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quarta-feira, 6 de janeiro de 2010

Ata da Reunião Ordinária do Mosaico de Unidades de Conservação da Mata Atlântica Central Fluminense

Observação: a reunião foi totalmente gravada e está disponível no Escritório Técnico. Da mesma forma, temos também todas as apresentações disponíveis. Essa ata possui os destaques da reunião.

Breno Herrera (Presidente do Conselho do Mosaico) ressaltou progressos do ano e o Mosaico Central Fluminense como referência nacional e como inspiração para outros Mosaicos. Apontou a inclusão das UCs aprovadas em reunião anterior e que a APA Suruí apresentou finalmente a documentação necessária. Agradeceu a RPPN El Nagual por sediar a reunião assim como enfatizou o trabalho importante e exemplar dessa Unidade e seu projeto de turismo e educação. Destacou a importância do Escritório Técnico e leu os pontos da pauta.

Apresentação das Unidades com intenção de inclusão no Mosaico:

Paulo Leite (Secretaria de Meio Ambiente de Petrópolis) apresentou as unidades interessadas.

Monumento Natural Pedra do Elefante (pontos destacados): Nascentes; Espécies raras de pássaros – relevante ave fauna; Opção por Monumento Natural devido ao grande número de propriedades privadas; Processo de reflorestamento em andamento; Participação dos moradores no processo; Área de intensa atividade de montanhismo; Falta conselho – todos os proprietários vão ter direito à cadeira; No Mosaico fecha a conexão com o “puxadinho” de SJVRP; 130 hectares.

Parque Natural Municipal de Petrópolis (pontos destacados):
Reivindicação antiga dos moradores; Área no centro da cidade de propriedade da PMP; Estado avançado de regeneração – garante verde no centro; Estrutura e conselho em criação.
A inclusão das duas UCs foi aprovada.

Flávio Luiz de Castro Jesus (Secretário de Meio Ambiente de Teresópolis) apresentou a unidade interessada – Parque Natural Municipal Montanhas de Teresópolis (pontos destacados):

Parte de proposta do Plano Diretor desde 2008; Grande participação de ONGs locais como Associação Agroecológica; Durante o processo de audiências área do parque foi aumentando; Estrutura sendo criada – computadores, veículos, mapeamento, diagnóstico (LER), GPS, oito funcionários... Maior região de agricultura orgânica do Estado no entrono; Plano de Manejo iniciado – a ser concluído até maio 2010;

Conselho próprio em criação; 4397 hectares; Conectividade com UCs de Petrópolis e SJVRP.
A inclusão da UC foi aprovada.

Breno ressaltou que as UCs aprovadas (exceto RPPN) terão vaga no conselho: gestor mais representante da sociedade civil.

Representante do INEA apresentou a unidade interessada – APA Guandu (pontos destacados):
74 mil hectares; Bacia hidrográfica do rio Guandu; 11 municípios – áreas rurais e urbanas; Fornecimento de água para milhões; Implantação do parque fluvial; Zona de amortecimento de UCs; Ligação do Mosaico Central com o Mosaico Bocaina – conexão também com REBIOs Tinguá e Araras; Faltam equipamentos, equipe (um funcionário) e estrutura; Plano de manejo a ser realizado com recursos do Estado.

Discussões: Marcus (PARNASO) questionou tamanho muito grande da UC com pouca estrutura. Manoela (INEA) argumentou que conselho e diagnóstico estão sendo encaminhados e destacou processo recente de criação do INEA. Ivana (Conservação Internacional) questionou o que a UC agregaria e beneficiaria ao Mosaico – muito grande e sem estrutura. Breno apontou que Mosaico não pode ser grande ou pequeno demais. Manoela defendeu apoio do INEA para o desenvolvimento da APA. Maurício Muniz (ESEC Guanabara) ressaltou que inclusão da APA cria novo desenho e muito impacto – sendo necessários análises e estudos mais profundos. Marquinhos disse que para o próprio benefício da APA mais deveria ser cobrado – estrutura maior. Breno propõe adiar para melhor análise espacial e estrutural.

Conselho optou por receber mais detalhes, estudar, analisar e adiar a decisão para próxima reunião. Equipe do INEA deverá preparar material. Breno mencionou que decisão prova maturidade do conselho: responsabilidade para evitar traumas.

referente a: Portal do Meio Ambiente / REBIA / Editor: Vilmar S. D. Berna - Ata da Reunião Ordinária do Mosaico de Unidades de Conservação da Mata Atlântica Central Fluminense (ver no Google Sidewiki)

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