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sexta-feira, 17 de dezembro de 2010

VITA E CIVILIS FALAM SOBRE AS INICIATIVAS DAS AGENDAS 21 REGIONAIS

Na condição de integrante da equipe do Vita e Civilis que está desenvolvendo as atividades do “projeto de atualização da Agenda 21 brasileira e CPDS”, e organizador do PRODUTO 2 desta iniciativa, venho por meio desta prestar-lhe os esclarecimentos solicitados (na medida do possível):

1)Nosso projeto é conseqüência de uma licitação internacional do PNUD/ONU em convênio com o Ministério do Meio Ambiente. O Vitae Civilis (em parceria com duas outras entidades: a Onda Verde, de Nova Iguaçu - RJ; e a Alternativa Terrazul, de Fortaleza - CE) foi um dos licitantes deste processo – bastante rigoroso, por sinal, com dezenas de exigências só pra participar do certame – e, ao final fomos a entidade vencedora. Este era um processo completamente aberto, cujo edital circulou em várias e várias redes e listas de email, para quem quisesse participar. Todos os autos do processo estão disponíveis no PNUD, Brasília, para quem se dispuser a vê-los e comprovar o alegado. Ou seja, é apenas para aclarar que não houve “escolha” de uma entidade específica por parte do MMA. Participamos de uma licitação pública do PNUD, nos termos exigidos pelo edital e fomos a entidade vencedora e, conseqüentemente, contratada.

2)Neste sentido, é importante aclarar que, assim como qualquer outro projeto desenvolvido por nossa ONG, somos obrigados a atender aos ditames do edital. Em outras palavras, há uma certa discricionariedade e margem de atuação por nossa parte, entretanto, em regra somos obrigados a cumprir um “produto”, nos termos e prazos acordados. E estamos tentando fazê-lo da melhor forma possível, a despeito das enormes dificuldades que temos encontrado (especialmente, no que tange ao grande volume de trabalho para o pouco tempo disponível).

3)Outro ponto importantíssimo é explicar que em nenhum momento foi nossa intenção desrespeitar ou “passar por cima” dos processos da capital paulista. Não bastasse o fato de ser a maior cidade e centro econômico e financeiro do país, é o local onde fica a sede do Vitae Civilis. Logo, temos toda a disposição em dialogar e interagir com os companheiros e companheiras da capital, que militam – muitas vezes voluntariamente – na seara da Agenda 21 para evitar qualquer tipo de animosidade ou mal entendido.

4) Sobre o questionário... Em síntese, foi a forma mais “viável” que encontramos de tentar obter maiores informações sobre os processos de forma facilitar sua avaliação e tabulação dos dados. Considerando nossa limitação de recursos, tempo e equipe, foi praticamente a única forma encontrada para cumprir as exigências do edital. O objetivo desta pesquisa é identificar 100 experiências exitosas de Agenda 21 no país. Ressalte-se que não são necessariamente as melhores ou mais representativas, mas sobretudo aquelas em que seja possível demonstrar resultados práticos, tangíveis. É um estudo que pretende somar-se a outros pré-existentes e não, ser “o definitivo” sobre o assunto. Qualquer conclusão nesse sentido seria muito equivocada.5)É verdade que o MMA solicitou aos processos de Agenda 21 no país que preenchessem um questionário qualitativo no ano passado, o qual eu diria que 50% das perguntas são equivalentes às do nosso. Sem embargo, se você olhar detalhadamente, buscamos ampliar o escopo de análise e agregar conteúdos àquele instrumento. Avaliamos que com esta nova pesquisa, teremos condições de aprofundar melhor o conhecimento da sociedade sobre os processos de Agenda 21 no país, ainda que para tanto tenhamos que pedir a gentileza e paciência para aqueles que responderam no ano passado para que o façam novamente. Mesmo porque em um ano muita coisa muda e é interessante ter um retrato mais atualizado no ano de 2010.

6)Como nós do Vitae Civilis apresentamos na reunião da CPDS em Brasília segunda passada, 13-12, o critério de definição de Agenda 21 Local utilizado foi o de “agenda municipal”. Em outras palavras, o foco deste PRODUTO 2 do projeto (que contém 04 em realidade) é sistematizar 100 experiências de Agenda 21 exitosas em todo país, e – como mencionado – considerando nossas limitações, optamos por não incluir nesta pesquisa as experiências de Agenda 21 “na escola”, “de bairro”, “na empresa”, etc. Evidentemente, não quer dizer que estas não sejam relevantes ou que não tenham importância social. Muito ao contrário. Entretanto, considerando o pouco tempo e recursos que tínhamos disponíveis, foi uma opção difícil, mas necessária, restringir o foco de estudo sob pena de não conseguirmos cumprir o produto no tempo contratado. Então, o objetivo era aplicar um questionário por cidade onde houvesse processo de AG21.

7)No que tange às cidades de São Paulo e Rio de Janeiro, considerando a complexidade dos processos instituídos e o próprio tamanho destes municípios, enfrentamos um dilema de difícil solução. Seria correto aplicar apenas um questionário para cidades que possuem vários processos de Agenda 21 divididos em sub-regiões (e estas próprias fragmentadas em outros tantos)? Por outro lado seria justo comparar o processo de uma região de SP capital contra a cidade inteira de Fortaleza ou Belo Horizonte? Neste sentido, num primeiro momento, optamos por reconhecer e aproveitar uma sub-divisão que já existe em ambas as cidades (que delimita São Paulo em 05 macros, e RJ em 05 comitês locais), e aplicar 05 questionários em cada uma destas capitais. Certamente, esta solução desagradaria a muita gente, porém realmente não encontramos melhor forma de enfrentar o dilema em questão e foi nossa decisão.

