CURSO: CONTRATOS INTERNACIONAIS - PROJETOS DE MECANISMO DE DESENVOLVIMENTO LIMPO (MDL) E MERCADOS DE CARBONO (ERPA)

Agradecemos sua atenção e contamos com o auxilio na divulgação de nosso curso, portanto informamos que estão abertas as inscrições para a 1a turma do curso de extensão sobre os Contratos ERPAs (Emission Reduction Purchase Agreement)sobre o mercado de carbono e mudanças climáticas, agora no centro do Rio de Janeiro (*) e denominado:

CURSO: CONTRATOS INTERNACIONAIS - PROJETOS DE MECANISMO DE DESENVOLVIMENTO LIMPO (MDL) E MERCADOS DE CARBONO (ERPA)

(DESCONTOS ESPECIAIS PARA PESSOAS / GRUPOS DE OUTRAS CIDADES E OU ESTADOS)

As matrículas já estão abertas para todos os interessados que poderão obter maiores informações=> http://www.alsustentavel.com.br/Portals/0/MDL%20CURSO%20CONTRATO%20CC.jpg

O que são?

O Contrato de Compra e Venda de Reduções Certificadas de Emissão, chamado em inglês de ERPA (Emission Reduction Purchase Agreement) é o principal instrumento legal entre as partes envolvidas nos negócios com créditos de carbono. Os ERPAs são geralmente redigidos em inglês, pois circulam em todos os mercados internacionais de carbono, seguindo geralmente a “common law” (onde o que é estabelecido pelas Partes em Contrato prevalece sobre as regras gerais do País).

Porque fazer este curso:

A urgência em se definir a natureza jurídica das operações e a titularidade dos Créditos de Carbono é devido ao caráter legal tributário em que devem incidir as transações negociadas. A comercialização dos créditos de carbono pressupõe vontade entre partes privadas não apresentando como incidência qualquer interferência dos respectivos govêrnos. Em contrapartida, tais títulos estão sendo comercializados por instituições multilaterais e empresas privadas e governos em todo o planeta são vorazes compradores de Créditos de Carbono visando compensar as respectivas emissões.

Muitas empresas brasileiras ainda têm grande desconhecimento e alguma insegurança quando pensam em investir em projetos de Inventários de Emissões, eficiência energética, MDL e ou do Mercado Voluntário. Mas, como os Mercados de Carbono estão amadurecendo rapidamente e crescendo vertiginosamente (segundo a POINT CARBON, 80 bilhões de dólares em 2009) e em função destes fatos urge a necessidade da formação de profissionais que reúnam os requisitos necessários para gerir a negociação, elaboração e concepção do contrato que vai viabilizar a futura transação da compra e ou vendas dos Créditos de Carbono, não somente no Brasil, mas também em todos os outros países que estão participando ativamente do Mercado de carbono.

OBJETIVOS
• Estudar os diversos aspectos legais e formais necessários ao desenvolvimento do respectivo projeto a nível nacional e internacional, além de estudar as diferentes modalidades de contato X projeto, as respectivas arbitragens, medidas legais e o tratamento especial para a resolução de questões jurídicas dos projetos de Mecanismo de Desenvolvimento Limpo(MDL) e do Mercado de Carbono.
• Avaliar os aspectos jurídicos, logísticos e estruturais em suas aplicabilidades nos termos de referencia, PPPs, Licitações, Selos Verdes, Certificação, Consórcios e Condomínios Privados, além das Licitações e todas as legislações, Responsabilidade Civil e Criminal e Seguro Ambiental dos contratos de MDL e Mercado de Carbono


PUBLICO ALVO
• Advogados, Presidentes, Diretores, Gerentes, Supervisores, Técnicos, Executivos, Analistas e Consultores das áreas de Projetos de MDL, Meio Ambiente, Planejamento, Produção, Energia, Sustentabilidade Corporativa, Project Finance, Infra-estrutura, Controladoria de empresas, Departamentos Jurídicos, Departamentos de Novos Negócios, Departamentos de Relações Institucionais e ou Internacionais, Bancos, Financeiras, estudantes das várias áreas do conhecimento, pós-graduados e demais segmentos ligados ao mercado internacional de carbono.

(*)Informações Gerais:
- Duração (No. de Horas): 24 h
- Previsão - 29-30 janeiro e 05/06 de fevereiro
- Dias e horário

referente a: Bactérias despontam na produção de biocombustíveis (ver no Google Sidewiki)