo carbono, um exemplo para o mundo todo. De acordo com Marcos Jank, o Brasil utiliza 46% de energia renovável enquanto os países ricos têm apenas 6%.
Desses 46% brasileiros, afirmou, 28% estão nos três setores do grupo que criou a Aliança - cana-de-açúcar, florestas plantadas e carvão vegetal e bioeletricidade. O que nós queremos é que isso seja devidamente reconhecido pelo sistema, com créditos que beneficiem aqueles que produzem energias limpas e renováveis - defendeu o presidente da Única.
Fonte: O Globo
Os desafios para a Redução de Emissões de Desmatamento e Degradação Florestal (REDD)
Brenda Brito
Coordenadora do programa de Clima do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon)
Data de Início:
Data de Encerramento:
A proposta de Redução de Emissões de Desmatamento e Degradação Florestal (REDD) tem sido apontada como solução eficaz, mais barata e rápida, para ganharmos tempo para adaptação e mitigação do aquecimento global causado pelas emissões de Gases de Efeito Estufa (GEE). Por isso, REDD será uma das principais pautas da 15ª Conferência das Partes (COP-15) da Convenção Quadro do Clima a ser realizada em dezembro de 2009 em Copenhage. Esse tema também é de grande relevância para o Brasil por abrigarmos 40% das floretas tropicais do mundo e por sermos um dos países que mais contribui com emissões de Gases de Efeito Estufa (GEE) por meio do desmatamento.
Contudo, faltando pouco tempo para a COP-15, ainda existem dúvidas sobre definição da fonte de recursos para apoiar a redução de emissões florestais, principalmente sobre a possibilidade e conseqüências de um mercado de créditos de carbono de REDD. Além disso, os desafios para atingir a redução dessa fonte de emissões serão muito grandes nos aspectos relacionados à governança nos países detentores de florestas tropicais.
A importância de REDD para o clima e para o Brasil
O último relatório do Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas (IPCC) mostra que o desmatamento e a degradação florestal contribuem com 17% das emissões mundiais de gases do efeito estufa (GEE), ou seja, uma contribuição maior que todo o setor de transporte mundial (13%). No Brasil, esse número tem sido contestado na
Nesse cenário de emissões por desmatamento e degradação florestal o Brasil é um ator chave, pois foi o líder mundial em perda de florestas de
Fontes de recursos para REDD e suas consequências
REDD pode auxiliar o Brasil e outros países com florestas a mudarem esse cenário. A idéia central é que países com florestas recebam incentivos financeiros pela redução de emissões florestais. Para que essa proposta avance na COP-15, será essencial superar os desafios sobre a definição da fonte de recursos para viabilizar esse mecanismo. Essa decisão terá impacto direto na definição sobre a possibilidade ou não de utilização de REDD para compensar emissões de países desenvolvidos.
As principais opções em debate são:
- a criação de um mecanismo de mercado no qual haveria a geração de créditos de carbono pela redução de emissões, que poderiam ser usados para compensar emissões de GEE de países desenvolvidos;
- formação de um fundo a partir de doações voluntárias de países desenvolvidos , sem possibilidade de geração de créditos para compensação e
- a combinação dos anteriores: um fundo para apoiar ações de capacitação e preparação para que os países alcancem condições mínimas para participar de um posterior mercado de créditos de carbono.
Alguns países, como o Brasil, defendem que REDD não deve resultar na compensação de emissões de países desenvolvidos, ou seja, são contrários ao mercado de créditos para REDD. Segundo o Brasil, ao permitir que países desenvolvidos compensem suas emissões com redução de desmatamento, não estaríamos incentivando o desenvolvimento de uma economia de baixo carbono e mudanças dos padrões atuais de queima de combustíveis fósseis. Se isso acontecesse, na prática não haveria uma redução de emissões suficiente para impedir o aumento de temperatura global médio de 2ºC até 2100, como recomenda o IPCC. Por isso, o Brasil defende que REDD deve ser inserido nas chamadas ações nacionais apropriadas de mitigação (NAMAs, em inglês), que teriam caráter voluntário e não gerariam créditos, mas que poderiam receber incentivos financeiros de outros países para sua implementação.
