REDD & COPENHAGUE: O ESTAGIO DAS NEGOCIAÇÕES

Assim como as negociações gerais sobre um acordo climático global, as discussões sobre o novo mecanismo internacional de REDD focando no desmatamento, uma parte elementar do processo geral, têm caminhado lentamente em direção à Copenhague. Uma gama de assuntos continua sem definição, tanto nos aspectos operacionais quanto conceituais do novo esquema para financiar a proteção das florestas tropicais.

O REDD, ou redução das emissões por desmatamento e degradação, é o termo dado às iniciativas que visam cortar as emissões de gases do efeito estufa provenientes do desmatamento. O Plano de Ação de Bali de 2007 estabeleceu um calendário para o desenvolvimento do REDD, que deveria apresentar:

- Programas pilotos conduzidos até 2012 com ênfase na capacitação institucional nos países em desenvolvimento, possibilitando a implementação de um sistema robusto e credível, independente da forma fina do esquema;

- Um mecanismo para ser fechado em Copenhague para que o REDD esteja afinado nos próximos três anos;

- A implementação do novo mecanismo em 2013 sob um novo acordo climático global que então entraria em vigor.

Faltando apenas seis semanas para o encontro da ONU em Copenhague, as discussões sobre o REDD estão bem atrasadas. Existe um texto para o REDD em negociação, mas com muitos pontos em aberto para serem esmiuçados.

As questões mais amplas que ainda precisam ser respondidas são se o REDD deveria ser estabelecido via mercado de carbono, como outros esquemas de compensação das emissões a exemplo do MDL, ou através de uma abordagem centralizada baseada em um fundo a nível governamental.

O escopo deve ser confinado ao desmatamento e degradação ou ir além e incluir o chamado REDD-plus*? Questões de governança e dos direitos dos povos tradicionais e comunidades locais florestais também estão no alto da agenda de pontos a serem resolvidos.

Um resumo breve e de fácil compreensão, em inglês, sobre as negociações do REDD foi escrito por Jan Willem den Besten, um observador da ONG Global Forest Coalition. Ele oferece um panorama do estágio em que se encontra o REDD atualmente e foi escrito antes da sessão de discussões de Bancoc. Porém, dado o limitado avanço neste encontro, ainda serve como uma versão atualizada sobre o status do REDD.

Traduzido por Fernanda B. Muller, CarbonoBrasil

* O REDD-plus considera como formas de reduzir as emissões de dióxido de carbono, além do corte nas taxas de desmatamento e degradação, o manejo florestal sustentável e o florestamento/reflorestamento em países em desenvolvimento.

19/10/2009  - Fernanda B. Muller   -   Fonte: CarbonoBrasil/Carbon Positive