8)No que tange ao preenchimento dos questionários, a sugestão é que fossem respondidos por integrantes dos fóruns de AG21 de cada município (ou região no caso de RJ e SP capital), por setores da sociedade civil + governo + empresariado. Em regra, tudo tem fluido de forma harmoniosa. Porém em alguns casos, a divergência foi tão forte em uma determinada cidade, que fomos obrigados (por exemplo) a aplicar um questionário para a sociedade civil e outro para o governo e “fundir” as respostas em um único instrumento, realizando posteriormente uma média entre ambos. Mais uma vez, não é o ideal, mas é o melhor que conseguimos fazer de forma a cumprir os prazos estabelecidos e objetivos propostos.

9)No que tange a SP capital, por exemplo, a priori, esta também seria uma possibilidade. Isto é, em havendo mais de um questionário na macro Norte (digamos), a princípio, estes deveriam ser “fundidos” em apenas um único de forma a não termos mais que 05 questionários na cidade. Entre outros fatores, pois o edital exige a paridade regional nestas 100 experiências. Isso implica, só pra citar, que não podemos elencar 30 processos de SP capital, outros 20 em SP Estado e dividir o restante para o resto do país. Portanto, reforçou-se a perspectiva de 05 questionários para estas duas metrópoles.

10)Assim, para que não haja dúvida, baseado na metodologia proposta, para nós não há qualquer problema em que os sete (07) processos de agenda 21 da região sul de São Paulo, cada um responda um questionário individualmente. Isso será encaminhado ao MMA e eles poderão utilizá-los da melhor forma que entenderem. Não obstante, PARA EFEITO DE CUMPRIRMOS O PRODUTO que estamos contratualmente obrigados, a indicação é que estes possíveis 07 questionários sejam “condensados” em um único instrumento de forma a podermos referenciá-lo de forma adequada em relação aos demais processos do país.

11)ENTRETANTO, se os processos de AG21 da cidade de São Paulo decidirem uma melhor forma de dividir as experiências de AG21 da capital com outra divisão que não seja esta que estamos nos baseamos pelo momento (isto é, um questionário por Macro-regional), estamos completamente abertos a sugestões. E podemos discutir isto com toda tranqüilidade, com a única ressalva que só podemos apresentar 05 questionários em São Paulo capital (mesmo que compilados a partir de diversas experiências cada um deles), e que temos um prazo máximo até 12-01 pra recebê-los.

12) Quanto à reunião da UMAPAZ, sinceramente, não me sinto em condições de tecer quaisquer comentários, pois não estava lá. Apenas pontuo que, como se pode notar pelo que expus acima, creio que Doroty seguiu as orientações gerais estabelecidas para o projeto.

13)No que tange à entrevista de nossos pesquisadores ser pessoal ou por email, a orientação é que sempre que possível que se faça pessoalmente. Entretanto, quando não houver essa possibilidade, que – ao menos – isso seja feito por email, consideradas as peculiaridades de cada região e/ou município do país.

14)Sobre os prazos para o projeto. Este termina – impreterivelmente – no dia 25-01-2011. Logo, considerando diversas dificuldades que tivemos com as devolutivas dos questionários nas regiões Norte e Centro-Oeste do país, resolvemos estender o prazo de recebimento dos questionários para NO MÁXIMO dia 12-01-2011, caso contrário não haverá tempo hábil para tabular os dados, comparar as experiências, etc. etc. Este prazo vale para SP capital e para qualquer outro processo de AG21 no Brasil.

15)Sobre as questões em que se coloca de 00 a 10, são questões basicamente ligadas à percepção que os atores de um processo tem sobre o mesmo. É importante para identificarmos como os processos se auto-avaliam, apenas isso. Nesse intervalo de valores, cada processo se avalia como bem entender.

16)Quanto a algumas colocações que li reivindicando que o PNUD não gastasse dinheiro com esse projeto e solicitasse à REBAL que o fizesse de graça, não nos parece correto opinar sobre o tema. É uma demanda que tem que ser encaminhada ao próprio PNUD.

17)Quanto a algumas colocações referentes à dificuldade de interlocução entre a REBAL e MMA, entendemos que há muito a se melhorar, entretanto, mais uma vez, não nos parece adequado defender/atacar nem uma parte, nem outra. As eventuais críticas e demandas devem ser endereçadas ao próprio MMA.

18)Por fim, quem tiver interesse, há alguns meses criamos um fórum dentro do site (NING) da REBAL, o qual pode ser acessado através do endereço:http://rebal21.ning.com/group/agenda21brasileira/forum/topics/vitae-civilis-atualizacao-da Neste, é possível obter maiores informações sobre o projeto, seus objetivos e fundamentos. 

Espero com isto, ter ajudado a aclarar algumas dúvidas e fornecido alguns dos esclarecimentos solicitados. Sem embargo, reitero que seguimos à disposição para continuar esse diálogo e colaborar no que for possível. Neste final de ano, ainda que esteja em viagem, estou sempre disponível por email ou skype. Quem quiser falar comigo ou com o Marcelo Cardoso (coordenador-executivo do Vitae Civilis) fique à vontade para solicitar que tentaremos responder às demandas da melhor forma possível. Rodrigo Garcez(61) -8406.0697 – Brasília Assessoria Jurídica e Equipe de ProjetosVitae Civilis - Instituto para o Desenvolvimento, Meio Ambiente e Paz Rua Itápolis, 1468  Pacaembu - São Paulo/SP – Brasil - (11) 3662 0158 www.vitaecivilis.org.br

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