Algumas propostas sugerem ser possível estabelecer mecanismos de mercado para REDD e ao mesmo tempo incentivar reduções de países desenvolvidos. Por exemplo, o novo acordo poderia
- definir limites para utilização de créditos de REDD por países desenvolvidos;
- estabelecer de metas altas para redução das emissões de países desenvolvidos ou
- impor limites de geração de créditos de REDD por parte dos países detentores de florestas.
No entanto, esse tema sobre fonte de financiamento e geração de créditos de REDD ainda é polêmico e deverá ser um aspecto chave para definir a inclusão de REDD no próximo acordo climático.
Governança florestal para REDD
Além dos desafios nas negociações internacionais, para atingirmos uma redução significativa das emissões florestais a nível global será fundamental melhorar a situação da governança florestal nos países detentores de florestas tropicais. Os desafios para governança incluem atuar com transparência na tomada de decisões sobre o uso da floresta; assegurar participação pública e controle social nessa tomada de decisões; aumentar o nível de coordenação entre diferentes políticas e instituições, bem como ampliar a capacidade dos diferentes atores para decidir e aplicar as regras que impactam a floresta.
Esse processo para melhorar a governança de florestas deve ocorrer fundamentalmente em relação a quatro temas:
- Primeiro, em aspectos fundiários, ou seja, definição de quem possui as florestas, se há um reconhecimento de direitos de populações tradicionais e indígenas à floresta e se isso é colocado em prática.
- Segundo, em aspectos ligados ao manejo florestal e uso do solo, envolvendo regras e práticas sobre emissão de licenças, monitoramento e responsabilização.
- Terceiro, na existência de regras de planejamento do uso dos recursos florestais e sua aplicação, que no caso do Brasil seriam aspectos ligados ao Zoneamento Ecológico Econômico.
- Por último, em ações relacionadas à geração de incentivos econômicos à conservação e à distribuição de renda gerada com a floresta.
Esse último fator é bastante relevante no caso de áreas de floresta habitadas por populações tradicionais e povos indígenas, que devem ser beneficiados por efetivamente protegerem suas áreas de floresta.
Assim, os desafios para que REDD se torne uma realidade abrangem mais do que as decisões que serão tomadas na COP-15 em Copenhage. Eles incluem a capacidade e vontade política que países detentores de floresta terão para implementarem políticas públicas de desenvolvimento coerentes com a conservação florestal e que considerem os temas de governança destacados nesse texto. No Brasil, infelizmente isso ainda não ocorreu em escala e nem no nível de importância necessário, mas é preciso mudar essa realidade para contribuirmos com a solução do problema climático global.
quinta-feira, 3 de setembro de 2009
GOVERNO PROPÕE 'TROCAR' DÍVIDA POR FLORESTA
Brasília, DF - O governo aposta em incentivos ao abatimento de dívidas agrícolas e no uso de áreas degradadas para convencer o produtor rural a investir na ampliação de áreas cultivadas com florestas no país. A proposta da Secretaria de Assuntos Estratégicos também cria alternativas para questões de mudanças climáticas, como pagamento por serviços ambientais, e de produção de energia a partir de fontes renováveis. O Programa Nacional de Floresta Plantada, em debate no governo, prevê dois modelos para a quitação da dívida rural dos produtores por meio da emissão de títulos lastreados em florestas plantadas ou da venda futura de créditos de carbono.
Pela proposta, os débitos rurais, estimados entre R$ 36 bilhões e R$ 130 bilhões, seriam equacionados com a constituição de sociedades de propósito específicos (SPEs) controladas por fundos compostos por produtores, indústrias de papel e celulose e outros investidores. Outra opção seria formalizar parcerias de longo prazo entre produtores e indústrias para a securitização de recebíveis das dívidas de produtores em mercado secundários. "Precisamos de terra para plantar, usar áreas degradadas e trocar dívidas pelo plantio de florestas", diz o ministro interino de Assuntos Estratégicos, Daniel Vargas.
Os "sinais do mercado", segundo ele, são de forte demanda no longo prazo. Vargas afirma haver concordância de produtores e ambientalistas em relação à troca de dívidas. "É um projeto "ganha-ganha" e está muito avançado no governo". Os benefícios ambientais seriam relevantes. As reservas naturais do país em florestas plantadas, avalia, poderiam crescer dos atuais 5,3 milhões para 27 milhões de hectares em 2050. E a fixação de gases causadores do efeito estufa superaria 6 milhões de toneladas de CO2 até lá. A expansão dessas florestas em áreas degradadas poderia ocupar 13 milhões de hectares adicionais até 2050.
Os estudos da SAE mostram que o mercado internacional de madeiras e derivados passaria dos atuais US$ 230 bilhões para algo entre US$ 560 bilhões e US$ 840 bilhões até 2020. "É um colosso de recursos para aproveitar. Hoje, temos apenas uma fatia de 3,2% disso. Só para manter nossa participação, teríamos que dobrar a produção no futuro", diz Vargas. A receita bruta da indústria, segundo projeções, saltaria de R$ 30,6 bilhões, em 2009, para R$ 168,5 bilhões até
A equipe da SAE tem mantido conversas reservadas com BM&F-Bovespa, Banco do Brasil, Ministério da Fazenda, Banco Central, Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e empresas de base florestal e siderúrgicas para acertar os detalhes dos modelos do novo programa. O governo aposta em um mercado "sólido, crescente e comprador" no longo prazo.
Parte dos ambientalistas vê como positiva a iniciativa do governo. "Finalmente, começamos a cruzar a política de crédito agrícola com as políticas ambientais. Resta ver se haverá o vínculo mais importante, que é a regularização", diz Ana Cristina Barros, representante da The Nature Conservancy (TNC) no Brasil. Embora não tenha detalhes da proposta nem tenha sido consultada, a dirigente da ONG argumenta ser importante a criação de estímulos à regularização das propriedades, como o cadastro rural e o reflorestamento de áreas de Reserva Legal (RL) e de Preservação Permanente (APP).
O abatimento de dívidas em troca do cumprimento do Código Florestal, porém, é polêmico. Na avaliação de parte da sociedade civil, trata-se de "recompensar" aqueles que não cumpriram a lei. A TNC rejeita essa posição. "Estamos falando, na verdade, de algo adicional, de uma remuneração por serviços ambientais prestados", diz Ana Cristina, referindo-se à regulação do clima e à manutenção da água, entre outros pontos, garantidos pela floresta de pé. "Não vejo problema em pagar para a regularização. O governo não pagou para recolher armas ilegais? Por que não pode pagar para as florestas?"
A proposta do governo soa bem aos ouvidos de especialistas. A produção da indústria de base florestal cresceu 6% ao ano nos últimos 15 anos e precisa elevar a base produtiva para atender à crescente demanda. O preço da madeira registrou valorização de 250% desde 2000. Os estímulos ao produtor são atraentes.
"É um investimento sem vínculo com ativos financeiros, elimina problemas de armazenagem e dá ganhos de apreciação da terra", resume o consultor Marco Tuoto, da paranaense STCP Engenharia de Projetos. Mas há desvantagens. "O período de maturação é longo, resulta em baixa liquidez e imobilização de ativos, como a terra". O modelo serviria melhor, diz, para produtores das regiões Sul e Sudeste do país, além do sul do Nordeste. O eucalipto demora sete anos para maturar. O pinus leva entre 18 e 20 anos e a teca, de
Fonte: MST. (*)Mauro Zanatta